Contrato de Licença

Contrato de Licença

(Atualizado: 22 de Novembro 2016)

Este Contrato de Licença refere-se aos seguintes produtos: PSafe Total, PSafe DFNDR e PowerPRO

Leia o contrato de licença antes de utilizar os programas PSafe Total (qualquer versão) e/ou PSafe DFNDR (qualquer versão) e/ou PowerPRO (qualquer versão) (daqui para frente, “os Programas”), e/ou utilizar os serviços oferecidos através deles (daqui para frente, “os Serviços”). Ao aceitar o contrato, você concorda em tornar-se o usuário ou licenciado dos Programas (daqui para frente, “o Usuário” ou “o Licenciado”) e expressa sua total aceitação de todos os termos e condições aqui estabelecidos, e você aceita também todos os termos e condições da Política de Privacidade da PSafe (disponível em http://www.psafe.com/termosdeuso/privacidade/) e os Termos de Uso (disponível em http://www.psafe.com/termosdeuso/termos/). Se você não aceitar os termos do contrato, não instale os Programas tampouco use os Serviços. Da mesma forma, o uso dos Programas ou Serviços implica na aceitação dos termos e condições deste contrato de licença, e também da Politica de Privacidade e dos Termos de Uso.

Este contrato de licença representa todo o acordo firmado entre o Licenciado e a PSafe Tecnologia S.A. (daqui para frente, "PSafe"), inscrita no CNPJ nº 12.501.419/0002-97 e nº 12.501.419/0001-06. Este contrato de licenciamento anula qualquer outro contrato de licenciamento prévio entre o Licenciado e a PSafe, com respeito a estes Programas e Serviços. Da mesma forma e nos casos permitidos pela legislação aplicável, os termos e condições do presente contrato de licença deverão prevalecer em relação a qualquer comunicado ou material publicitário, caso tal material contradiga algum dos termos e condições, ou seja, anterior a este contrato de licença.

A aceitação dos termos e condições deste contrato não concede ao Usuário qualquer direito de propriedade não especificado no presente contrato de licença sobre os Programas antes mencionados pertencentes à PSafe.

O Programa PSafe Total podem ser utilizados em equipamentos PC (Windows) e MAC, assim como em equipamentos Android (smartphones e tablets). Os Programas PSafe DFNDR e/ou PowerPRO podem ser utilizados apenas em equipamentos Android.

No ato de instalar os Programas do Google Play, são apresentadas determinadas permissões que o usuário tem que conceder para instalar e usar o referido aplicativo. Também, como parte do processo de instalação ou uso dos Programas, os Programas podem oferecer alterações em suas configurações do dispositivo Android. Estas alterações, se aprovadas por você, podem ser reconfiguradas a qualquer hora entre as opções disponíveis no seu dispositivo Android. Tais mudanças podem incluir o seguinte:

  1. a) Habilitar, desabilitar e/ou alterar funcionalidades do aparelho para a ativação de perfis do modo de economia como: brilho da tela, tempo de travamento a tela, vibração, dados móveis, WiFi, Bluetooth, Sincronização e reação ao toque.


Para desinstalar os Programas, você pode usar os procedimentos de desinstalação oferecidos pelo sistema operacional do seu dispositivo.

1. Concessão de Licença

Por meio do presente contrato, a PSafe concede ao Licenciado a licença não-exclusiva e intransferível de uso dos Programas e documentação, restrita ao território da América Latina, de acordo com os termos e condições aqui estabelecidos.

  1. A) No caso dos Programas, este contrato de licença concede ao Licenciado o direito de usar os Programas apenas sob as seguintes circunstâncias (e sob as demais restrições neste contrato de licença, incluindo a Cláusula Oitava):
  • Múltiplos computadores ou outros dispositivos de Usuários domésticos (para uso particular).
  • Computadores ou outros dispositivos (em número ilimitado) pertencentes a organizações não governamentais e outras sem fins lucrativos.
  • Computadores ou outros dispositivos (em número ilimitado) pertencentes a escolas de propriedade do governo brasileiro, estados e municípios brasileiros.

Em nenhuma circunstância esta licença será concedida para fins de uso comercial, nem para ambientes corporativos, sem o expresso consentimento por escrito da PSafe. A PSafe e/ou o Licenciado poderá encerrar, por qualquer motivo, este contrato de licença, a qualquer momento, ao informar a outra parte. O Licenciado deve desinstalar os Programas ou destruir quaisquer cópias do mesmo nos termos do presente contrato de licença, a menos que a PSafe dê autorização por escrito estabelecendo o contrário.

2. Propriedade Intelectual

Estes Programas, bem como os documentos e informações correspondentes, são propriedade exclusiva da PSafe (a não ser que seja indicado o contrário). A PSafe é proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais relativos aos Programas, os Serviços, à documentação ou a qualquer outro serviço ou produto concedido ao Licenciado pela PSafe como parte deste contrato (a não ser que seja indicado o contrário).

A PSafe autoriza o uso dos seus Programas, produtos e Serviços em estudos comparativos, desde que estes sejam objetivos e realizados de boa fé e de acordo com as práticas industriais aceitáveis. Esses estudos só poderão ser realizados quando usarem as últimas versões dos Programas e produtos em questão.

3. Cópia de Segurança

Quando exigido pela lei, o presente contrato de licença autoriza o Licenciado a fazer uma cópia de segurança dos Programas baixado da Internet, desde que tal cópia contenha todos os avisos de propriedade correspondentes.

4. Modificações de Produtos e Serviços

O Licenciado reconhece e aceita que, para a duração do presente contrato de licença e para que os produtos da PSafe se adaptem aos avanços tecnológicos e sejam aperfeiçoados, a PSafe pode enviar ao Licenciado automaticamente uma versão atualizada dos Programas e/ou produtos e/ou Serviços que o Licenciado já está usando. De forma alternativa, a PSafe poderá interromper o desenvolvimento do Programa ou produto ou Serviço contratado pelo Licenciado e substituí-lo por outros. Nessas circunstâncias, o Licenciado poderá escolher outro Programa ou produto de acordo com a política de migração de produto da PSafe.

De forma semelhante, quando o presente contrato de licença estiver rescindido, em casos de renovações de Programas e produtos e Serviços, o Licenciado estará ciente de que os serviços e/ou características do Programa ou produto ou Serviço podem ter sido modificados de forma a se adaptarem aos avanços tecnológicos e, assim, terão de mudar para um novo Programa, produto ou versão, de acordo com a política estabelecida pela PSafe.

Se o Licenciado mudar para uma nova versão, um novo Programa ou produto da PSafe para atualizar uma versão anterior, a versão, Programa ou produto atualizado é o único que o Licenciado terá o direito de usar, aceitando exclusivamente os termos e condições aplicáveis a toda a documentação, material e especificações correspondentes à nova versão, Programa ou produto. O Licenciado fica obrigado, em tais casos, a cancelar qualquer material correspondente à versão anterior.

Ao aceitar este contrato de licença, o Licenciado aceita todas essas modificações nos Serviços e características dos Programas ou produtos. Favor confirmar todas essas alterações antes de aceitar este contrato de licença.

5. Tecnologia de Coleta de Dados

A PSAFE INFORMA AO LICENCIADO QUE CERTOS PROGRAMAS OU PRODUTOS OU SERVIÇOS USAM A TECNOLOGIA DE COLETA DE DADOS PARA COLETA TÉCNICA DE INFORMAÇÃO (INCLUSIVE DE ARQUIVOS SUSPEITOS) PARA MELHORAR O PROGRAMA OU O PRODUTO OU OS SERVIÇOS, ADAPTÁ-LOS ÀS PREFERÊNCIAS DO USUÁRIO E PREVENIR O USO SEM LICENÇA OU ILEGAL. O LICENCIADO ACEITA QUE A PSAFE PODERÁ USAR TAIS INFORMAÇÕES PARA MELHORAR AS FUNCIONALIDADES OFERECIDAS PELO PROGRAMA OU PRODUTO OU SERVIÇO. COM ISSO, A PSAFE PODERÁ CAPTAR DETERMINADAS INFORMAÇÕES DE CONFIGURAÇÃO RELATIVAS AO COMPUTADOR DO USUÁRIO OU DE SEU DISPOSITIVO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO AO, TIPO E/OU NOME DO DISPOSITIVO, FABRICANTE, SISTEMA OPERACIONAL E SUA VERSÃO, DPI DA TELA, LINGUAGEM PADRAO DO DISPOSITIVO, TIPO DA CONEXÃO USADO, UTILIZAÇÃO DAS FUNÇÕES E APLICATIVOS, DATA DA INSTALAÇÃO E/OU REMOÇÃO DE APLICATIVOS, NAVEGADOR PADRÃO E SUA VERSÃO, VERSÃO DE OUTRO NAVEGADOR INSTALADO, QUANTIDADE DE MEMÓRIA RAM, TAMANHO DOS DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, TAMANHOS E TIPOS (PELAS EXTENSÕES DE ARQUIVOS) DOS ARQUIVOS ARMAZENADOS E DO IDENTIFICADOR ÚNICO (HWID). A PSAFE TAMBÉM PODERÁ ANALISAR OS RESULTADOS DAS PESQUISAS FEITAS PELOS USUÁRIOS E/OU QUAISQUER LINKS MOSTRADOS NAS TELAS DOS USUÁRIOS PARA AVISAR OS USUÁRIOS SOBRE OS RISCOS DE CLICAR EM URLS E/OU LINKS. NO CASO DOS SERVIÇOS QUE ENCAIXAM ARMAZENAR E/OU COMPARTILHAR DADOS DIGITAIS (POR EXEMPLO, SEM LIMITAÇÃO, CONTATOS NO DISPOSITIVO, ARQUIVOS, MUSICAS, VÍDEOS), ESPECIFICAMENTE, A PSAFE PODERÁ GRAVAR INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO, INCLUINDO (SEM LIMITAÇÃO) INFORMAÇÕES SOBRE SEUS APARELHOS USADOS PARA ACESSAR O SERVIÇO (COMO PC, TELEFONE CELULAR, TABLET, ETC.), INFORMAÇÕES DE CONFIGURAÇÃO DOS SEUS SISTEMAS, OS METADADOS DE SEUS ARQUIVOS E AS DATAS E HORAS ASSOCIADAS ÀS SUAS TRANSAÇÕES E OUTRAS INTERAÇÕES COM O SERVIÇO. O LICENCIADO ACEITA QUE A PSAFE PODERÁ COLETAR E UTILIZAR ESTA INFORMAÇÃO PARA MELHORAR AS FUNCIONALIDADES OFERECIDAS PELOS PROGRAMAS, PRODUTOS OU SERVIÇOS.

O Licenciado manifesta conhecer e aceitar que os Programas da PSafe poderão utilizar um sistema de monitoramento mediante a utilização de cookies, com a intenção de melhorar a experiência do Licenciado/Usuário. Os cookies são pequenos arquivos que se instalam no computador ou dispositivo com uma duração limitada de tempo que ajudam a personalizar os serviços. Utilizam-se adicionalmente os cookies para que o Usuário não tenha que introduzir seus dados tão frequentemente durante uma sessão de navegação, também para contabilizar e corroborar os registros, a atividade do Usuário e outros fins acordos comerciais, sempre a ter como objetivo, quando da instalação dos cookies, o benefício do Licenciado/Usuário que o recebe e não será usado com outros fins alheios à operação dos Programas da PSafe.

A instalação, permanência e existência dos cookies no computador do Usuário dependem de sua exclusiva vontade e os cookies podem ser eliminados do computador quando o Usuário assim desejar. Para saber como retirar os cookies do sistema, é necessário revisar os métodos padrões de seu sistema operacional e/ou navegador.

Adicionalmente, podem ser encontrados cookies ou outros sistemas similares instalados por terceiros em certas páginas do website da PSafe. Por exemplo, ao navegar por uma página criada por um Usuário, pode ser que exista um cookie embutido na mesma.

Fica esclarecido que estas políticas cobrem a utilização de cookies por este website e não a utilização de cookies por parte de anunciantes. A PSafe não tem controle do uso de cookies por terceiros.

Consentimento do Licenciado para Coleta de Dados Pessoais


PARA UTILIZAR DETERMINADAS FUNÇÕES DAS PROGRAMAS E OS SERVIÇOS, TAIS COMO (SEM LIMITAÇÃO) “SALVAR DADOS” OU “ANTIFURTO”, É NECESSARIO QUE O LICENCIADO FORNEÇA À PSAFE DADOS PESSOAIS. POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, O LICENCIADO RECONHECE E CONCORDA QUE A PSAFE PODERÁ COLETAR, USAR, ARMAZENAR, TRATAR E TRANSFERIR A TERCEIROS SUAS INFORMAÇÕES DE CARÁTER PESSOAL COMO UMA CONSEQUÊNCIA DA CONTRATAÇÃO E DO USO DOS PROGRAMAS E DOS SERVIÇOS, PARA ACESSAR AS INFORMAÇÕES OU SERVIÇOS FORNECIDOS PELA PSAFE, PARA MANTER UMA RELAÇÃO CONTRATUAL OU PARA ENVIAR INFORMAÇÕES DE MARKETING POR QUAISQUER MEIOS, INCLUSIVE O ELETRÔNICO. SE O USUÁRIO FOR USAR OS SERVIÇOS PARA ARMAZENAR E/OU COMPARTILHAR DADOS DIGITAIS (POR EXEMPLO, SEM LIMITAÇÃO, CONTATOS NO DISPOSITIVO, ARQUIVOS, MÚSICAS E VÍDEOS), ELE TAMBÉM CONCEDE À PSAFE OS DIREITOS DE USAR SEUS ARQUIVOS E DADOS DE UMA MANEIRA CONSISTENTE COM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, INCLUINDO (SEM LIMITAÇÃO) OS DIREITOS NECESSÁRIOS PARA TRANSMITIR OU EXIBIR SEUS ARQUIVOS OU INFORMAÇÕES A TERCEIROS QUANDO SOLICITADO PELO LICENCIADO. A PSAFE INFORMA QUE AS INFORMAÇÕES SERÃO TRATADAS COMO DADOS PESSOAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ATUAL APLICÁVEL E COMO ESTABELECIDO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE ESTÁ DISPONÍVEL JUNTO COM NOSSOS TERMOS DE USO NO WEBSITE WWW.PSAFE.COM.

6. Isenção de Responsabilidade

Em relação aos Programas e os Serviços, os mesmos são fornecidos da forma como se apresentam e não serão aceitas reclamações relacionadas a falhas na execução de funções presumidas. Adicionalmente, a PSafe não oferece quaisquer garantias, expressas ou implícitas, de qualquer natureza, incluindo, mas não se limitando, (i) o funcionamento dos Programas ou qualquer Serviço da PSafe de forma ininterrupta, segura, oportuna, isenta de erros ou de modo que atenda as expectativas, requisitos ou necessidades do Licenciado; (ii) a possibilidade de constatação ou correção, pela PSafe, de todos eventuais defeitos relativos aos Programas; (iii) a adequação dos Programas a uma finalidade específica de qualquer natureza, em especial as comerciais, tendo em vista a inaplicabilidade desta licença para fins comerciais; (iv) o lançamento pela PSafe de atualizações, melhorias ou novas versões dos Programas; (v) a capacidade técnica dos Programas se comunicarem operacionalmente com outros softwares ou hardware; e (vi) a ausência de infrações de quaisquer direitos de terceiros; ficando todo download, instalação e uso dos Programas e Serviços a exclusivo critério e risco do Licenciado. Entretanto, a PSafe compromete-se em fazer razoáveis esforços, a exclusivo critério da PSafe, que estejam a seu alcance para corrigir erros que venham a ocorrer nas principais funções do Programa.

O Licenciado aceita a exclusiva responsabilidade pelas perdas e/ou danos causados por eventuais incompatibilidades, alterações, erros, exclusões de arquivos, mau funcionamento e problemas que venham a ocorrer no computador do Licenciado, bem como em seu hardware, softwares, sistemas, aplicativos, arquivos, funcionalidades, sequências de código e demais programas, incluindo, mas não se limitando a, os programas antivírus e programas ou serviços de armazenamento, em consequência do uso dos Programas ou Serviços ou atualizações dos mesmos realizados pelo Licenciado.


Fica, assim, a PSafe isenta de responsabilidade por qualquer dano, seja direto, consequencial, indireto ou semelhante, perdas de chance, perdas de trabalho, ou perdas de receita, mesmo que a PSafe tenha sido advertida previamente sobre a possibilidade de ocorrência desses danos nas hipóteses de ação ou omissão do Licenciado.

Em nenhuma circunstância a PSafe comprometer-se-á ou responsabilizar-se-á por qualquer erro ou mau funcionamento causados por elementos externos à funcionalidade dos Programas licenciados, incluindo hardware ou software, ou será responsável por quaisquer danos superiores a qualquer valor pago, em que for aplicável, pelo Licenciado pelo uso dos Programas ou dos Serviços, mesmo que a PSafe tenha sido advertida previamente sobre a possibilidade de ocorrência desses danos. A PSafe também não se comprometerá nem se responsabilizará em casos em que os Programas ou os Serviços tenham sido usados de maneira diversa da especificada pela PSafe, ou de qualquer outra maneira abusiva, negligente ou inapropriada (incluindo, sem limitações, o seu uso fora do ambiente recomendado) ou por terceiros usuários da licença ora concedida ao Licenciado, sendo o Licenciado responsável pelo uso por tais terceiros e todas as consequências decorrentes de tal uso.

A PSafe não se comprometerá nem se responsabilizará por qualquer pessoa, entidade ou terceiros em geral, em relação a qualquer prejuízo ou perda presumivelmente provocado pelo uso ou pela inabilidade no uso dos Programas, ou dos produtos, ou dos Serviços direta ou indiretamente, incluindo (sem limitação) interrupções de trabalho, perdas de capital, danos indiretos, ou perdas de receita prevista como resultado do uso dos Programas ou dos Serviços.

Os Programas PSafe podem fornecer, ou terceiros podem fornecer, resultados de pesquisa ou outros links para outros sites da World Wide Web ou outros recursos. Como a PSafe não tem controle sobre tais sites e recursos, você reconhece e concorda que a PSafe não é responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos e não endossa e não se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, ou outros materiais presentes ou disponíveis a partir de tais sites ou recursos. O Usuário reconhece e concorda que a PSafe não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer perda ou dano causado ou alegadamente causado por ou em conexão com o uso de ou confiança em tal conteúdo, bens ou serviços disponíveis no ou através de tais sites ou recursos, tampouco pela coleta de dados ou informações do usuário por tais sites ou recursos.

.7 Ambientes de Alto Risco

Estes Programas e Serviços não foram projetados nem se destinam ao uso em ambientes perigosos que exijam desempenho à prova de falhas, como nas operações em instalações nucleares, sistemas de navegação aérea ou de comunicações, controle de tráfego aéreo, armas ou sistemas de defesa, sistemas de preservação da vida ou qualquer outro contexto em que a falha do software possa acarretar morte, ferimentos ou danos sérios a bens ou ao ambiente. A PSafe rejeita qualquer garantia expressa ou implícita na adequabilidade dos Programas e dos Serviços a esses tipos de atividades.

8. Restrições de Transferência e Término

O Licenciado não poderá de modo algum licenciar, sublicenciar, distribuir, emprestar ou transferir os Programas sem o consentimento por escrito da PSafe. Com o término do presente contrato de licença, o Licenciado interromperá o uso dos Programas imediatamente e destruirá todas as cópias.

9. Outras Restrições

Estes Programas são distribuídos pela internet. O Licenciado poderá unicamente utilizar estes Programas no(s) seu(s) computador(es) e aparelho(s). Não poderá ser utilizado em computadores que não sejam de propriedade do Licenciado, nem emprestado, arrendado, presenteado, doado ou transferido para outro Usuário.

O Licenciado não poderá transferir os direitos concedidos no contrato de licença nem decompilar, realizar engenharia inversa ou desmontar, total ou parcialmente, os Programas.

Os Programas são licenciados para uso somente sob este Contrato e Termos de Uso da PSafe. Os elementos dos Programas não podem ser usados separadamente, a não ser se forem sujeitos a uma licença de concessão de uso de parte dos Programas.

10. Jurisdição

Este contrato será regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes submeter-se-ão ao Foro Central da Cidade do Rio de Janeiro. Ambas as partes renunciam a qualquer outro foro que lhes possa corresponder

11. Geral

O Licenciado sabe e aceita que a PSafe poderá se valer de procedimentos legais caso não adote as condições deste contrato de licença. A PSafe reserva o direito de encerrar automaticamente o atual contrato de licença sem notificação prévia caso o Licenciado não cumpra algum termo ou condição aqui presente.

Se alguma cláusula deste contrato for contrária à lei, será considerada nula sem que isso afete ou suponha a nulidade da totalidade do contrato.

A PSafe retém expressamente todos os outros direitos que possa ter e que não se encontrem aqui concedidos ao Licenciado.

O Licenciado concorda que, ao aceitar o presente Contrato e utilizar os programas, aceitou também todos os termos e condições da Política de Privacidade da PSafe disponível em http://www.psafe.com/termosdeuso/privacidade/.

O Licenciado concorda que, ao aceitar o presente Contrato e utilizar os programas, aceitou também todos os termos e condições dos Termos de Uso da PSafe disponível em http://www.psafe.com/termosdeuso/termos/.

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