Governo notifica operadoras

Governo notifica operadoras por cortes no 3G/4G dos usuários

Empresas terão dez dias para dar satisfação sobre seus serviços de internet móvel. Objetivo é evitar irregularidades na relação com o consumidor.

Quatro operadoras de telefonia terão que dar explicações para o governo brasileiro sobre os seus serviços de internet móvel. As empresas Tim, Oi, Claro e Vivo foram notificadas no começo desta semana pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) para prestar esclarecimentos sobre sua relação com o cliente quando o assunto é 3G/4G. O objetivo do órgão público é certificar-se de que nenhuma companhia esteja ferindo algum direito do consumidor com a interrupção dos dados móveis quando seu pacote se esgota.

Nos últimos meses, virou prática comum para as operadoras o cancelamento da internet móvel de um cliente quando ele esgota o limite do seu plano. Antes, quando o limite era ultrapassado a velocidade de conexão era apenas reduzida. Mas agora, as empresas perceberam que é muito mais lucrativo forçar o cliente a contratar um novo pacote de dados. Essa estratégia chamou a atenção do Senacon/MJ, que agora exige um detalhamento sobre como as companhias executam.

As quatro operadoras terão dez dias para reportar ao Senacon/MJ informações sobre a comunicação prévia aos consumidores, alterações contratuais, técnicas envolvidas e como ocorre efetivamente o bloqueio do acesso à internet. O órgão quer se certificar de que ninguém esteja sendo lesado por falta de avisos ou controle sobre seu pacote de dados.

Ao consumidor, resta esperar se o governo irá encontrar alguma irregularidade e exigirá alguma mudança por parte das empresas. Mas, caso queira se previnir e ler uma dica bem útil sobre o consumo do seu 3G/4G, você pode ver nosso tutorial de como bloquear aplicativos que utilizam seus dados em segundo plano.