Política de Privacidade

Atualizado em 14 de Julho 2017.


Privacidade e Confidencialidade das Informações Pessoais


A PSafe Tecnologia S.A. ("PSafe"), inscrita no CNPJ nº 12.501.419/0001-06, pela natureza dos serviços prestados, recolhe e, em alguns casos, revela informações sobre os usuários de seus softwares/serviços e os visitantes de seu site (todos, em conjunto, “Usuários”). Esta Política de Privacidade descreve a informação que a PSafe coleta sobre seus Usuários e o que pode ser feito com tal informação, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto a este importante assunto. Ao cadastrar-se e/ou navegar nos programas/serviços ou site da PSafe, o Usuário consente tacitamente com a utilização de suas Informações Pessoais de acordo com os termos a seguir.


Com esta Política de Privacidade, a PSafe demonstra que a privacidade da informação dos seus Usuários é muito importante e, por isso, toma precauções e cautelas para resguardar toda informação, utilizando mecanismos de segurança em informática completos e eficazes.

Este documento é parte integrante dos Termos de Uso e do Contrato de Licença da PSafe, e com a aceitação de qualquer um destes documentos, o Usuário aceita esta Política de Privacidade e, ao utilizar qualquer produto ou serviço da PSafe, o usuário reconhece que leu e concordou com os termos e condições desta Política de Privacidade.


Informações Pessoais exigidas


Dados pessoais ("Informações Pessoais") poderão ser requeridos para a utilização de alguns produtos e serviços oferecidos pela PSafe, sendo que os Usuários terão a opção de fornecer-lhes ou não. A PSafe poderá confirmar as Informações Pessoais informadas consultando entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados, estando tais consultas desde já expressamente autorizadas. As informações que a PSafe obtiver destas entidades serão tratadas de forma confidencial.


A qualquer momento, o Usuário registrado na PSafe poderá solicitar a extinção, correção ou remoção de seu registro, bem como a eliminação de seus dados e Informações Pessoais da base de dados da PSafe. Para mais informações, leia a seção “Direitos de cancelamento e retificação de dados pessoais”, abaixo.


A PSafe coleta e armazena automaticamente algumas Informações Pessoais, incluindo informações sobre as atividades dos seus Usuários. Tais informações podem incluir (sem limitação) quaisquer atividades que o Usuário realize nos produtos ou serviços da PSafe, a URL de onde eles provêm, a URL que os levou à página da PSafe no Google Play (ou outra loja de aplicativos), a URL acessada em seguida, o navegador utilizado, os IPs de acesso, as páginas e URLs visitadas, dentre outras informações que podem ser armazenadas e retidas. No caso dos aplicativos da PSafe para Android, as Informações Pessoais também podem incluir o “MD5 do IMEI” do dispositivo, o Google Advertising ID, a versão do Android no dispositivo, informações do dispositivo (tais como modelo e/ou nome do dispositivo, fabricante, versão do sistema, DPI da tela, tipo de conexão, funções usadas e datas/horários de uso, aplicativos instalados e datas/horários de instalação/uso/remoção, fornecedor do chip e MCC), códigos que indiquem o pais e idioma do dispositivo (ou dos aplicativos) e ID do Android. A PSafe poderá coletar e armazenar informações sobre as atividades dos Usuários, incluindo (sem limitação) informações sobre dispositivos usados para acesso aos seus serviços, informações de configuração dos seus sistemas, metadata de seus arquivos, datas e horas associadas às suas transações e outras interações com os seus serviços. A PSafe também poderá coletar e armazenar informações quando autorizada pelo Usuário ou de um serviço terceirizado que o Usuário autorizou, tais como (sem limitação) nome, idade, sexo, ID, número de telefone e quaisquer outras informações públicas do Usuário disponíveis no serviço terceirizado, mediante autorização do Usuário para tanto (por exemplo, se o Usuário concordar em conectar a sua conta de Facebook e/ou Google com o serviço e/ou produto da PSafe).


A PSafe poderá coletar e armazenar Informações Pessoais, incluindo o nome do Usuário e seus endereços de e-mails junto com a senha e nome do Usuário: (a) caso este se cadastre com a PSafe; e/ou (b) caso os Usuários enviem correspondências à PSafe (sejam cartas ou e-mails ou por meio de outra ferramenta de mensagem eletrônica), sendo que o cadastro do Usuário só será efetuado mediante o consentimento expresso do Usuário.


Finalmente, se o Usuário ativar a função “Salvar Dados” no PSafe Total e/ou PSafe DFNDR Android, a PSafe coletará e armazenará os dados dos contatos do Usuário no seu aparelho.


Do Consentimento do Usuário para o Uso de Informações Pessoais pela PSafe


O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE A PSAFE PODERÁ COLETAR, PROCESSAR, USAR, ARMAZENAR, TRATAR E TRANSFERIR A TERCEIROS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS COM A FINALIDADE DE PRESTAR OS SEUS SERVIÇOS DE FORMA ADEQUADA E SEGURA. A ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO E/OU DO CONTRATO DE LICENÇA DA PSAFE PELO USUÁRIO SERÁ INTERPRETADA COMO O CONSENTIMENTO EXPRESSO DO USUÁRIO PARA COLETA, PROCESSAMENTO, USO, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E TRANSFERÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DO USUÁRIO PELA PSAFE, NOS TERMOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. O USUÁRIO TAMBÉM RECONHECE E CONCORDA QUE A PSAFE PODERÁ COMPARTILHAR SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS COM A SUA MATRIZ, SUBSIDIÁRIAS, JOINT VENTURES E OUTRAS EMPRESAS SOB O MESMO CONTROLE.


Do Uso das Informações Pessoais pela PSafe


Para fornecer um excelente serviço e para que os Usuários possam realizar operações de forma ágil e segura, a PSafe poderá requerer certas Informações Pessoais, incluindo nome, endereço residencial, endereço de e-mail e telefone para contato. A coleta destas Informações Pessoais permite à PSafe oferecer aos Usuários serviços e funcionalidades que possam ser mais adequadas às suas necessidades, e personalizar serviços, fazendo com que as experiências dos Usuários com a PSafe sejam as melhores possíveis. As Informações Pessoais que solicitamos possuem as seguintes finalidades:

  • Desenvolvimento de estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos Usuários para melhor compreensão de suas necessidades e interesses e, desta forma, oferecimento de melhores serviços ou provimento de informações relacionadas a tais necessidades e interesses.

  • Melhoramento das iniciativas comerciais e promocionais da PSafe, por meio da análise das páginas visitadas e das buscas realizadas pelos Usuários para melhoramento da oferta de conteúdos e produtos, personalização de conteúdos, sua apresentação e serviços, incluindo o envio de informação ou mensagens por e-mail sobre novos serviços, publicidade ou promoções, banners de interesse para Usuários e notícias sobre a PSafe. Se o Usuário preferir, poderá solicitar, a qualquer momento, a exclusão de seu e-mail das listas de envio de informação promocional ou publicitária por meio do envio de e-mail ao endereço privacidade@psafe.com.

  • Promoções comerciais e/ou concursos: os ganhadores de eventuais promoções comerciais e/ou concursos realizados pela PSafe ou pessoas que participam de programas de fidelidade da PSafe autorizam expressamente a PSafe a divulgar seus nomes e quaisquer de suas Informações Pessoais fornecidas à PSafe para participação na respectiva promoção, concurso ou programa e imagens pelos meios e nas formas que a PSafe considerar convenientes, com fins publicitários e/ou promocionais, sem direito a compensação alguma.

  • Compartilhamento de Informações Pessoais (incluindo endereço de e-mail) com os provedores de serviços ou as empresas de terceiros que contribuem para melhorar ou facilitar as operações da PSafe, como (sem limitar-se a) serviços de transporte, call centers ou programas de fidelidade, entre outros. A PSafe velará para que se cumpram os padrões determinados pela legislação vigente para o uso, coleta, armazenamento, tratamento, processamento e proteção das Informações Pessoais dos Usuários por terceiros que tiverem acesso a tais informações, mediante a assinatura de acordos ou convênios cujo objeto seja a privacidade das Informações Pessoais dos Usuários. Não obstante, o Usuário concorda que a PSafe não será responsável pelo uso indevido das Informações Pessoais do Usuário que fizerem estas companhias ou sites de internet. Em alguns casos, estes provedores de serviços recolherão informação diretamente do Usuário (por exemplo, casos em que se solicite a realização de enquetes ou estudos). Em tais casos, o Usuário receberá uma notificação a respeito da participação de um outro provedor de serviços em tais atividades e ficará à total escolha do Usuário o fornecimento de informação a esses provedores, que usarão a informação conforme as suas próprias políticas de privacidade.

  • Fornecimento de Informações Pessoais dos Usuários às entidades que intervenham na resolução de disputas entre os mesmos, tais como: seguradoras, tribunais de arbitragem ou outros tribunais competentes para solucionar tais disputas.


Confidencialidade das Informações Pessoais


Uma vez registradas em seu site, a PSafe não venderá, alugará ou compartilhará as Informações Pessoais, exceto nas formas estabelecidas nesta Política de Privacidade. Pode ocorrer que, em virtude de ordens judiciais ou de disposições legais, a PSafe seja compelida a revelar Informações Pessoais a autoridades competentes ou a terceiros sob certas circunstâncias, como nos casos em que terceiros interceptem Informações Pessoais ou situações similares. Nessas hipóteses, a PSafe não poderá ser responsabilizada pela revelação das respectivas Informações Pessoais.


Senha Pessoal


Para acesso aos serviços reservados unicamente aos Usuários devidamente registrados, estes disporão de uma senha pessoal. Esta senha, que é escolhida pelo próprio Usuário, deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.


O Usuário será responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de seu nome de usuário e senha pessoal, incluindo pagamentos de tarifas por serviços (quando aplicável). Se, por qualquer razão, um Usuário desconfiar que alguém conheça a sua senha pessoal, deverá modificá-la acessando o menu de navegação.


Cookies


O Usuário aceita que poderá ser utilizado um sistema de monitoramento de suas atividades mediante cookies. Os cookies são pequenos arquivos que são instalados no disco rígido, por tempo limitado, que ajudam a personalizar serviços. Utiliza-se, adicionalmente, os cookies para que o Usuário não tenha que introduzir sua senha tão frequentemente durante uma sessão de navegação e, também, para contabilizar e corroborar os registros e a atividade do Usuário, e para outros fins relacionados a programas de fidelidade (nos países nos quais estejam disponíveis) e acordos comerciais, tendo sempre como objetivo o benefício do Usuário que o recebe, não sendo utilizado para outros fins alheios à operação da PSafe.


A instalação, permanência e existência dos cookies no computador do Usuário dependem de sua exclusiva vontade e os cookies podem ser eliminados do computador quando o Usuário assim desejar. Para saber como retirar os cookies do sistema, é necessário revisar a seção Ajuda (Help) do navegador.


Adicionalmente, podem ser encontrados cookies ou outros sistemas similares instalados por terceiros em certas páginas do site da PSafe. Por exemplo, ao navegar por uma página criada por um Usuário, pode ser que exista um cookie embutido na mesma. Fica esclarecido que esta Política de Privacidade cobre a utilização de cookies pela PSafe e não a utilização de cookies por parte de anunciantes. A PSafe não tem o controle do uso de cookies por terceiros.


Ordem de Autoridades Competentes - Requerimentos Legais


A PSafe coopera com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o cumprimento das leis, por exemplo, em matéria de proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, privacidade e proteção de dados pessoais, prevenção de fraudes e outros.


A PSafe poderá revelar Informações Pessoais de seus Usuários sob requerimento de autoridades judiciais ou governamentais competentes para fins de investigações conduzidas por estas, por exemplo (e sem limitar-se a) quando se tratar de investigações de caráter penal ou relacionadas com pirataria, informática ou violação de direitos de autor. Nestas situações, a PSafe colaborará com as autoridades competentes com o fim de salvaguardar a integridade e a segurança da comunidade e de seus Usuários, ressalvadas as hipóteses de confidencialidade e sigilo de informações determinadas pela legislação em vigor.


A PSafe pode comunicar quaisquer Informações Pessoais sobre seus Usuários com a finalidade de cumprir a lei aplicável e cooperar com as autoridades competentes na medida em que, discricionariamente, entenda necessário e adequado em relação a qualquer investigação de um ato ilícito, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor a PSafe ou seus Usuários a qualquer responsabilidade legal. Este direito será exercido pela PSafe a fim de cooperar com o cumprimento e execução da lei, conforme lhe seja permitido pela legislação vigente. Além disso, a PSafe reserva-se o direito de comunicar as Informações Pessoais sobre seus Usuários a outros Usuários, entidades ou terceiros quando houver motivos suficientes para considerar que a atividade de um Usuário é suspeita de tentativa ou cometimento de um delito ou pode prejudicar outras pessoas. Este direito será utilizado pela PSafe a seu inteiro critério, quando considerar apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança do serviço e do site da PSafe, para fazer cumprir os Termos de Uso e demais políticas do site e com o fito de cooperar com a execução e cumprimento da lei. Este direito será exercido pela PSafe independentemente de existir uma ordem judicial ou administrativa nesse sentido.


Envio de Notificação por Suposto Conteúdo Indevido


Caso o Usuário verifique que qualquer conteúdo que julgue ser indevido foi inserido por terceiro no site ou nos produtos ou serviços da PSafe, o Usuário deverá enviar notificação escrita à PSafe informando o conteúdo apontado como indevido, com indicação de elementos suficientes que permitam a identificação específica do material apontado como indevido, para o e-mail privacidade@psafe.com. Nesses casos, a PSafe analisará o conteúdo considerado como indevido pelo Usuário e, a seu exclusivo critério, poderá excluí-lo do site/programa ou não. O Usuário reconhece e concorda que a PSafe não possui obrigação de retirar qualquer conteúdo do ar sem uma ordem judicial específica nesse sentido.


Segurança e Armazenamento das Informações Pessoais


A PSafe está obrigada a observar todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança de Informações Pessoais. Ainda assim, é necessário considerar que a segurança perfeita não existe na internet. Portanto, a PSafe não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas. Tampouco se responsabilizará pela indevida utilização de informação obtida por esses meios.


Todas as Informações Pessoais dos Usuários serão armazenadas em um arquivo automatizado de dados, localizado no Brasil (ou, em alguns casos, em outro pais que hospede os serviços da Amazon Web Services, tal como os Estados Unidos). O Usuário, ao registrar-se na PSafe e concordar com os Termos de Uso e/ou com o Contrato de Licença da PSafe, confirma que está informado da localização deste arquivo e servidores e autoriza a transferência de suas Informações Pessoais para outros países, incluindo para os Estados Unidos.


A partir da data desta Política de Privacidade referida acima, todos os pagamentos on-line de nossos programas ou serviços são realizados pela Google Play (https://play.google.com/store). A PSafe não tem acesso, processa, grava ou mantem informações sobre cartões de crédito ou contas bancárias. Todas as transações realizadas através da Google Play estão sujeitas aos termos de serviço disponíveis em Https://play.google.com/intl/en_us/about/play-terms.html.


Para mais informações sobre como os pagamentos são tratados, bem como sobre a segurança e privacidade dos dados utilizados nas transações, acesse https://www.google.com/intl/en/policies/privacy/.


Direitos de Cancelamento e Retificação de Informações Pessoais


O Usuário, ao registrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de acessar, cancelar e atualizar suas Informações Pessoais. O Usuário garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade de suas Informações Pessoais e compromete-se a mantê-los devidamente atualizados.


Uma vez registrado na PSafe, o Usuário poderá revisar e alterar as Informações Pessoais que houver fornecido durante o processo de registro, incluindo (sem limitação):


  • O nome de usuário. Sem prejuízo das mudanças que efetue, a PSafe conservará as Informações Pessoais originais por motivos de segurança e controle de fraudes;

  • As informações do registro, como número de telefone, endereço, etc.

  • A senha pessoal.


Em determinados casos, serão mantidas nos arquivos da PSafe as Informações Pessoais que nos tenham sido solicitadas para remoção com o objetivo de utilização na solução de litígios ou reclamações, detectar problemas ou incidentes e dar cumprimento ao disposto nos Termos de Uso e/ou nesta Política de Privacidade e/o no Contrato de Licença. Em qualquer caso, as Informações Pessoais do Usuário não serão imediatamente retiradas dos arquivos por razões legais e técnicas, incluindo os sistemas de suporte e segurança.


Para fazer qualquer modificação na informação fornecida quanto ao cadastramento, o Usuário deve acessar as configurações do site ou programa onde o cadastramento foi feito.


Menores de Idade


A PSafe não coleta, intencionalmente, informações de menores de idade que não tenham autorização de seus pais, tutores ou representantes legais para usar nossos produtos ou serviços. Se um pai/mãe, tutor ou representante legal ficar sabendo que seu filho(a) menor de idade nos forneceu alguma Informação Pessoal sem sua prévia autorização, ele deve contatar-nos em privacidade@psafe.com.

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