Celulares piratas serão bloqueados no Brasil

O Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (SIGA) coleta dados de aparelhos celulares e tablets utilizados no País desde a última segunda-feira para construir o banco nacional de IMEI’s (registro único de dispositivos tecnológicos móveis ou identidade do hardware) e combater a circulação de artefatos piratas ou contrabandeados para o Brasil.

Para a agência reguladora Anatel, além dos prejuízos econômicos, os produtos podem causar danos à saúde por emissão excessiva de radiação e por apresentar riscos de incêndios e explosões. Estão na mira do governo, os celulares piratas enviados da China irregularmente ao Brasil, mas a medida também afetará turistas brasileiros que comprarem modelos ainda não homologados por aqui em suas viagens internacionais.

A partir de setembro, os celulares que não tiverem sua IMEI reconhecida pela empresa responsável pela vigilância deixarão de realizar ligações e acessos à rede de Internet móvel no Brasil. Mas a Anatel não confirma se os aparelhos já em uso deixarão de funcionar ou apenas os adquiridos a partir dessa data. A regularidade do aparato pode ser confirmada com a presença do selo da Anatel ou através deste site.

Na habilitação dos aparelhos, Vivo, Claro, TIM e Oi fornecem chips que também possuem uma identificação, o IMSI (identidade do chip), que cruzado com o banco nacional de IMEI permitirá saber quem está falando e em que aparelho. Comparando com a base internacional de IMEI, a empresa será capaz de identificar os celulares piratas que, quando reconhecidos, não mostram o número IMEI ou apresentam números duplicados, e os não homologados. O sistema decidirá automaticamente pelo bloqueio.

Turistas estrangeiros terão o prazo de 15 dias para utilizar celulares e tablets não homologados, com chips locais, em território nacional. Depois deste período, o aparelho também poderá ser bloqueado, mas a agência ainda não esclareceu esta questão. O início da operação foi adiado a fim de evitar atingir os milhares de turistas internacionais que virão ao Brasil para a Copa do Mundo de 2014. O propósito é melhorar a qualidade do serviço oferecido pelas teles, já que estes aparelhos ainda provocam interferência no sinal da rede nacional.