Contrato de Licença

CONTRATO DE LICENÇA


Atualizado em 01 de Setembro de 2017.


Este Contrato de Licença se refere aos seguintes produtos: PSafe Total, PSafe DFNDR, PowerPRO, DFNDR VPN, Stash e/ou DFNDR Vault.


Por favor, leia atentamente este Contrato de Licença (“Contrato de Licença”) antes de utilizar qualquer versão dos aplicativos PSafe Total e/ou PSafe DFNDR e/ou PowerPRO, DFNDR VPN, e/ou Stash e/ou DFNDR Vault (“Programas”) e/ou utilizar os serviços oferecidos por eles (“Serviços”). Ao aceitar os termos e condições deste Contrato de Licença, você se tornará usuário ou licenciado dos Programas (“Usuário” ou “Licenciado”), expressando sua total aceitação de todos os termos e condições aqui estabelecidos, bem como todos os termos e condições da Política de Privacidade da PSafe (disponível em http://www.psafe.com/termosdeuso/privacidade/) e os Termos de Uso (disponível em http://www.psafe.com/termosdeuso/termos/). Caso você não aceite os termos e condições deste Contrato de Licença, por favor, não instale os Programas e não use os Serviços. Da mesma forma, o uso dos Programas ou Serviços implica na aceitação dos termos e condições deste Contrato de Licença, e também da Política de Privacidade e dos Termos de Uso.


Este Contrato de Licença representa todo o compromisso firmado entre a PSafe Tecnologia S.A., inscrita no CNPJ nº 12.501.419/0002-97 e nº 12.501.419/0001-06 ("PSafe") e o Licenciado, anulando todo e qualquer outro contrato prévio de licenciamento eventualmente firmado entre a PSafe e o Licenciado, referente aos Programas e Serviços. Da mesma forma e nos casos permitidos pela legislação aplicável, os termos e condições do presente Contrato de Licença deverão prevalecer em relação a qualquer comunicado ou material publicitário, caso tal material contradiga algum dos termos e condições aqui previstos, ou seja, anterior a este Contrato de Licença.


A aceitação dos termos e condições deste Contrato de Licença não concede ao Usuário qualquer direito de propriedade sobre os Programas.


As versões atuais dos Programas PSafe Total / PSafe DFNDR / DFNDR e PowerPRO, DFNDR VPN, Stash e/ou DFNDR Vault podem ser utilizados apenas em equipamentos Android (principalmente smartphones).


Ao instalar quaisquer Programas através da Google Play, serão apresentadas determinadas permissões que o Usuário deverá conceder caso deseje instalar e usar quaisquer Programas. Como parte do processo de instalação ou uso dos Programas poderão ser oferecidas alterações das configurações do dispositivo Android. Estas alterações, se aprovadas por você, podem ser reconfiguradas a qualquer momento através das opções disponíveis nas configurações do seu dispositivo Android. Tais alterações podem incluir a habilitação, a desabilitação e/ou a alteração de funcionalidades do dispositivo Android para a ativação de perfis para o modo de economia, como: brilho da tela, tempo de travamento da tela, vibração, dados móveis, WiFi, bluetooth, sincronização e reação ao toque.


Determinados Programas e/ou Serviços poderão ser disponibilizados através da assinatura a ser paga previamente por um período determinado de tempo ("Assinatura"), que poderá ser automaticamente renovada por períodos adicionais de igual duração ao período inicial da Assinatura, pelo seu valor atualizado, a menos que você opte pelo cancelamento da renovação automática da Assinatura, conforme as disposições referentes a "renovação automática" indicadas na cláusula 6 abaixo.


Para desinstalar os Programas, você pode usar os procedimentos de desinstalação oferecidos pelo sistema operacional do seu dispositivo.


1. Concessão de Licença


Por meio do presente Contrato de Licença, a PSafe concede ao Licenciado uma licença não-exclusiva e intransferível de uso dos Programas e documentação, restrita ao território da América Latina, de acordo com os termos e condições aqui estabelecidos.


No caso dos Programas, este Contrato de Licença concede ao Licenciado o direito de usar os Programas apenas sob as seguintes circunstâncias, e de acordo com as demais restrições previstas neste Contrato de Licença, incluindo na cláusula 11:


  • Múltiplos dispositivos de Usuários domésticos (para uso particular).

  • Dispositivos (em número ilimitado) pertencentes a organizações não governamentais e outras sem fins lucrativos.

  • Dispositivos (em número ilimitado) pertencentes a escolas de propriedade do governo brasileiro, estados e municípios brasileiros.


Em nenhuma circunstância esta licença será concedida para fins de uso comercial, nem para ambientes corporativos, sem o expresso consentimento por escrito da PSafe. A PSafe e/ou o Licenciado poderá encerrar este Contrato de Licença por qualquer motivo e a qualquer momento, ao informar a outra parte, ocasião em que o Licenciado deverá desinstalar os Programas.


2. Propriedade Intelectual


Os Programas e Serviços, bem como os documentos e informações correspondentes, são de propriedade exclusiva da PSafe, que é a proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos Programas e Serviços, incluindo, mas não se limitando a, direitos relativos a patentes, desenhos industriais, modelos de utilidade, segredos de negócio, marcas comerciais, marcas de serviço, fundo de comércio, informações confidenciais, direitos autorais e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual, registrados ou não, relativos aos Programas, Serviços, documentação ou a qualquer outro serviço ou produto licenciado pela PSafe ao Usuário como parte deste Contrato de Licença.


E, neste ato, a PSafe autoriza o uso dos seus Programas, produtos e Serviços em estudos comparativos, desde que estes sejam objetivos e realizados de boa fé e de acordo com as práticas de mercado aceitáveis, sendo que tais estudos só poderão ser realizados com as últimas versões dos Programas e/ou Serviços em questão.


3. Procedimento para Reivindicações sobre Violação de Direitos Autorais


Caso você acredite que algum conteúdo publicado nos Programas infrinja direitos autorais, você deverá contatar nossa área de Propriedade Intelectual através do e-mail copyright@psafe.com e fornecer, conforme o caso: (1) documento que comprove os poderes para você agir em nome do proprietário dos direitos autorais; (2) indicação dos direitos autorais que você acredita terem sido violados; (3) indicação da localização e do conteúdo que você acredita que esteja violando direitos autorais; (4) seu endereço, número de telefone e e-mail; (5) declaração escrita de boa fé indicando as razões pelas quais você acredita que a utilização do conteúdo indicado por você não foi autorizada pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e (6) declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações acima fornecidas por você são verdadeiras, e que você é o proprietário ou detém poderes para agir em nome do proprietário dos direitos autorais. 


A correspondência sobre alegações de supostas violação de direitos autorais deve ser enviada para para o seguinte e-mail: copyright@psafe.com.


4. Cópia de Segurança


Quando exigido por lei, o presente Contrato de Licença poderá autorizar o Licenciado a fazer uma cópia de segurança dos Programas baixados da internet, desde que tal cópia contenha todos os avisos de propriedade correspondentes.


5. Modificações de Produtos e Serviços


O Licenciado reconhece e aceita que, durante a vigência do presente Contrato de Licença, a PSafe poderá enviar ao Licenciado automaticamente uma atualização dos Programas e/ou produtos e/ou Serviços que o Licenciado esteja usando, para que os produtos da PSafe se adaptem aos avanços tecnológicos e sejam aperfeiçoados. Alternativamente, a PSafe poderá interromper o desenvolvimento dos Programas e/ou produtos e/ou Serviços contratados pelo Licenciado e substituí-lo por outros. Nessas circunstâncias, o Licenciado poderá escolher outros Programas e/ou produtos de acordo com as políticas de migração próprias da PSafe.


De forma semelhante, quando o presente Contrato de Licença estiver rescindido, em casos de renovações dos Programas, produtos e/ou Serviços, o Licenciado estará ciente de que os serviços e/ou características dos Programas, produto e/ou Serviços podem ter sido modificados de forma a se adaptarem aos avanços tecnológicos e, assim, terão de mudar para um novo Programa, produto ou versão, de acordo com a política estabelecida pela PSafe.


Se o Licenciado mudar para uma nova versão do Programa ou produto da PSafe para atualizar uma versão anterior, a versão do Programa ou produto atualizado será a única que o Licenciado terá o direito de usar, aceitando exclusivamente os termos e condições aplicáveis à nova versão, do Programa ou produto. Em tais casos o Licenciado fica obrigado a cancelar qualquer material relacionado à versão anterior.


Ao aceitar este Contrato de Licença, o Licenciado aceita todas as modificações nos Serviços e características dos Programas ou produtos.


6. Cobranças, Termos e Condições para Compras nos Programas

A PSafe poderá oferecer determinados Programas e/ou Serviços para compra ("Compra no App") através de uma determinada loja de aplicativos (“App Store”). Para fazer uma Compra no App, você deverá ter ou criar uma conta ativa na App Store aplicável, incluindo as informações relevantes para pagamento requeridas pela App Store que você estiver usando ("Conta"). Sua Compra no App será cobrada através da sua Conta, de acordo com os termos informados à você no momento da compra, bem como das condições gerais para as Compras no App, disponíveis na App Store aplicável. Você concorda em pagar todas as cobranças, encargos e tributos gerados em sua Conta por uma Compra no App, de acordo com os termos de faturamento e cobrança da App Store vigentes e aplicáveis no momento em que os valores da Compra no App forem devidos. Por favor, reveja os termos e condições de pagamento da App Store aplicáveis antes de fazer uma Compra no App ou qualquer outra transação através da App Store. As condições de pagamento da App Store regularão quaisquer Compras no App.


Renovação automática. Quando indicado no momento da compra, certas Compras no App serão feitas através de uma Assinatura automaticamente renovável, que poderá ser cancelada de acordo com os termos da App Store aplicável. Por isso, leia os termos da App Store aplicáveis caso você deseje cancelar qualquer Assinatura dos Programas ou Serviços realizada através de uma App Store.


A PSafe poderá alterar os preços e métodos de cobrança a qualquer momento no que diz respeito a Compras no App, para se adequar aos termos de quaisquer acordos firmados entre a PSafe e a App Store aplicável. Tais alterações serão refletidas em qualquer Compra no App feita após a data em que referidas alterações entrarem em vigor.


Reembolsos. Para solicitar um reembolso, consulte as políticas e diretrizes da App Store, pois o reembolso deverá ser solicitado diretamente à App Store responsável pela sua compra. Em caso de dificuldade, você também poderá entrar em contato com o canal atendimento@psafe.com. A PSafe se reserva o direito de não atender eventuais solicitações de reembolsos realizadas após 30 (trinta) dias da data da Compra no App.


Demonstração Gratuita e Outras Promoções. Qualquer demonstração gratuita ou outra promoção que proporcione acesso gratuito aos Programas e/ou Serviços disponíveis para Compra no App ("Demonstração Gratuita") deverá ser utilizada dentro do prazo especificado na Demonstração Gratuita. Caso a Demonstração Gratuita seja limitada de acordo com seus próprios termos (por exemplo, você pode ser capaz de acessar a versão gratuita de um produto ou serviço por tempo ilimitado, mas somente poderá usá-lo com determinados limites). Dependendo das políticas da App Store aplicável, você poderá ser cobrado automaticamente ao final do período da Demonstração Gratuita, a menos que você cancele a Assinatura antes do término do período de Demonstração Gratuita. Caso você seja cobrado indevidamente por um Programa e/ou Serviço durante o período de Demonstração Gratuita, por favor, entre em contato diretamente com a App Store que realizou a cobrança para obter o reembolso, pois a PSafe não é capaz de solicitar ou realizar qualquer reembolsos referente a eventuais cobranças incorretas ou não autorizadas feitas pela App Stores.


7. Tecnologia de Coleta de Dados


A PSAFE INFORMA AO LICENCIADO QUE CERTOS PROGRAMAS OU PRODUTOS OU SERVIÇOS USAM A TECNOLOGIA DE COLETA DE DADOS PARA COLETA TÉCNICA DE INFORMAÇÃO (INCLUSIVE DE ARQUIVOS SUSPEITOS) PARA MELHORAR O PROGRAMA OU O PRODUTO OU OS SERVIÇOS, ADAPTÁ-LOS ÀS PREFERÊNCIAS DO USUÁRIO E PREVENIR O USO SEM LICENÇA OU ILEGAL. O LICENCIADO ACEITA QUE A PSAFE PODERÁ USAR TAIS INFORMAÇÕES PARA MELHORAR AS FUNCIONALIDADES OFERECIDAS PELOS PROGRAMAS OU PRODUTOS OU SERVIÇOS. COM ISSO, A PSAFE PODERÁ CAPTAR DETERMINADAS INFORMAÇÕES DE CONFIGURAÇÃO RELATIVAS AO DISPOSITIVO DO USUÁRIO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO AO, TIPO E/OU NOME DO DISPOSITIVO, FABRICANTE, SISTEMA OPERACIONAL E SUA VERSÃO, DPI DA TELA, LINGUAGEM PADRAO DO DISPOSITIVO, TIPO DA CONEXÃO USADO, UTILIZAÇÃO DAS FUNÇÕES E APLICATIVOS, DATA DA INSTALAÇÃO E/OU REMOÇÃO DE APLICATIVOS, NAVEGADOR PADRÃO E SUA VERSÃO, VERSÃO DE OUTRO NAVEGADOR INSTALADO, QUANTIDADE DE MEMÓRIA RAM, TAMANHO DOS DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, TAMANHOS E TIPOS (PELAS EXTENSÕES DE ARQUIVOS) DOS ARQUIVOS ARMAZENADOS E DO IDENTIFICADOR ÚNICO (HWID). A PSAFE TAMBÉM PODERÁ ANALISAR OS RESULTADOS DAS PESQUISAS FEITAS PELOS USUÁRIOS E/OU QUAISQUER LINKS MOSTRADOS NAS TELAS DOS USUÁRIOS PARA AVISAR OS USUÁRIOS SOBRE OS RISCOS DE CLICAR EM URLS E/OU LINKS. NO CASO DOS SERVIÇOS QUE ARMAZENEM E/OU COMPARTILHEM DADOS DIGITAIS (POR EXEMPLO, SEM LIMITAÇÃO, CONTATOS NO DISPOSITIVO, ARQUIVOS, MUSICAS, VÍDEOS), A PSAFE PODERÁ GRAVAR INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO, INCLUINDO (SEM LIMITAÇÃO) INFORMAÇÕES SOBRE OS APARELHOS USADOS PARA ACESSAR O SERVIÇO (COMO PC, TELEFONE CELULAR, TABLET, ETC.), INFORMAÇÕES DE CONFIGURAÇÃO DOS SEUS SISTEMAS, OS METADADOS DE SEUS ARQUIVOS, AS DATAS E HORAS ASSOCIADAS ÀS SUAS TRANSAÇÕES E OUTRAS INTERAÇÕES COM O SERVIÇO. O LICENCIADO ACEITA QUE A PSAFE PODERÁ COLETAR E UTILIZAR TAIS INFORMAÇÕES PARA MELHORAR AS FUNCIONALIDADES OFERECIDAS PELOS PROGRAMAS, PRODUTOS E/OU SERVIÇOS.


O Licenciado manifesta conhecer e aceitar que os Programas da PSafe poderão utilizar um sistema de monitoramento mediante cookies, com a intenção de melhorar a experiência do Licenciado/Usuário. Os cookies são pequenos arquivos que são instalados no dispositivo, por tempo limitado, que ajudam a personalizar os Serviços. Utiliza-se, adicionalmente, os cookies para que o Usuário não tenha que introduzir seus dados tão frequentemente durante uma sessão de navegação e, também, para contabilizar e corroborar os registros, a atividade do Usuário, e para outros fins e acordos comerciais, tendo sempre como objetivo o benefício do Licenciado/Usuário, e nunca para outros fins alheios à operação dos Programas/Serviços da PSafe.


A instalação, permanência e existência dos cookies no dispositivo do Usuário dependem de sua exclusiva vontade, e os cookies podem ser eliminados do dispositivo quando o Usuário assim desejar. Para saber como retirar os cookies do sistema, é necessário revisar os métodos padrões de seu sistema operacional e/ou navegador.


Adicionalmente, podem ser encontrados cookies ou outros sistemas similares instalados por terceiros em certas páginas do site da PSafe. Por exemplo, ao navegar por uma página criada por um Usuário, pode ser que exista um cookie embutido na mesma.


Fica esclarecido que estas condições não se referem à utilização de cookies por parte de terceiros e/ou anunciantes fora dos ambientes controlados pela PSafe, sobre os quais a PSafe não tem qualquer controle.


8. Consentimento do Licenciado para Coleta de Dados Pessoais


PARA UTILIZAR DETERMINADAS FUNÇÕES DOS PROGRAMAS E OS SERVIÇOS, TAIS COMO (SEM LIMITAÇÃO) “SALVAR DADOS” OU “ANTIFURTO”, É NECESSARIO QUE O LICENCIADO FORNEÇA À PSAFE CERTOS DADOS PESSOAIS. POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, O LICENCIADO RECONHECE E CONCORDA QUE A PSAFE PODERÁ COLETAR, USAR, ARMAZENAR, TRATAR E TRANSFERIR A TERCEIROS SUAS INFORMAÇÕES E OU DADOS DE CARÁTER PESSOAL COMO UMA CONSEQUÊNCIA DA CONTRATAÇÃO E DO USO DOS PROGRAMAS E DOS SERVIÇOS, PARA ACESSAR AS INFORMAÇÕES OU SERVIÇOS FORNECIDOS PELA PSAFE, PARA MANTER UMA RELAÇÃO CONTRATUAL OU PARA ENVIAR INFORMAÇÕES DE MARKETING POR QUAISQUER MEIOS, INCLUSIVE O ELETRÔNICO. SE O USUÁRIO USAR OS SERVIÇOS PARA ARMAZENAR E/OU COMPARTILHAR DADOS DIGITAIS (POR EXEMPLO, SEM LIMITAÇÃO, CONTATOS NO DISPOSITIVO, ARQUIVOS, MÚSICAS, ÁUDIOS, IMAGENS, FOTOS, VÍDEOS, BIOMETRIA E OUTROS ARQUIVOS,), OS DIREITOS DE USAR SEUS ARQUIVOS E DADOS DE MANEIRA CONSISTENTE COM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO (SEM LIMITAÇÃO) OS DIREITOS NECESSÁRIOS PARA UTILIZAR, TRANSMITIR OU EXIBIR SEUS ARQUIVOS OU INFORMAÇÕES À TERCEIROS QUANDO SOLICITADO PELO LICENCIADO, TAMBÉM SÃO CONCEDIDOS À PSAFE. SE O LICENCIADO CONTATAR A PSAFE POR QUALQUER RAZÃO, O LICENCIADO TAMBÉM CONCEDE À PSAFE O DIREITO DE COLETAR, USAR, ARMAZENAR E PROCESSAR OS DADOS RELACIONADOS AO CONTATO (TAIS COMO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, ENDEREÇO DE E-MAIL OU NÚMERO DE TELEFONE) PARA EFEITOS DE COMUNICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REGISTROS.A PSAFE INFORMA QUE TAIS INFORMAÇÕES SERÃO TRATADAS COMO DADOS PESSOAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ATUAL APLICÁVEL E COMO ESTABELECIDO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DISPONÍVEL COM NOSSOS TERMOS DE USO NO WEBSITE WWW.PSAFE.COM. O LICENCIADO RECONHECE E CONCORDA QUE A PSAFE PODERÁ COMPARTILHAR SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS COM A SUA MATRIZ, SUBSIDIÁRIAS, JOINT VENTURES E OUTRAS EMPRESAS SOB O MESMO CONTROLE.


9. Isenção de Responsabilidade


Em relação aos Programas e Serviços, os mesmos são fornecidos da forma como se apresentam e não serão aceitas reclamações relacionadas a falhas na execução de funções presumidas. Adicionalmente, a PSafe seus afiliados, licenciadores e fornecedores não se responsabilizam e não oferecem quaisquer garantias, expressas ou implícitas, de qualquer natureza, incluindo, mas não se limitando, sobre (i) o funcionamento dos Programas ou Serviços de forma ininterrupta, segura, oportuna, isenta de erros ou de modo que atenda as expectativas, requisitos ou necessidades do Licenciado; (ii) a possibilidade de constatação ou correção, pela PSafe, de todos os eventuais defeitos relativos aos Programas; (iii) a adequação dos Programas a uma finalidade específica de qualquer natureza, em especial as comerciais, tendo em vista a inaplicabilidade desta licença para fins comerciais; (iv) o lançamento pela PSafe de atualizações, melhorias ou novas versões dos Programas; (v) a capacidade técnica dos Programas se comunicarem operacionalmente com outros softwares ou hardware; (vi) a ausência de infrações de quaisquer direitos de terceiros; e (vii) a integridade e/ou perda de quaisquer dados, inclusive pessoais; ficando todo download, instalação e uso dos Programas e Serviços a exclusivo critério e risco do Licenciado. Entretanto, a PSafe compromete-se em envidar, a seu exclusivo critério, razoáveis esforços que estejam a seu alcance, para corrigir eventuais erros que venham a ocorrer nas principais funções dos Programas e/ou Serviços.


Além disso, considerando que ao utilizar os Programas e/ou Serviços, o Licenciando poderá ter acesso a materiais compartilhados e/ou hospedados por outros Usuários, o Licenciado declara que tem conhecimento da impossibilidade de monitoramento pela PSafe de tais materiais, e por isso concorda e garante que o acesso a tais materiais será por sua própria e exclusiva conta e risco, inclusive aceitando como exclusivamente sua a responsabilidade por eventuais perdas e/ou danos causados por possíveis incompatibilidades, alterações, erros, exclusões de arquivos, mau funcionamento e/ou problemas que possam ocorrer nos seus dispositivos, hardwares, softwares, sistemas, aplicativos, arquivos, funcionalidades, sequências de códigos e demais programas, incluindo, mas não se limitando aos programas antivírus e programas ou serviços de armazenamento, em consequência do uso dos Programas/Serviços ou atualizações dos mesmos, realizados pelo Licenciado.


Assim, a PSafe fica isenta de toda e qualquer responsabilidade por eventual dano, seja direto, consequencial, indireto ou semelhante, perdas de chance, perdas de trabalho, ou perdas de receita, mesmo que a PSafe tenha sido advertida previamente sobre a possibilidade de ocorrência desses danos nas hipóteses de ação ou omissão do Licenciado.


Fica estabelecido ainda, que em nenhuma hipótese ou circunstância, a PSafe se comprometerá ou se responsabilizará por qualquer erro ou mau funcionamento causados por elementos externos à funcionalidade dos Programas e/ou Serviços licenciados, incluindo hardware ou software, ou será responsável por quaisquer danos superiores a qualquer valor pago, em que for aplicável, pelo Licenciado pelo uso dos Programas e/ou dos Serviços, mesmo que a PSafe tenha sido advertida previamente sobre a possibilidade de ocorrência desses danos. A PSafe também não se comprometerá nem se responsabilizará em casos em que os Programas ou os Serviços tenham sido usados de maneira diversa da especificada pela PSafe, ou de qualquer outra maneira abusiva, negligente ou inapropriada (incluindo, sem limitações, o seu uso fora do ambiente recomendado) ou por terceiros, que não o Licenciado, que será o responsável pelo uso realizado por terceiros e todas consequências decorrentes.


A PSafe não se comprometerá nem se responsabilizará por qualquer pessoa, entidade ou terceiros em geral, em relação a qualquer prejuízo ou perda presumivelmente provocada pelo uso ou pela inabilidade no uso dos Programas, produtos, ou Serviços, direta ou indiretamente, incluindo (sem limitação) interrupções de trabalho, perdas de capital, danos indiretos, e/ou perdas de receita prevista como resultado do uso dos Programas e/ou Serviços.


Os Programas podem fornecer, ou terceiros podem fornecer, resultados de pesquisa ou outros links para outros sites da World Wide Web ou outros recursos. Como a PSafe não tem controle sobre tais sites e recursos, o Usuário reconhece e concorda que a PSafe não é responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos e não endossa e não se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, ou outros materiais presentes ou disponíveis a partir de tais sites ou recursos. O Usuário reconhece e concorda que a PSafe não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer perda ou dano eventualmente ou alegadamente causado por, ou em conexão com o uso de, ou confiança em tal conteúdo, bens ou serviços disponíveis no, ou através de tais sites ou recursos, tampouco pela coleta de dados ou informações do Usuário por tais sites ou recursos.


Senhas e Gerenciamento de Identidade. O Usuário é responsável exclusivo pela segurança de sua senha, PIN, padrão e/ou impressão digital (“Senhas”) e por manter sua Conta com os Programas e/ou Serviços seguros. O usuário deverá manter suas Senhas e/ou chaves de criptografia para sua Conta seguros, pois sem elas o Usuário poderá perder o acesso à sua Conta. O Usuário é o único e exclusivo responsável por qualquer atividade que ocorrer em sua Conta, inclusive pelo eventual uso por terceiros. Na hipótese de qualquer uso ou acesso não autorizado a Conta do Usuário, isso deverá ser informado imediatamente à PSafe, que não se responsabiliza e não se responsabilizará por eventual perda causada pelo acesso e/ou utilização não autorizada de qualquer Conta. No entanto, o Usuário poderá ser responsabilizado por qualquer perda que a PSafe e/ou outros venham a sofrer em razão de um acesso e/ou uso não autorizado a qualquer Conta. A PSAFE NÃO TEM ACESSO A SENHAS E NÃO PODE RECUPERAR QUAISQUER DADOS CRIPTOGRAFADOS SE O USUÁRIO ESQUECER A SENHA DE ACESSO PARA QUALQUER FUNÇÃO DE ACESSO E/OU GERENCIAMENTO DOS PROGRAMAS OU SERVIÇOS.


As funções auxiliares para armazenamento de dados e/ou conteúdos do usuário através dos Programas e/ou Serviços não substituem os procedimentos normais que o usuário deve realizar para manter uma cópia segura dos dados e/ou conteúdos salvos em seu dispositivo Android, bem como, não asseguram a recuperação de quaisquer dados e/ou conteúdos dos usuários que sejam armazenados ou transmitidos através dos Programas e/ou Serviços. A PSafe não inspeciona os conteúdos e/ou dados armazenados ou transmitidos através dos Programas e/ou Serviços. O usuário concorda que é o responsável e assegura que os conteúdos e/ou dados armazenados ou transmitidos pelos Programas e/ou Serviços não são ilegais e não violam direitos autorais de terceiros, nem as regras ou políticas da PSafe. Portanto, o usuário concorda e se compromete em indenizar a PSafe, suas afiliadas, seus executivos, colaboradores, empregados, parceiros e/ou licenciados de quaisquer perdas, custos ou despesas (incluindo honorários advocatícios), decorrente de qualquer demanda relacionada aos conteúdos e/ou dados que armazenar ou transmitir através dos Programas e/ou Serviços.


10. Ambientes de Alto Risco


Os Programas e Serviços não foram projetados nem se destinam ao uso em ambientes perigosos que exijam desempenho à prova de falhas, como nas operações em instalações nucleares, sistemas de navegação aérea ou de comunicações, controle de tráfego aéreo, armas ou sistemas de defesa, sistemas de preservação da vida ou qualquer outro contexto em que a falha do software possa acarretar morte, ferimentos ou danos sérios a bens ou ao ambiente. A PSafe rejeita qualquer garantia expressa ou implícita na adequabilidade dos Programas e/ou Serviços a esses tipos de atividades.


11. Provedores de Terceiros para Armazenamento em Cloud

Determinados Programas e/ou Serviços permitem que o usuário se conecte à sua conta com os seguintes provedores de terceiros para armazenamento em cloud: Dropbox, Google e OneDrive ("Provedores de Armazenamento"). Ao conectar-se a conta de quaisquer Provedores de Armazenamento, o usuário garante que é o proprietário ou está devidamente autorizado a acessar tal conta, e concorda em observar e cumprir os termos e condições de uso daqueles Provedores de Armazenamento, disponíveis em https://www.dropbox.com/developers/reference/tos, https://developers.google.com/terms/ e https://dev.onedrive.com/terms-of-use.htm. Os termos e condições de uso relevantes dos Provedores de Armazenamento serão aplicados, adicionalmente a quaisquer restrições ou obrigações estabelecidas neste contrato.


12. Restrições de Transferência e Término


O Licenciado não poderá de modo algum licenciar, sublicenciar, distribuir, emprestar ou transferir os Programas sem o consentimento por escrito da PSafe. Com o término do presente Contrato de Licença, o Licenciado interromperá o uso dos Programas imediatamente e destruirá todas as eventuais cópias.


13. Outras Restrições


Os Programas são distribuídos pela internet e o Licenciado poderá utilizá-los unicamente no(s) seu(s) dispositivos(s), sendo vedada a utilização em dispositivos que não sejam de propriedade do Licenciado.


O Licenciado não poderá transferir os direitos concedidos neste Contrato de Licença nem decompilar, realizar engenharia inversa ou desmontar, total ou parcialmente, os Programas e/ou Serviços.


Os Programas são licenciados para uso somente sob este Contrato de Licença e Termos de Uso da PSafe, e os elementos dos Programas não podem ser usados separadamente, a menos que estejam sujeitos a uma licença de concessão de uso de parte dos Programas.


14. Jurisdição


Este Contrato de Licença será regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes submeter-se-ão ao Foro Central da Cidade do Rio de Janeiro. Ambas as partes renunciam a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.


14. Geral


O Licenciado reconhece e aceita que a PSafe poderá se valer de procedimentos legais caso não cumpra as condições deste Contrato de Licença. A PSafe se reserva o direito de encerrar automaticamente este Contrato de Licença sem notificação prévia caso o Licenciado não cumpra algum termo ou condição prevista no presente instrumento.


Caso alguma disposição ou cláusula deste Contrato de Licença seja contrária à lei, esta será considerada nula sem que isso afete ou suponha a nulidade da totalidade do Contrato de Licença.


A PSafe retém expressamente todos os outros direitos que possa ter e que não se encontrem aqui concedidos ao Licenciado.


O Licenciado concorda que, ao aceitar o presente Contrato de Licença e utilizar os Programas e/ou Serviços, aceitou também todos os termos e condições da Política de Privacidade da PSafe disponível em http://www.psafe.com/termosdeuso/privacidade/ e dos Termos de Uso da PSafe disponível em http://www.psafe.com/termosdeuso/termos/.


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