{"id":458,"date":"2017-10-13T02:44:11","date_gmt":"2017-10-13T02:44:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.psafe.com\/dfndr-lab\/?page_id=458"},"modified":"2017-10-13T02:52:50","modified_gmt":"2017-10-13T02:52:50","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.psafe.com\/dfndr-lab\/pt-br\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de uso"},"content":{"rendered":"

Atualizado em 03 de outubro 2017.<\/strong><\/p>\n

Estes Termos de Uso apresentam as condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao uso do website www.psafe.com<\/a> e\/ou qualquer vers\u00e3o dos aplicativos PSafe DFNDR, DFNDR, DFNDR Security, DFNDR Performance, PowerPRO, DFNDR VPN, Stash e\/ou DFNDR Vault (\u201cProgramas\u201d) e\/ou dos servi\u00e7os oferecidos por eles (\u201cServi\u00e7os\u201d) oferecidos pela PSafe Tecnologia S.A., inscrita no CNPJ n\u00ba 12.501.419\/0001-06(“PSafe”). Qualquer pessoa que pretenda utilizar os servi\u00e7os da PSafe (“usu\u00e1rio”), dever\u00e1 aceitar os termos e condi\u00e7\u00f5es previstos neste Termos de Uso, na Pol\u00edtica de Privacidade e no Contrato de Licen\u00e7a da PSafe, o que \u00c9 ABSOLUTAMENTE INDISPENS\u00c1VEL \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS.<\/p>\n

O usu\u00e1rio deve ler, certificar-se de haver compreendido e aceitar todas as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste Termos de Uso, assim como nos demais documentos incorporados por refer\u00eancia, antes de seu cadastro como usu\u00e1rio.<\/p>\n

    \n
  1. Dados do Usu\u00e1rio<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

    1.1. Para que a qualidade dos Servi\u00e7os seja garantida, \u00e9 imprescind\u00edvel que o usu\u00e1rio forne\u00e7a os dados necess\u00e1rios e corretos solicitados pela PSafe, que n\u00e3o se responsabiliza pelo fornecimento incorreto dos dados.<\/p>\n

    1.2. Quanto aos dados para se cadastrar como usu\u00e1rio, a PSafe, se for o caso:<\/p>\n

    1.2.1. A PSafe poder\u00e1 a seu crit\u00e9rio n\u00e3o aceitar o cadastramento de qualquer usu\u00e1rio.<\/p>\n

    1.2.2. A veracidade e a autenticidade dos dados fornecidos pelo usu\u00e1rio \u00e9 requisito essencial para a manuten\u00e7\u00e3o do seu cadastro. Caso as informa\u00e7\u00f5es fornecidas no cadastro n\u00e3o sejam condizentes com a realidade ou resultem em qualquer esp\u00e9cie de infra\u00e7\u00e3o legal, o usu\u00e1rio poder\u00e1 ser descadastrado pela PSafe a qualquer momento, sem aviso ou informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n

    1.2.3. N\u00e3o \u00e9 permitido que um mesmo usu\u00e1rio tenha mais de um cadastro. Caso a PSafe verifique cadastros duplicados, ambas as contas poder\u00e3o ser inabilitadas definitivamente.<\/p>\n

    1.2.4. Apenas o cadastro do interessado que preencher todos os campos de informa\u00e7\u00f5es exigidas ser\u00e1 confirmado. O futuro usu\u00e1rio dever\u00e1 completar o cadastro com informa\u00e7\u00f5es exatas, precisas e verdadeiras, assumindo o compromisso de manter seus dados atualizados.<\/p>\n

    1.2.5. A PSafe n\u00e3o se responsabiliza pela corre\u00e7\u00e3o dos dados pessoais inseridos pelo usu\u00e1rio, que garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, exatid\u00e3o e autenticidade dos dados cadastrados.<\/p>\n

    1.2.6. A PSafe reserva-se o direito de utilizar todos os meios v\u00e1lidos e poss\u00edveis para identificar seus usu\u00e1rios, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que considere pertinentes \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o dos dados cadastrados.<\/p>\n

    1.2.7. Caso a PSafe verifique a exist\u00eancia de dados incorretos ou inver\u00eddicos ou ainda se o usu\u00e1rio n\u00e3o atender as solicita\u00e7\u00f5es de documentos, a PSafe poder\u00e1 bloque\u00e1-lo, suspender ou cancelar definitivamente o cadastro daquele usu\u00e1rio, sem preju\u00edzo de outras medidas que entender necess\u00e1rias e oportunas.<\/p>\n

    1.2.8. Havendo a aplica\u00e7\u00e3o de quaisquer das san\u00e7\u00f5es previstas acima, o usu\u00e1rio n\u00e3o ter\u00e1 direito a qualquer tipo de indeniza\u00e7\u00e3o ou ressarcimento.<\/p>\n

    1.2.9. O usu\u00e1rio acessar\u00e1 sua conta atrav\u00e9s de e-mail e senha cadastrados comprometendo-se a n\u00e3o fornecer estes dados a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso destes.<\/p>\n

    1.2.10. O usu\u00e1rio compromete-se a notificar a PSafe imediatamente atrav\u00e9s de meio seguro a respeito de qualquer acesso e\/ou uso n\u00e3o autorizado de sua conta por terceiros. O usu\u00e1rio \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas opera\u00e7\u00f5es efetuadas em sua conta.<\/p>\n

    1.2.11. Em nenhuma hip\u00f3tese ser\u00e1 permitida a cess\u00e3o, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transfer\u00eancia da conta do usu\u00e1rio. Tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 permitida a manuten\u00e7\u00e3o de mais de um cadastro para o mesmo usu\u00e1rio, ou ainda a cria\u00e7\u00e3o de novos cadastros por usu\u00e1rios cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infra\u00e7\u00f5es \u00e0s pol\u00edticas da PSafe.<\/p>\n

      \n
    1. Modifica\u00e7\u00f5es dos Termos de Uso<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

      2.1. A PSafe poder\u00e1 alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo, visando seu aprimoramento e a melhoria dos Servi\u00e7os. A atualiza\u00e7\u00e3o dos Termos de Uso entrar\u00e1 em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o no website www.psafe.com. e, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publica\u00e7\u00e3o das modifica\u00e7\u00f5es, o usu\u00e1rio dever\u00e1 comunicar por e-mail, caso n\u00e3o concorde com alguma altera\u00e7\u00e3o nos Termos de Uso. Neste caso, o v\u00ednculo contratual deixar\u00e1 de existir, desde que n\u00e3o haja contas ou d\u00edvidas em aberto em nome do usu\u00e1rio. N\u00e3o aus\u00eancia de manifesta\u00e7\u00e3o no prazo estipulado, ser\u00e1 interpretada como aceita\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio aos novos Termos de Uso que continuar\u00e1 vinculando as partes.<\/p>\n

        \n
      1. Privacidade da Informa\u00e7\u00e3o<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

        3.1. N\u00e3o obstante as medidas adotadas pela PSafe para manter a confidencialidade e seguran\u00e7a dos dados pessoais de seus usu\u00e1rios, a PSafe n\u00e3o se responsabiliza e n\u00e3o responder\u00e1, em qualquer hip\u00f3tese, por eventual dano e\/ou preju\u00edzo que possa decorrer de eventual viola\u00e7\u00e3o das suas medidas de seguran\u00e7a por parte de terceiros atrav\u00e9s de redes p\u00fablicas e\/ou a internet, para acessar as informa\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios.<\/p>\n

        3.2. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre seus dados pessoais, sua prote\u00e7\u00e3o e os casos nos quais poder\u00e1 haver uma quebra do sigilo de que trata esta cl\u00e1usula, podem ser consultadas na Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>.<\/p>\n

        3.3. Ao aceitar estes Termos de Uso, o usu\u00e1rio reconhece e concorda que a PSafe poder\u00e1 coletar, usar, armazenar, tratar e transferir \u00e0 terceiros, informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter pessoal (que o usu\u00e1rio concordou em compartilhar com a PSafe) para presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os, conforme Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n

          \n
        1. Viola\u00e7\u00e3o do Sistema ou da Base de Dados<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

          4.1. N\u00e3o \u00e9 permitida a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer dispositivo, programa, sistema ou outro recurso que venha a interferir nos Servi\u00e7os, atividades e opera\u00e7\u00f5es da PSafe, bem como em seus bancos de dados e nas contas dos usu\u00e1rios. Qualquer intromiss\u00e3o ou tentativa de atividade que viole ou contrarie as leis de propriedade intelectual e\/ou as condi\u00e7\u00f5es estipuladas nestes Termos de Uso, ensejar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o das medidas a\u00e7\u00f5es legais pertinentes ao respons\u00e1vel, sem preju\u00edzo das san\u00e7\u00f5es aqui previstas e da apura\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a das indeniza\u00e7\u00f5es pelos danos e preju\u00edzos causados.<\/p>\n

            \n
          1. San\u00e7\u00f5es<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

            5.1. Sem preju\u00edzo de outras medidas aplic\u00e1veis, a PSafe poder\u00e1 advertir, suspender ou cancelar, tempor\u00e1ria ou definitivamente a conta de um usu\u00e1rio a qualquer momento, e iniciar as a\u00e7\u00f5es legais cab\u00edveis se: a) o usu\u00e1rio n\u00e3o cumprir qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso, da Pol\u00edtica de Privacidade ou do Contrato de Licen\u00e7a; b) se descumprir com seus deveres como usu\u00e1rio; c) se praticar atos fraudulentos ainda que de forma culposa; d) se n\u00e3o puder ser verificada a identidade do usu\u00e1rio ou se qualquer informa\u00e7\u00e3o fornecida por ele esteja incorreta; e se a PSafe entender que qualquer atitude do usu\u00e1rio tenha causado algum dano \u00e0 terceiros, \u00e0 pr\u00f3pria PSafe ou tenha a potencial de causar. Nos casos de inabilita\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, eventuais “pontos” e\/ou recompensas relacionadas e ativas, ser\u00e3o automaticamente cancelados. A PSafe reserva-se o direito de, a qualquer momento, e a seu exclusivo crit\u00e9rio, solicitar a apresenta\u00e7\u00e3o de qualquer documenta\u00e7\u00e3o pessoal de qualquer usu\u00e1rio.<\/p>\n

              \n
            1. Programas de Fidelidade<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

              6.1. A PSafe e suas subsidi\u00e1rias ou afiliadas podem oferecer “Programas de Fidelidade” para seus usu\u00e1rios. A participa\u00e7\u00e3o nos Programas de Fidelidade significa a aceita\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es desta cl\u00e1usula. Os usu\u00e1rios participantes dos Programas de Fidelidade podem ganhar pontos ou outros pr\u00eamios (f\u00edsicos ou virtuais) ao convidar outros usu\u00e1rios para que instalem e ativem os Programas. Os usu\u00e1rios n\u00e3o t\u00eam permiss\u00e3o para alterar, remixar, adicionar ou deletar nenhum dos textos de comunica\u00e7\u00e3o ou informa\u00e7\u00f5es da PSafe que estejam ou n\u00e3o associados ao endere\u00e7o da internet original a ser transmitido para usu\u00e1rios potenciais, a menos que a PSafe tenha permitido por escrito. O usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel por assegurar que os pontos ou quaisquer outros pr\u00eamios ganhos sejam propriamente creditados \u00e0 sua conta, contatando a PSafe se necess\u00e1rio<\/p>\n

              6.1.1. Participa\u00e7\u00e3o – A menos que a PSafe tenha especificado por escrito, somente usu\u00e1rios permanentemente residentes no Brasil (com registro f\u00edsico de endere\u00e7o no Brasil) estar\u00e3o eleg\u00edveis para participar dos Programas de Fidelidade, sob pena de cancelamento das contas.<\/p>\n

              6.2. Resgatando Pontos – Os pontos acumulados n\u00e3o t\u00eam nenhum valor real em dinheiro e as recompensas pelos pontos acumulados est\u00e3o sujeitas a mudan\u00e7as a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio. Os pontos ser\u00e3o subtra\u00eddos da conta do usu\u00e1rio imediatamente ap\u00f3s o resgate pelo pr\u00f3prio usu\u00e1rio. O usu\u00e1rio concorda em confirmar que todas as informa\u00e7\u00f5es de seu perfil pessoal est\u00e3o atualizadas e corretas por ocasi\u00e3o do resgate.<\/p>\n

              6.3. Expira\u00e7\u00e3o e Contas Inativas – TODOS OS PONTOS N\u00c3O UTILIZADOS SER\u00c3O EXPIRADOS EM 6 (SEIS) MESES AP\u00d3S A SUA EMISS\u00c3O. A PSAFE N\u00c3O SER\u00c1 OBRIGADA A NOTIFICAR OU RELEMBRAR OS USU\u00c1RIOS SOBRE A EXPIRA\u00c7\u00c3O OU SOBRE PONTOS N\u00c3O UTILIZADOS. A PSafe reserva-se o direito de cancelar ou desabilitar as contas e expirar pontos n\u00e3o resgatados de contas que estejam inativas pelo per\u00edodo de 6 (seis) meses, bem como de limitar as oportunidades de usu\u00e1rios inativos obter pontos dispon\u00edveis.<\/p>\n

              6.4. N\u00e3o Transfer\u00edvel – Os pontos e\/ou recompensas n\u00e3o s\u00e3o transfer\u00edveis e n\u00e3o poder\u00e3o ser vendidos ou trocados em qualquer hip\u00f3tese.<\/p>\n

              6.5. Taxas – A PSafe poder\u00e1 cobrar por quaisquer dos seus Servi\u00e7os e alterar as taxas a seu crit\u00e9rio, sendo certo que o usu\u00e1rio que violar de qualquer forma este acordo, n\u00e3o ter\u00e1 direito a qualquer restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

              6.6. Somente Uso Pessoal – Os Servi\u00e7os s\u00e3o destinados ao uso exclusivamente pessoal dos usu\u00e1rios e n\u00e3o podem ser usados para fins comerciais, exceto quando autorizado por escrito pela PSafe. A utiliza\u00e7\u00e3o ilegal ou n\u00e3o autorizada dos Servi\u00e7os \u00e9 proibida, e portanto, a PSafe reserva-se o direito de tomar as medidas judiciais cab\u00edveis e adequadas \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada e\/ou ilegal dos Servi\u00e7os.<\/p>\n

              6.7. Conduta Proibida – O usu\u00e1rio reconhece e concorda que n\u00e3o tomar\u00e1 quaisquer medidas destinadas a permitir que terceiros ajam de forma prejudicial aos interesses dos Programas de Fidelidade, seja face \u00e0 PSafe ou a qualquer outro parceiro sem limita\u00e7\u00e3o, tentar acumular ou gastar pontos de forma incompat\u00edvel com as regras dos Programas de Fidelidade ou com a mesma inten\u00e7\u00e3o, ter mais de uma conta de usu\u00e1rio registrada, distribuir ou facilitar a distribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de dados, malware ou v\u00edrus, spyware, worms, trojans ou outros c\u00f3digos maliciosos. A tentativa de ganhar pontos atrav\u00e9s de outros usu\u00e1rios leg\u00edtimos, participando de fraude de compra ou resgate ou envolvendo-se em pr\u00e1ticas enganosas, incluindo atividades de marketing que n\u00e3o foram solicitadas ou violando e negando a viola\u00e7\u00e3o de direitos de terceiros, incluindo a privacidade, publicidade ou propriedade intelectual, estar\u00e3o sujeitas as penalidades das leis brasileiras. A PSafe tem o direito de encerrar ou desativar, a seu crit\u00e9rio, o registro de qualquer usu\u00e1rio que acreditar ter violado ou agido de forma incorreta ou inadequada com as regras dos Programas de Fidelidade.<\/p>\n

              6.8. Entregas – As entregas de produtos adquiridos nos Programas de Fidelidade ser\u00e3o realizadas no prazo informado no pr\u00f3prio programa e representa uma mera estimativa. Portanto, cabe aos participantes dos Programas de Fidelidade informarem-se sobre as entregas dos produtos resgatados com os pontos acumulados. \u00c9 poss\u00edvel que tal prazo varie por raz\u00f5es de log\u00edstica, casos fortuitos ou for\u00e7a maior. A previs\u00e3o das entregas normalmente \u00e9 de at\u00e9 10 dias ap\u00f3s o resgate. Na hip\u00f3tese de greves ou quaisquer eventos fortuitos ou de for\u00e7a maior que possam atrasar a entrega dos produtos adquiridos nos Programas de Fidelidade, o usu\u00e1rio reconhece e concorda que a PSafe ficar\u00e1 isenta de quaisquer responsabilidades ou obriga\u00e7\u00f5es relacionadas. O recebimento da entrega com a embalagem danificada, aberta ou molhada deve ser recusado e o usu\u00e1rio deve entrar em contato imediatamente com a PSafe pelo painel do programa na \u00e1rea de Ajuda.<\/p>\n

              6.9. Devolu\u00e7\u00e3o – Os produtos n\u00e3o est\u00e3o sujeitos \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o, salvo por danos causados em transporte e confirmados pelo servi\u00e7o de Correios.<\/p>\n

                \n
              1. Responsabilidades<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                7.1. Tendo em vista a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunica\u00e7\u00e3o ou inform\u00e1tica, inclusive daqueles prestados por terceiros, a PSafe n\u00e3o garante, de qualquer forma, a presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de forma ininterrupta e\/ou isenta de erros.<\/p>\n

                7.2. A PSafe n\u00e3o tem qualquer rela\u00e7\u00e3o com o fornecedor dos produtos e\/ou servi\u00e7os ofertados pelos Programas de Fidelidade, e, portanto, n\u00e3o se responsabiliza pela qualidade, estado, integridade, danos eventualmente causados.<\/p>\n

                7.3. A PSafe n\u00e3o assegura a localiza\u00e7\u00e3o mesmo que aproximada dos dispositivos Android com a utiliza\u00e7\u00e3o do aplicativo DFNDR \/ PSafe DFNDR \/DFNDR Security instalado e tampouco garante o \u00eaxito no procedimento de busca e localiza\u00e7\u00e3o. A PSafe reitera que o aplicativo DFNDR \/ PSafe DFNDR \/ DFNDR Security \u00e9 uma ferramenta auxiliar e n\u00e3o substitui os procedimentos que o usu\u00e1rio deve realizar com as autoridades policiais, especialmente em caso de roubo ou furto de aparelhos. Nos dispositivos Android, as fun\u00e7\u00f5es \u201cAntifurto\u201d do aplicativo DFNDR \/ PSafe DFNDR \/ DFNDR Security n\u00e3o funcionar\u00e1 se o aplicativo(s) DFNDR \/ PSafe DFNDR \/ DFNDR Security n\u00e3o estiver instalado, atualizado, e ativo no dispositivo. Mesmo com esse comportamento, a PSafe reitera que o \u00eaxito das fun\u00e7\u00f5es \u201cAntifurto\u201d dependem de itens de terceiros (incluindo o usu\u00e1rio) que a PSafe n\u00e3o controla nem influencia, tais como (sem limita\u00e7\u00e3o): um dispositivo ligado\/com bateria, uma conex\u00e3o ativa entre o dispositivo e a rede de dados (com uma conta ativa vinculada ao dispositivo), e\/ou dados de mapas ou outras informa\u00e7\u00f5es sobre localiza\u00e7\u00e3o (fornecidas por terceiros) que podem n\u00e3o ser disponibilizados em todas as \u00e1reas ou apresentar dados incompletos ou imprecisos.<\/p>\n

                7.4. As fun\u00e7\u00f5es auxiliares para armazenamento de dados e\/ou conte\u00fados do usu\u00e1rio atrav\u00e9s dos Programas e\/ou Servi\u00e7os n\u00e3o substituem os procedimentos normais que o usu\u00e1rio deve realizar para manter uma c\u00f3pia segura dos dados e\/ou conte\u00fados salvos em seu dispositivo Android, bem como, n\u00e3o asseguram a recupera\u00e7\u00e3o de quaisquer dados e\/ou conte\u00fados dos usu\u00e1rios que sejam armazenados ou transmitidos atrav\u00e9s dos Programas e\/ou Servi\u00e7os. A PSafe n\u00e3o inspeciona os conte\u00fados e\/ou dados armazenados ou transmitidos atrav\u00e9s dos Programas e\/ou Servi\u00e7os. O usu\u00e1rio concorda que \u00e9 o respons\u00e1vel e assegura que os conte\u00fados e\/ou dados armazenados ou transmitidos pelos Programas e\/ou Servi\u00e7os n\u00e3o s\u00e3o ilegais e n\u00e3o violam direitos autorais de terceiros, nem as regras ou pol\u00edticas da PSafe. Portanto, o usu\u00e1rio concorda e se compromete em indenizar a PSafe, suas afiliadas, seus executivos, colaboradores, empregados, parceiros e\/ou licenciados de quaisquer perdas, custos ou despesas (incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios), decorrente de qualquer demanda relacionada aos conte\u00fados e\/ou dados que armazenar ou transmitir atrav\u00e9s dos Programas e\/ou Servi\u00e7os.<\/p>\n

                7.5. A PSafe n\u00e3o fiscalizar\u00e1 qualquer conte\u00fado salvo atrav\u00e9s das fun\u00e7\u00f5es auxiliares para armazenamento de dados, sendo de total responsabilidade do usu\u00e1rio assegurar-se de que tais conte\u00fados n\u00e3o violam Direitos Autorais de terceiros, e n\u00e3o sejam ilegais e\/ou contr\u00e1rio as normas e pol\u00edticas da PSafe. Portanto, o usu\u00e1rio manter\u00e1 a PSafe (e qualquer empresa associada a ela) livre e isenta de qualquer responsabilidade quanto aos conte\u00fados armazenados e qualquer demanda, quer de natureza c\u00edvel ou criminal, eventualmente intentada contra a PSafe, relacionada aos conte\u00fados e\/ou os dados dos usu\u00e1rios, ser\u00e1 assumida imediatamente e com exclusividade pelo pr\u00f3prio usu\u00e1rio, que obriga-se desde j\u00e1 a assumir imediatamente qualquer demanda judicial ou extrajudicial que venha a ser proposta face a PSafe, bem como a indenizar e ressarcir todos os valores que a PSafe venha a dispender nestes casos, incluindo mas n\u00e3o se limitando a honor\u00e1rios profissionais.<\/p>\n

                7.6. A PSafe n\u00e3o assegura prolongar o uso de bateria dos dispositivos Android que utilizam o aplicativo PowerPRO, tampouco estender a dura\u00e7\u00e3o da bateria. A PSafe reitera que o aplicativo PowerPRO \u00e9 uma ferramenta auxiliar e n\u00e3o substitui os procedimentos padr\u00f5es que o usu\u00e1rio deve realizar para prolongar o uso da bateria. As fun\u00e7\u00f5es do aplicativo PowerPRO n\u00e3o funcionar\u00e3o se o aplicativo n\u00e3o estiver instalado, atualizado e ativo no dispositivo. Mesmo assim, a PSafe reitera que o \u00eaxito das fun\u00e7\u00f5es do PowerPRO depende de terceiros (incluindo o usu\u00e1rio), que a PSafe n\u00e3o controla nem influencia, tais como, mas sem limita\u00e7\u00e3o: atividade do aparelho (incluindo liga\u00e7\u00f5es), temperatura do aparelho, ambiente, uso e qualidade do sinal do GPS e\/ou os outros sinais como Bluetooth, Wi-Fi, etc. e o uso de aplicativos inclusive em segundo plano.<\/p>\n

                  \n
                1. Alcance dos Servi\u00e7os<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                  8.1 Estes Termos de Uso n\u00e3o geram qualquer rela\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria de franquia ou de trabalho entre a PSafe e o usu\u00e1rio. A PSafe n\u00e3o se responsabiliza por qualquer dano, preju\u00edzo ou perda de qualquer natureza do usu\u00e1rio, incluindo mas n\u00e3o se limitando a ataques v\u00edrus ao dispositivo do usu\u00e1rio em decorr\u00eancia do acesso, utiliza\u00e7\u00e3o ou navega\u00e7\u00e3o na internet transfer\u00eancia de dados, arquivos, imagens, v\u00eddeos, textos ou \u00e1udio. O usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 atribuir \u00e0 PSafe nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucros cessantes em virtude de quaisquer preju\u00edzos resultantes ou n\u00e3o de dificuldades ou falhas t\u00e9cnicas dos Programas ou da internet. Eventualmente, os Programas poder\u00e3o ficar indispon\u00edvel por motivos t\u00e9cnicos, falhas da internet ou qualquer outro evento fortuito ou de for\u00e7a maior alheio ao controle da PSafe.<\/p>\n

                    \n
                  1. Propriedade Intelectual<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                    9.1. O uso comercial da express\u00e3o “PSafe”, \u201cDFNDR\u201d, \u201cDFNDR Security\u201d, \u201cDFNDR Performance\u201d, \u201cPowerPRO\u201d, \u201cDFNDR VPN\u201d, \u201cStash\u201d e\/ou \u201cDFNDR Vault\u201d como marca, nome empresarial ou nome de dom\u00ednio, bem como os conte\u00fados das telas relativas aos Servi\u00e7os, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitam que o usu\u00e1rio acesse e use sua conta, s\u00e3o propriedade da PSafe e est\u00e3o protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito relativos a propriedade intelectual. O uso indevido, a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial dos referidos conte\u00fados \u00e9 proibida, salvo mediante autoriza\u00e7\u00e3o expressa da PSafe.<\/p>\n

                    9.2. O website da PSafe poder\u00e1 apresentar links de outros sites da rede, o que n\u00e3o significa que tais sites sejam de propriedade ou operados pela PSafe que n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos conte\u00fados, pr\u00e1ticas e servi\u00e7os ofertados pelos mesmos, sendo certo que a presen\u00e7a dos referidos links para outros sites n\u00e3o implica rela\u00e7\u00e3o de sociedade, supervis\u00e3o, cumplicidade ou solidariedade da PSafe com tais sites e seus conte\u00fados.<\/p>\n

                    9.3. O website ou Servi\u00e7os da PSafe podem convidar o usu\u00e1rio a participar de f\u00f3runs e servi\u00e7os de mensagens online ou outras funcionalidades que podem levar o usu\u00e1rio a criar, postar, enviar, publicar, distribuir ou transmitir conte\u00fado, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a textos, fotografias, gr\u00e1ficos, desenhos, coment\u00e1rios, sugest\u00f5es ou outras informa\u00e7\u00f5es (\u201cConte\u00fado\u201d). O usu\u00e1rio reconhece que \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por todo Conte\u00fado que disponibilizar, independentemente da ferramenta, sistema ou forma de envio. Sempre que o usu\u00e1rio criar, postar, enviar, publicar, distribuir ou transmitir qualquer Conte\u00fado atrav\u00e9s do website, plataformas, Servi\u00e7os e\/ou Programas da PSafe ou de terceiros aos quais o usu\u00e1rio tenha acesso em raz\u00e3o do uso ou instala\u00e7\u00e3o dos Programas, o usu\u00e1rio concede \u00e0 PSafe uma autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o exclusiva transfer\u00edvel e licenci\u00e1vel de utilizar, copiar, modificar, distribuir, arquivar, hospedar, publicar, processar, criar obra derivada ou explorar de qualquer forma no todo ou em parte qualquer m\u00eddia, software ou outro meio conhecido ou que venha a existir, as informa\u00e7\u00f5es e o conte\u00fado que o usu\u00e1rio venha a fornecer sem a necessidade de qualquer consentimento adicional, aviso e\/ou compensa\u00e7\u00e3o. Tais direitos s\u00e3o limitados das seguintes formas:<\/p>\n

                    9.3.1. Como o Conte\u00fado e informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de propriedade do usu\u00e1rio e a PSafe possui apenas direitos n\u00e3o exclusivos sob estes, o usu\u00e1rio poder\u00e1 optar por torn\u00e1-lo dispon\u00edveis para terceiros, inclusive conforme os termos de uma licen\u00e7a Creative Commons<\/i>.<\/p>\n

                    9.3.2. Voc\u00ea concorda que a PSafe poder\u00e1 armazenar e utilizar quaisquer informa\u00e7\u00f5es e Conte\u00fados fornecidos de acordo com os termos da Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>.<\/p>\n

                    9.3.3. O usu\u00e1rio concorda ainda, que somente fornecer\u00e1 Conte\u00fado e informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o violem a lei e\/ou direitos de terceiros principalmente, mas sem limita\u00e7\u00e3o daqueles relativos a propriedade intelectual, sendo certo que a PSafe poder\u00e1 ser exigida a remover determinadas informa\u00e7\u00f5es ou Conte\u00fado a qualquer tempo.<\/p>\n

                      \n
                    1. Indeniza\u00e7\u00e3o<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                      10.1. O usu\u00e1rio indenizar\u00e1 a PSafe, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados, por qualquer demanda decorrente de suas atividades no nos Programas e\/ou pelo descumprimento destes Termos de Uso, da Pol\u00edtica de Privacidade, do Contrato de Licen\u00e7a ou pela viola\u00e7\u00e3o de qualquer lei e\/ou direitos de terceiros, incluindo honor\u00e1rios profissionais.<\/p>\n

                        \n
                      1. Uso de Mensagens Instant\u00e2neas<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                        11.1. A PSafe pode disponibilizar aos usu\u00e1rios uma ferramenta eletr\u00f4nica que permita o envio e recebimento de mensagens instant\u00e2neas entre os usu\u00e1rios e os atendentes da PSafe, que poder\u00e1 ser acessada pelo usu\u00e1rio atrav\u00e9s das p\u00e1ginas no site da PSafe na se\u00e7\u00e3o \u201cAjuda\u201d (quando dispon\u00edvel) ou outros meios a serem disponibilizados pela PSafe. Por meio dessa ferramenta, os usu\u00e1rios poder\u00e3o tirar d\u00favidas, requerer informa\u00e7\u00f5es, realizar solicita\u00e7\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o aos Programas e Servi\u00e7os da PSafe.<\/p>\n

                        11.2. A PSafe disponibiliza a ferramenta para facilitar o contato entre pelo usu\u00e1rio, com a finalidade de aperfei\u00e7oar a qualidade dos Servi\u00e7os. No entanto, a PSafe se reserva o direito de encerrar, a seu exclusivo crit\u00e9rio, qualquer sess\u00e3o de mensagem instant\u00e2nea com um usu\u00e1rio, caso o usu\u00e1rio aja de maneira inapropriada, n\u00e3o condizente com a finalidade da ferramenta eletr\u00f4nica ou compartilhe qualquer conte\u00fado inadequado ou impr\u00f3prio com um atendente da PSafe, sendo certo que todas as mensagens trocadas entre o usu\u00e1rio e o atendente da PSafe ser\u00e3o armazenadas nos servidores da PSafe.<\/p>\n

                          \n
                        1. Menores de Idade<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                          12.1. O usu\u00e1rio declara que caso tenha menos de 18 anos de idade, seus pais, tutores ou representantes legais leram e concordaram com estes Termos de Uso antes de qualquer uso seu dos Programas e Servi\u00e7os, bem como da ferramenta eletr\u00f4nica de mensagem instant\u00e2nea ou outras ferramentas eletr\u00f4nicas de mensagem (tais como, sem limita\u00e7\u00e3o, e-mail ou m\u00e9todos padr\u00f5es em sites, f\u00f3runs ou redes sociais) disponibilizadas para di\u00e1logo com os atendentes da PSafe. Os representantes legais dos menores de 18 anos ou incapazes s\u00e3o respons\u00e1veis pelos atos dos seus representados ou tutelados. A PSafe n\u00e3o realizar\u00e1 qualquer verifica\u00e7\u00e3o nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelos usu\u00e1rios, inclusive com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua capacidade civil ou maioridade. No entanto, caso a PSafe tome conhecimento, por qualquer meio, de que um usu\u00e1rio esteja utilizando qualquer Programa ou Servi\u00e7o, sem o consentimento de seus pais, tutores ou representantes legais, a PSafe se reserva o direito de interromper imediata e definitivamente o acesso de tal usu\u00e1rio aos Programas e Servi\u00e7os da PSafe, sem qualquer notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n

                            \n
                          1. Foro e Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                            13.1. Todos os itens destes Termos de Uso est\u00e3o regidos pelas leis vigentes na Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes \u00e0 sua interpreta\u00e7\u00e3o e cumprimento, as partes submeter-se-\u00e3o ao Foro Central da Cidade do Rio de Janeiro. Ambas as partes renunciam a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                            Atualizado em 03 de outubro 2017. Estes Termos de Uso apresentam as condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao uso do website www.psafe.com e\/ou qualquer vers\u00e3o dos aplicativos PSafe DFNDR, DFNDR, DFNDR Security, DFNDR Performance, PowerPRO, DFNDR VPN, Stash e\/ou DFNDR Vault (\u201cProgramas\u201d) e\/ou dos servi\u00e7os oferecidos por eles (\u201cServi\u00e7os\u201d) oferecidos pela PSafe Tecnologia S.A., inscrita no CNPJ n\u00ba […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-458","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.psafe.com\/dfndr-lab\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/458","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.psafe.com\/dfndr-lab\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.psafe.com\/dfndr-lab\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.psafe.com\/dfndr-lab\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.psafe.com\/dfndr-lab\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=458"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.psafe.com\/dfndr-lab\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/458\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":466,"href":"https:\/\/www.psafe.com\/dfndr-lab\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/458\/revisions\/466"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.psafe.com\/dfndr-lab\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=458"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}