Dilma não gosta da CPMF, nem de smartphone

Imposto sobre smartphones é mais um balde de água fria para a indústria da tecnologia, até então na contramão da crise.

A presidente do Brasil está mais perdida do que cego em tiroteio. Depois de mascarar as contas do País e empurrar o problema fiscal para este ano a fim de garantir a reeleição, Dilma não sabe de onde tirar dinheiro para os investimentos federais e os programas sociais, tão necessários para a manutenção da nova classe média brasileira, que impulsionou o desenvolvimento doméstico ao incluir milhões de pessoas no mercado consumidor, nos últimos anos de governo do PT.

A atrapalhada presidente não tem mais o que cortar do Orçamento Anual sem causar grande impacto na base social da pirâmide brasileira. Esqueceu-se que a inclusão permitida pela distribuição de renda, trouxe grande parcela da população para a rede bancária, e propôs o retorno do extinto imposto sobre as transações financeiras (CPMF), ideia sepultada depois de chiado generalizado da opinião pública.

Depois, e ainda pouco combatido, anunciou o cerco à indústria da tecnologia, com o fim da isenção de impostos para eletrônicos e o aumento da carga tributária sobre a folha de pagamento das empresas de TI. Isso depois de debruçar-se sobre o PNBL, esquecido em 2014, insistir na aprovação do Marco Civil da Internet e flertar com os gigantes Google e Facebook para conectar todos os brasileiros.

Se antes os dispositivos eletrônicos entraram para lista de bens essenciais, com grande alarde público e até citação no Código de Defesa do Consumidor, agora figuram na lista de possíveis novas fontes de receita do governo. O aumento médio de R$ 200 para aparelhos de até R$ 1,5 mil pode enfraquecer ainda mais o comércio dos smartphones a partir do próximo ano e joga mais um balde de água fria sobre a indústria da tecnologia, até então na contramão da crise.

Com isso, a substituição dos features fones pode ser menor e a troca de smartphones de baixa gama por aparelhos de média e alta gama podem sofrer impactos também, desencorajando os investimentos das empresas de tecnologia no Brasil. Afetando não somente os fabricantes de aparelhos, mas também o desenvolvimento de softwares, aplicativos, gadgets móveis e o recém-impulsionado mercado da internet das coisas.

A Medida Provisória 690 revoga benefícios tributários (PIS/Cofins) para computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores, com alíquota zero desde 2009, após o lançamento do Programa de Inclusão Digital, e com previsão de aplicação até 2018, já em dezembro deste ano.

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) reagiu e afirmou ser o consumidor o grande prejudicado e que o fim dos incentivos pode representar retrocesso para o desenvolvimento da indústria tecnológica no Brasil. O fim do benefício ao consumidor veio acompanhado da redução da desoneração sobre a folha de pagamento (em vigor desde 2011) para 56 setores da economia, entre eles, as empresas de tecnologia, para deixar o cenário digital ainda mais nebuloso para 2016.

No caso das empresas de TI, o aumento é de 2% para 4,5% sobre as receitas e deve ser sentido ainda na renda do trabalhador de TI e no número de vagas criadas. E, com isso, puxar para baixo ou interromper o crescimento de empresas que atuam neste segmento.

A presidente aprova decisões que vão na contramão do desejo de incluir a população digitalmente, demonstrando incoerência e completa falta de traquejo. Porém, como as mudanças ainda não têm reflexo imediato para quem hoje tem fome de tecnologia e conexão, será preciso esperar suas aplicações para saber se surgirão muitos likes, comentários e compartilhamentos capazes de anular esta posição que desfavorece a indústria da tecnologia. Isso se até lá o governo não cair e ficar de vez off-line.