Imagine a cena: duas pessoas se conhecem, decidem ficar juntas e passam a registrar momentos mais íntimos. O acordado era manter o conteúdo em sigilo, mas a história muda e uma das partes resolve vazar os arquivos na internet. Situação parecida pode acontecer também com quem perde o celular ou tem o aparelho roubado, assim como em lojas de conserto não confiáveis.
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É mais ou menos assim que, geralmente, imagens privadas caem na rede, em total domínio público e sem nenhuma autorização prévia. A partir daí uma cadeia insana de compartilhamento se inicia via WhatsApp, Facebook e demais redes sociais. Segundo a ONG SaferNet, esse tipo de crime virtual cresceu 120% em um ano no Brasil. As mulheres representam alarmantes 81% dos casos denunciados.
Segundo a Dra. Gisele Truzzi, advogada especialista em Direito Digital, é preciso ter em mente que a internet não é uma terra sem lei, como muitos imaginam. “Pornografia de vingança, ciberbullying (reprodução de comentários depreciativos na internet), difamação e ameaça são crimes já tipificados pelo nosso código penal”, ressalta.
O conteúdo na internet pode, por exemplo, ser retirado através de Notificações Extrajudiciais. “Não há como garantir que todos os registros serão excluídos, mas assim é possível minimizar o dano”, acrescenta Dra. Giselle. Além de crime contra a honra (injúria, calúnia e difamação), as vítimas de violência psicológica e danos morais encontram amparo na Lei Maria da Penha. No caso das menores de idade, a proteção acontece via Estatuto da Criança e do Adolescente.
O assunto é sério e urgente. Por isso, a PSafe preparou uma cartilha com dicas para ajudar as vítimas de vazamentos de dados e reforçar que este crime não pode ficar impune. Confira:
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