Ancine quer regulamentar Netflix e serviços de streaming

Não são apenas os canais de TV por assinatura que estão na mira da Ancine (Agência Nacional de Cinema).

Depois de exigir uma cota mínima de produção nacional em sua programação, a agência reguladora está de olho no sucesso do Netflix e demais serviços de entretenimento por streaming. Segundo a Folha de S. Paulo, a regulamentação dos serviços por streaming foi debatida durante o evento Rio Content Market e está em discussão nos ministérios.

A notícia não é exatamente uma novidade para o Netflix. Estima-se que, só em 2015, a plataforma de streaming lucrou cerca de R$ 500 milhões aqui no Brasil. Por isso, é natural que a Ancine esteja de olho no lucro gerado por ele e por outras marcas como Net Now e HBO Go. Além disso, é de interesse dos próprios canais de TV que os “concorrentes online” também estejam sujeitos às mesmas normas.

Atualmente, cerca de 20% do conteúdo dos canais de TV por assinatura tem que ser composto por conteúdo nacional. No caso do Netflix, se submeter a essa mesma regra seria praticamente impossível, já que a empresa ainda está engatinhando no desenvolvimento de produções brasileiras e estreará sua primeira série tupiniquim, “3%”, ainda neste ano.

A tarifa cobrada pelos serviços também não foi definida. Em setembro do ano passado, a Câmara já havia aprovado um projeto de lei complementar que estendia a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) a serviços de conteúdo para internet como Netflix e Spotify.

Atualmente, a Ancine estima que existem 30 serviços de conteúdo por streaming funcionando regularmente no Brasil. Além disso, cogita-se a possibilidade da regra ser aplicada também a vídeos do YouTube – excluindo-se os de produção pessoal e sem fins comerciais.