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A internet permite às pessoas expressarem mais profundamente o que pensam e navegar por onde bem entenderem. Em meio aos usuários conservadores, é fácil reparar aqueles que priorizam a liberdade total na rede. São dois lados de uma moeda que encontram defensores em qualquer parte do mundo.<\/p>\n
O Brasil teve aprovado, este ano, o polêmico Marco Civil da Internet, uma espécie de “constituição” que vai reger o uso da rede no país, definindo direitos e deveres de usuários e provedores da web. No dia 25 de março de 2014, após quase três anos de tramitação na Câmara dos Deputados, o plenário da Casa aprovou o projeto.<\/p>\n
Em contrapartida, a rede Tor, um software livre e de código aberto, protege o anonimato pessoal ao navegar na Internet e atividades online, deixando os internautas longe de qualquer censura, garantindo a privacidade pessoal.<\/p>\n
A polêmica está longe de acabar, visto que autoridades de qualquer país sempre atuam para combater o anonimato na rede e todas as suas consequências. Considerado o maior mercado de compra e venda de drogas e armas da "dark web", o Silk Road voltou a ser alvo de operações no FBI, nos Estados Unidos. Nessa ação, o americano Ross Ulbricht, acusado de ser o dono do site, foi preso e atualmente aguarda julgamento.<\/p>\n
Não demorou muito, porém, para que um novo site surgisse no lugar do Silk Road original. O “Silk Road 2” manteve o design e os recursos do original e, mais importante, continuou como ponto de encontro para compradores e vendedores de drogas, armas, passaportes falsos e outros produtos ilegais.<\/p>\n
Em novembro de 2014, contudo, a aventura dos donos do novo Silk Road chegou ao fim. Uma nova operação do FBI fechou a nova versão do site e prendeu seu líder. Segundo as autoridades, ele é o programador americano Blake Benthall, de 26 anos, morador de San Francisco. O FBI afirma que, somente em outubro, o site movimentou US$ 8 milhões em vendas de produtos ilícitos, com lucro de US$ 400 mil.<\/p>\n
As novas regras brasileiras tentam impedir ações, por exemplo, como a do Silk Road. Ele também tenta, pelo menos de acordo com o projeto, garantir a igualdade para todos na rede, sem diferença quanto ao tipo de uso.<\/p>\n
Além de criar um ponto de referência sobre a web no Brasil, o Marco prevê a inviolabilidade e sigilo de comunicações. O projeto de lei regula o monitoramento, filtro, análise e fiscalização de conteúdo para garantir o direito à privacidade. Somente por meio de ordens judiciais para fins de investigação criminal será possível ter acesso a esses conteúdos.<\/p>\n
Outro ponto da proposta diz garantir o direito dos usuários à privacidade, especialmente à inviolabilidade e ao sigilo das comunicações pela internet. O texto determina que as empresas desenvolvam mecanismos para garantir, por exemplo, que os e-mails só serão lidos pelos emissores e pelos destinatários da mensagem.<\/p>\n
O projeto tenta assegurar ainda a proteção a dados pessoais e registros de conexão e coloca na ilegalidade a cooperação das empresas de internet com órgãos de informação estrangeiros. As empresas que descumprirem as regras poderão ser penalizadas com advertência, multa, suspensão e até proibição definitiva de suas atividades. E ainda existe a possibilidade de penalidades administrativas, cíveis e criminais.<\/p>\n
Segundo o Marco Civil, os provedores de conexão são proibidos de guardar os registros de acesso a aplicações de internet. Ou seja, o seu rastro digital em sites, blogs, fóruns e redes sociais não ficará armazenado pela empresa que fornece o acesso. Mas, pelo artigo 15 do projeto, toda empresa constituída juridicamente no Brasil (classificada como provedora de aplicação) deverá manter o registro desse traço por seis meses.<\/p>\n
Elas também poderão usá-lo durante esse período nos casos em que usuário permitir previamente. Mesmo assim, são proibidas de guardar dados excessivos que não sejam necessários à finalidade do combinado com o usuário.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Entenda o confuso limite entre liberdade de express\u00e3o e direito \u00e0 privacidade na rede.<\/p>\n","protected":false},"author":114,"featured_media":8400,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-5638","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.psafe.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5638","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.psafe.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.psafe.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.psafe.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/114"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.psafe.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5638"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.psafe.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5638\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.psafe.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8400"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.psafe.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5638"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.psafe.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5638"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.psafe.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5638"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}