Justiça determina bloqueio do WhatsApp, mas STF suspende decisão

Ministro revogou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que bloqueou o aplicativo desde as 14h

A juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro Daniela Barbosa Assunção de Souza determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o país na manhã desta terça-feira, 19.  No entanto, no fim da tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, revogou a decisão e autorizou o desbloqueio do aplicativo, suspenso desde as 14h.

Entenda a “novela”

As operadoras de telefonia foram notificadas às 11h30 e obrigadas a suspender o uso do serviço do aplicativo de mensagens. Caso contrário, estariam sujeitas a pagar uma multa diária de R$ 50 mil.

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Segundo a juíza Daniela, o Facebook, que é dono do aplicativo, foi notificado três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense.  A empresa respondeu por e-mail que não cumpre a ordem judicial “por impossibilidades técnicas”.

Esta é a terceira vez que o aplicativo terá de parar de funcionar no país – o último bloqueio ocorreu em 2 de maio. Relembre aqui. Em todos os casos, a suspensão foi uma represália ao WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de mensagens trocadas entre investigados criminais.

Com informações do G1