As campanhas eleitorais estão buscando a cada pleito acompanhar o avanço tecnológico, mas isso não significa que seja bom. Sobretudo para nós, eleitores. Antigamente, os candidatos se limitavam a encher as ruas de “santinhos” e galhardetes para tentar convencer os eleitores. Em seguida, passaram a fazer ligações gravadas. Com a chegada dos telefones celulares, na última campanha, candidatos enviavam SMS.
A novidade para este ano é que os eleitores estão recebendo mensagens e jingles dos candidatos via WhatsApp. Apesar de ser questionável, uma vez que o eleitor pode ficar bastante descontente em receber no seu aplicativo mensagens de candidatos, a estratégia tem sido usada em larga escala.
Algumas empresas estão fazendo este ‘serviço sujo’. Uma delas, baseada em Belém, no Pará, encaminhou e-mails para os gabinetes dos parlamentares, oferecendo o serviço, garantindo que possui uma lista atualizada de usuários do aplicativo no Brasil e assegurando ter capacidade de enviar até 10 milhões de mensagens, dependendo do plano contratado.
A quantidade é alta. O WhatsApp divulgou no início do ano que possui mais de 38 milhões de usuário no Brasil. No mundo são 465 milhões. O preço oferecido para o envio das mensagens pode chegar a até R$ 700 mil. De qual forma, como a empresa obteve esta relação ainda é um mistério. Os pacotes são os seguintes:
No Rio de Janeiro, os candidatos Garotinho e Luiz Fernando Pezão são os que mais têm utilizado o WhatsApp. No caso do atual governador, o usuário recebe um vídeo no qual Pezão faz promessas de campanha. Neste caso, a mensagem é enviada de um número dos Estados Unidos.
Já a enviada por Garotinho diz apenas que ‘o governador do povo vai voltar’ e informa o número do candidato. O texto é proveniente de números com DDD de regiões do Interior de São Paulo e de Porto Alegre. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já recebeu denúncias e informou que está analisando os casos. A ‘arma’ que o usuário possui é bloquear o número que está enviando as mensagens.
O envio de mensagens via WhatsApp e SMS ainda causa polêmica quanto à legalidade. A resolução 23.404, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autoriza o uso da internet nas campanhas, no entanto, proíbe o chamado telemarketing. Os artigos 19 e 20 do Capítulo IV permitem, desde o dia 5 de julho, a campanha eleitoral “por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural”.
Entretanto, o artigo 25 obriga que as mensagens enviadas devam dispor de mecanismo que “permita seu descadastramento pelo destinatário, obrigado o remetente a providenciá-lo no prazo de 48 horas”. A penalidade pelo descumprimento da norma é uma multa de R$ 100 por mensagem. A resolução está sendo questionada pelo PTdoB junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de proibir o telemarketing, o TSE não definiu o que seria considerado telemarketing, mas a tendência é que mensagens via WhatsApp e SMS sejam consideradas mídias sociais e não telemarketing.
A campanha da presidente Dilma Rousseff também está usando o WhatsApp. Mas de uma forma bem mais amigável. Uma conta no aplicativo foi criada pelo Muda Mais com o número de celular (61) 9688-6503 desde o início do mês passado. A ideia é que os usuários enviem textos e vídeos com questionamentos para a campanha.
“A equipe Muda Mais desenvolveu uma estratégia de atendimento via WhatsApp, um novo canal de relacionamento que iremos explorar com objetivo de colocar nas suas mãos, literalmente, a resposta para o que você precisa”. Os outros candidatos ainda não possuem a ferramenta.
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