Atualizado em 22 de setembro de 2019.

Estes Termos de Uso regulam as condi√ß√Ķes aplic√°veis ao uso do websites www.psafe.com e www.dfndrlab.com (‚Äúwebsites‚ÄĚ) e/ou qualquer vers√£o dos aplicativos ‚Äėdfndr security‚Äô, ‚Äėdfndr performance‚Äô, ‚Äėdfndr vault‚Äô, ‚Äôdfndr battery‚Äô, ‚Äôdfndr vpn‚Äô e/ou quaisquer programas de vers√£o de testes (Beta) que a PSafe possa disponibilizar periodicamente (‚ÄúProdutos Beta‚ÄĚ e coletivamente, os ‚Äúaplicativos‚ÄĚ) e/ou dos servi√ßos oferecidos (‚ÄúServi√ßos‚ÄĚ) oferecidos pela PSafe Tecnologia S.A., inscrita no CNPJ n¬ļ 12.501.419/0001-06 (“PSafe“). Qualquer pessoa que pretenda utilizar os servi√ßos da PSafe (“usu√°rio“), dever√° aceitar os termos e condi√ß√Ķes previstos neste Termos de Uso, na Pol√≠tica de Privacidade e no Contrato de Licen√ßa da PSafe, o que √Č ABSOLUTAMENTE INDISPENS√ĀVEL √Ä UTILIZA√á√ÉO DOS SERVI√áOS.

O usu√°rio deve ler, certificar-se de haver compreendido e aceitar todas as condi√ß√Ķes estabelecidas neste Termos de Uso, assim como nos demais documentos incorporados por refer√™ncia, antes de seu cadastro como usu√°rio.

1. Dados do Usu√°rio

1.1. Para que a qualidade dos Serviços seja garantida, é imprescindível que o usuário forneça os dados necessários e corretos solicitados pela PSafe, que não se responsabiliza pelo fornecimento incorreto dos dados.

1.2. Quanto aos dados para se cadastrar como usu√°rio, a PSafe, se for o caso:

1.2.1. A PSafe poderá a seu critério não aceitar o cadastramento de qualquer usuário.

1.2.2. A veracidade e a autenticidade dos dados fornecidos pelo usu√°rio √© requisito essencial para a manuten√ß√£o do seu cadastro. Caso as informa√ß√Ķes fornecidas no cadastro n√£o sejam condizentes com a realidade ou resultem em qualquer esp√©cie de infra√ß√£o legal, o usu√°rio poder√° ser descadastrado pela PSafe a qualquer momento, sem aviso ou informa√ß√£o pr√©via.

1.2.3. Não é permitido que um mesmo usuário tenha mais de um cadastro. Caso a PSafe verifique cadastros duplicados, ambas as contas poderão ser inabilitadas definitivamente.

1.2.4. Apenas o cadastro do interessado que preencher todos os campos de informa√ß√Ķes exigidas ser√° confirmado. O futuro usu√°rio dever√° completar o cadastro com informa√ß√Ķes exatas, precisas e verdadeiras, assumindo o compromisso de manter seus dados atualizados.

1.2.5. A PSafe não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos pelo usuário, que garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados cadastrados.

1.2.6. A PSafe reserva-se o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que considere pertinentes à verificação dos dados cadastrados.

1.2.7. Caso a PSafe verifique a exist√™ncia de dados incorretos ou inver√≠dicos ou ainda se o usu√°rio n√£o atender as solicita√ß√Ķes de documentos, a PSafe poder√° bloque√°-lo, suspender ou cancelar definitivamente o cadastro daquele usu√°rio, sem preju√≠zo de outras medidas que entender necess√°rias e oportunas.

1.2.8. Havendo a aplica√ß√£o de quaisquer das san√ß√Ķes previstas acima, o usu√°rio n√£o ter√° direito a qualquer tipo de indeniza√ß√£o ou ressarcimento.

1.2.9. O usuário acessará sua conta através de e-mail e senha cadastrados comprometendo-se a não fornecer estes dados a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso destes.

1.2.10. O usu√°rio compromete-se a notificar a PSafe imediatamente atrav√©s de meio seguro a respeito de qualquer acesso e/ou uso n√£o autorizado de sua conta por terceiros. O usu√°rio √© o √ļnico respons√°vel pelas opera√ß√Ķes efetuadas em sua conta.

1.2.11. Em nenhuma hip√≥tese ser√° permitida a cess√£o, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transfer√™ncia da conta do usu√°rio. Tamb√©m n√£o ser√° permitida a manuten√ß√£o de mais de um cadastro para o mesmo usu√°rio, ou ainda a cria√ß√£o de novos cadastros por usu√°rios cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infra√ß√Ķes √†s pol√≠ticas da PSafe.

2. Modifica√ß√Ķes dos Termos de Uso

2.1. A PSafe poder√° alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo, visando seu aprimoramento e a melhoria dos Servi√ßos. A atualiza√ß√£o dos Termos de Uso entrar√° em vigor a partir de sua publica√ß√£o no website www.psafe.com e, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publica√ß√£o das modifica√ß√Ķes, o usu√°rio dever√° comunicar por e-mail, caso n√£o concorde com alguma altera√ß√£o nos Termos de Uso. Neste caso, o v√≠nculo contratual deixar√° de existir, desde que n√£o haja contas ou d√≠vidas em aberto em nome do usu√°rio. N√£o aus√™ncia de manifesta√ß√£o no prazo estipulado, ser√° interpretada como aceita√ß√£o do usu√°rio aos novos Termos de Uso que continuar√° vinculando as partes.

3. Privacidade da Informação

3.1. N√£o obstante as medidas adotadas pela PSafe para manter a confidencialidade e seguran√ßa dos dados pessoais de seus usu√°rios, a PSafe n√£o se responsabiliza e n√£o responder√°, em qualquer hip√≥tese, por eventual dano e/ou preju√≠zo que possa decorrer de eventual viola√ß√£o das suas medidas de seguran√ßa por parte de terceiros atrav√©s de redes p√ļblicas e/ou a internet, para acessar as informa√ß√Ķes dos usu√°rios.

3.2. Mais informa√ß√Ķes sobre seus dados pessoais, sua prote√ß√£o e os casos nos quais poder√° haver uma quebra do sigilo de que trata esta cl√°usula, podem ser consultadas na Pol√≠tica de Privacidade.

3.3.¬†Ao aceitar estes Termos de Uso, o usu√°rio reconhece e concorda que a PSafe poder√° coletar, usar, armazenar, tratar e transferir √† terceiros, informa√ß√Ķes de car√°ter pessoal (que o usu√°rio concordou em compartilhar com a PSafe) para presta√ß√£o dos Servi√ßos, conforme Pol√≠tica de Privacidade.

4. Violação do Sistema ou da Base de Dados

4.1. N√£o √© permitida a utiliza√ß√£o de qualquer dispositivo, programa, sistema ou outro recurso que venha a interferir nos Servi√ßos, atividades e opera√ß√Ķes da PSafe, bem como em seus bancos de dados e nas contas dos usu√°rios. Qualquer intromiss√£o ou tentativa de atividade que viole ou contrarie as leis de propriedade intelectual e/ou as condi√ß√Ķes estipuladas nestes Termos de Uso, ensejar√° a aplica√ß√£o das medidas a√ß√Ķes legais pertinentes ao respons√°vel, sem preju√≠zo das san√ß√Ķes aqui previstas e da apura√ß√£o e cobran√ßa das indeniza√ß√Ķes pelos danos e preju√≠zos causados.

5. San√ß√Ķes

5.1. Sem preju√≠zo de outras medidas aplic√°veis, a PSafe poder√° advertir, suspender ou cancelar, tempor√°ria ou definitivamente a conta de um usu√°rio a qualquer momento, e iniciar as a√ß√Ķes legais cab√≠veis se: a) o usu√°rio n√£o cumprir qualquer disposi√ß√£o destes Termos de Uso, da Pol√≠tica de Privacidade ou do Contrato de Licen√ßa; b) se descumprir com seus deveres como usu√°rio; c) se praticar atos fraudulentos ainda que de forma culposa; d) se n√£o puder ser verificada a identidade do usu√°rio ou se qualquer informa√ß√£o fornecida por ele esteja incorreta; e se a PSafe entender que qualquer atitude do usu√°rio tenha causado algum dano √† terceiros, √† pr√≥pria PSafe ou tenha a potencial de causar. Nos casos de inabilita√ß√£o do usu√°rio, eventuais “pontos” e/ou recompensas relacionadas e ativas, ser√£o automaticamente cancelados. A PSafe reserva-se o direito de, a qualquer momento, e a seu exclusivo crit√©rio, solicitar a apresenta√ß√£o de qualquer documenta√ß√£o pessoal de qualquer usu√°rio.

6. Programas de Fidelidade

6.1. A PSafe e suas subsidi√°rias ou afiliadas podem oferecer “Programas de Fidelidade” para seus usu√°rios. A participa√ß√£o nos Programas de Fidelidade significa a aceita√ß√£o do usu√°rio √†s disposi√ß√Ķes desta cl√°usula. Os usu√°rios participantes dos Programas de Fidelidade podem ganhar pontos ou outros pr√™mios (f√≠sicos ou virtuais) ao convidar outros usu√°rios para que instalem e ativem os Programas. Os usu√°rios n√£o t√™m permiss√£o para alterar, remixar, adicionar ou deletar nenhum dos textos de comunica√ß√£o ou informa√ß√Ķes da PSafe que estejam ou n√£o associados ao endere√ßo da internet original a ser transmitido para usu√°rios potenciais, a menos que a PSafe tenha permitido por escrito. O usu√°rio √© respons√°vel por assegurar que os pontos ou quaisquer outros pr√™mios ganhos sejam propriamente creditados √† sua conta, contatando a PSafe se necess√°rio

6.1.1. Participação РA menos que a PSafe tenha especificado por escrito, somente usuários permanentemente residentes no Brasil (com registro físico de endereço no Brasil) estarão elegíveis para participar dos Programas de Fidelidade, sob pena de cancelamento das contas.

6.2.¬†Resgatando Pontos¬†– Os pontos acumulados n√£o t√™m nenhum valor real em dinheiro e as recompensas pelos pontos acumulados est√£o sujeitas a mudan√ßas a qualquer momento e sem aviso pr√©vio. Os pontos ser√£o subtra√≠dos da conta do usu√°rio imediatamente ap√≥s o resgate pelo pr√≥prio usu√°rio. O usu√°rio concorda em confirmar que todas as informa√ß√Ķes de seu perfil pessoal est√£o atualizadas e corretas por ocasi√£o do resgate.

6.3.¬†Expira√ß√£o e Contas Inativas¬†– TODOS OS PONTOS N√ÉO UTILIZADOS SER√ÉO EXPIRADOS EM 6 (SEIS) MESES AP√ďS A SUA EMISS√ÉO. A PSAFE N√ÉO SER√Ā OBRIGADA A NOTIFICAR OU RELEMBRAR OS USU√ĀRIOS SOBRE A EXPIRA√á√ÉO OU SOBRE PONTOS N√ÉO UTILIZADOS. A PSafe reserva-se o direito de cancelar ou desabilitar as contas e expirar pontos n√£o resgatados de contas que estejam inativas pelo per√≠odo de 6 (seis) meses, bem como de limitar as oportunidades de usu√°rios inativos obter pontos dispon√≠veis.

6.4. Não Transferível РOs pontos e/ou recompensas não são transferíveis e não poderão ser vendidos ou trocados em qualquer hipótese.

6.5. Taxas РA PSafe poderá cobrar por quaisquer dos seus Serviços e alterar as taxas a seu critério, sendo certo que o usuário que violar de qualquer forma este acordo, não terá direito a qualquer restituição.

6.6. Somente Uso Pessoal РOs Serviços são destinados ao uso exclusivamente pessoal dos usuários e não podem ser usados para fins comerciais, exceto quando autorizado por escrito pela PSafe. A utilização ilegal ou não autorizada dos Serviços é proibida, e portanto, a PSafe reserva-se o direito de tomar as medidas judiciais cabíveis e adequadas à utilização não autorizada e/ou ilegal dos Serviços.

6.7. Conduta Proibida РO usuário reconhece e concorda que não tomará quaisquer medidas destinadas a permitir que terceiros ajam de forma prejudicial aos interesses dos Programas de Fidelidade, seja face à PSafe ou a qualquer outro parceiro sem limitação, tentar acumular ou gastar pontos de forma incompatível com as regras dos Programas de Fidelidade ou com a mesma intenção, ter mais de uma conta de usuário registrada, distribuir ou facilitar a distribuição não autorizada de dados, malware ou vírus, spyware, worms, trojans ou outros códigos maliciosos. A tentativa de ganhar pontos através de outros usuários legítimos, participando de fraude de compra ou resgate ou envolvendo-se em práticas enganosas, incluindo atividades de marketing que não foram solicitadas ou violando e negando a violação de direitos de terceiros, incluindo a privacidade, publicidade ou propriedade intelectual, estarão sujeitas as penalidades das leis brasileiras. A PSafe tem o direito de encerrar ou desativar, a seu critério, o registro de qualquer usuário que acreditar ter violado ou agido de forma incorreta ou inadequada com as regras dos Programas de Fidelidade.

6.8.¬†Entregas¬†– As entregas de produtos adquiridos nos Programas de Fidelidade ser√£o realizadas no prazo informado no pr√≥prio programa e representa uma mera estimativa. Portanto, cabe aos participantes dos Programas de Fidelidade informarem-se sobre as entregas dos produtos resgatados com os pontos acumulados. √Č poss√≠vel que tal prazo varie por raz√Ķes de log√≠stica, casos fortuitos ou for√ßa maior. A previs√£o das entregas normalmente √© de at√© 10 dias ap√≥s o resgate. Na hip√≥tese de greves ou quaisquer eventos fortuitos ou de for√ßa maior que possam atrasar a entrega dos produtos adquiridos nos Programas de Fidelidade, o usu√°rio reconhece e concorda que a PSafe ficar√° isenta de quaisquer responsabilidades ou obriga√ß√Ķes relacionadas. O recebimento da entrega com a embalagem danificada, aberta ou molhada deve ser recusado e o usu√°rio deve entrar em contato imediatamente com a PSafe pelo painel do programa na √°rea de Ajuda.

6.9. Devolução РOs produtos não estão sujeitos à devolução, salvo por danos causados em transporte e confirmados pelo serviço de Correios.

7. Responsabilidades

7.1. Tendo em vista a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou informática, inclusive daqueles prestados por terceiros, a PSafe não garante, de qualquer forma, a prestação dos Serviços de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

7.2. A PSafe não tem qualquer relação com o fornecedor dos produtos e/ou serviços ofertados pelos Programas de Fidelidade, e, portanto, não se responsabiliza pela qualidade, estado, integridade, danos eventualmente causados.

7.3. A PSafe e suas afiliadas, licenciantes e outros fornecedores não fazem garantem, que: (1) os websites, aplicativos ou serviços atendam aos seus requerimentos; (2) o uso dos websites, aplicativos ou serviços será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros; ou (3) os resultados que podem ser obtidos do uso dos websites, aplicativos ou serviços serão precisos ou confiáveis.

7.4. As fun√ß√Ķes auxiliares para armazenamento de dados e/ou conte√ļdos do usu√°rio atrav√©s dos Programas e/ou Servi√ßos n√£o substituem os procedimentos normais que o usu√°rio deve realizar para manter uma c√≥pia segura dos dados e/ou conte√ļdos salvos em seu dispositivo Android, bem como, n√£o asseguram a recupera√ß√£o de quaisquer dados e/ou conte√ļdos dos usu√°rios que sejam armazenados ou transmitidos atrav√©s dos Programas e/ou Servi√ßos. A PSafe n√£o inspeciona os conte√ļdos e/ou dados armazenados ou transmitidos atrav√©s dos Programas e/ou Servi√ßos. O usu√°rio concorda que √© o respons√°vel e assegura que os conte√ļdos e/ou dados armazenados ou transmitidos pelos Programas e/ou Servi√ßos n√£o s√£o ilegais e n√£o violam direitos autorais de terceiros, nem as regras ou pol√≠ticas da PSafe. Portanto, o usu√°rio concorda e se compromete em indenizar a PSafe, suas afiliadas, seus executivos, colaboradores, empregados, parceiros e/ou licenciados de quaisquer perdas, custos ou despesas (incluindo honor√°rios advocat√≠cios), decorrente de qualquer demanda relacionada aos conte√ļdos e/ou dados que armazenar ou transmitir atrav√©s dos Programas e/ou Servi√ßos.

7.5. A PSafe n√£o fiscalizar√° qualquer conte√ļdo salvo atrav√©s das fun√ß√Ķes auxiliares para armazenamento de dados, sendo de total responsabilidade do usu√°rio assegurar-se de que tais conte√ļdos n√£o violam Direitos Autorais de terceiros, e n√£o sejam ilegais e/ou contr√°rio as normas e pol√≠ticas da PSafe. Portanto, o usu√°rio manter√° a PSafe (e qualquer empresa associada a ela) livre e isenta de qualquer responsabilidade quanto aos conte√ļdos armazenados e qualquer demanda, quer de natureza c√≠vel ou criminal, eventualmente intentada contra a PSafe, relacionada aos conte√ļdos e/ou os dados dos usu√°rios, ser√° assumida imediatamente e com exclusividade pelo pr√≥prio usu√°rio, que obriga-se desde j√° a assumir imediatamente qualquer demanda judicial ou extrajudicial que venha a ser proposta face a PSafe, bem como a indenizar e ressarcir todos os valores que a PSafe venha a dispender nestes casos, incluindo mas n√£o se limitando a honor√°rios profissionais.

7.6. A PSafe n√£o assegura prolongar o uso de bateria dos dispositivos Android que utilizam o aplicativo ‚Äėdfndr battery‚Äô, tampouco estender a dura√ß√£o da bateria. A PSafe reitera que o aplicativo ‚Äôdfndr battery‚Äô √© uma ferramenta auxiliar e n√£o substitui os procedimentos padr√Ķes que o usu√°rio deve realizar para prolongar o uso da bateria. As fun√ß√Ķes do aplicativo ‚Äôdfndr battery‚Äô n√£o funcionar√£o se o aplicativo n√£o estiver instalado, atualizado e ativo no dispositivo. Mesmo assim, a PSafe reitera que o √™xito das fun√ß√Ķes do ‚Äôdfndr battery‚Äô depende de terceiros (incluindo o usu√°rio), que a PSafe n√£o controla nem influencia, tais como, mas sem limita√ß√£o: atividade do aparelho (incluindo liga√ß√Ķes), temperatura do aparelho, ambiente, uso e qualidade do sinal do GPS e/ou os outros sinais como Bluetooth, Wi-Fi, etc. e o uso de aplicativos inclusive em segundo plano.

8. Alcance dos Serviços

8.1. Estes Termos de Uso não geram qualquer relação societária de franquia ou de trabalho entre a PSafe e o usuário. A PSafe não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda de qualquer natureza do usuário, incluindo, mas não se limitando a ataques vírus ao dispositivo do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet transferência de dados, arquivos, imagens, vídeos, textos ou áudio. O usuário não poderá atribuir à PSafe nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucros cessantes em virtude de quaisquer prejuízos resultantes ou não de dificuldades ou falhas técnicas dos Programas ou da internet. Eventualmente, os Programas poderão ficar indisponível por motivos técnicos, falhas da internet ou qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da PSafe.

8.2 Voc√™ reconhece e concorda que alguns dos Servi√ßos dependem de informa√ß√Ķes de terceiros (‚ÄúInforma√ß√Ķes de Terceiros‚ÄĚ). E na medida em que n√£o formos mais capazes de obter tais Informa√ß√Ķes de Terceiros, voc√™ reconhece e concorda que todas ou partes dos Servi√ßos podem se tornar indispon√≠veis, sendo que a PSafe n√£o ser√° respons√°vel por voc√™ por tal disponibilidade.

9. Propriedade Intelectual

9.1. O uso comercial das express√Ķes ‚ÄôPSafe‚Äô, ‚Äėdfndr security‚Äô, ‚Äėdfndr performance‚Äô, ‚Äėdfndr vault‚Äô, ‚Äôdfndr battery‚Äô e/ou ‚Äôdfndr vpn‚Äô como marca, nome empresarial ou nome de dom√≠nio, bem como os conte√ļdos das telas relativas aos Servi√ßos, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitam que o usu√°rio acesse e use sua conta, s√£o propriedade da PSafe e est√£o protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito relativos a propriedade intelectual. O uso indevido, a reprodu√ß√£o total ou parcial dos referidos conte√ļdos √© proibida, salvo mediante autoriza√ß√£o expressa da PSafe.

9.2. Os websites da PSafe poder√£o apresentar links de outros sites da rede, o que n√£o significa que tais sites sejam de propriedade ou operados pela PSafe que n√£o ser√° respons√°vel pelos conte√ļdos, pr√°ticas e servi√ßos ofertados pelos mesmos, sendo certo que a presen√ßa dos referidos links para outros sites n√£o implica rela√ß√£o de sociedade, supervis√£o, cumplicidade ou solidariedade da PSafe com tais sites e seus conte√ļdos.

9.3. Os websites ou Servi√ßos da PSafe podem convidar o usu√°rio a participar de f√≥runs e servi√ßos de mensagens online ou outras funcionalidades que podem levar o usu√°rio a criar, postar, enviar, publicar, distribuir ou transmitir conte√ļdo, incluindo, mas n√£o se limitando a textos, fotografias, v√≠deos, outros tipos de arquivos de m√≠dia, gr√°ficos, desenhos, coment√°rios, sugest√Ķes ou outras informa√ß√Ķes (‚ÄúConte√ļdo‚ÄĚ). O usu√°rio reconhece que √© o √ļnico respons√°vel por todo Conte√ļdo que disponibilizar, independentemente da ferramenta, sistema ou forma de envio. Sempre que o usu√°rio criar, postar, enviar, publicar, distribuir ou transmitir qualquer Conte√ļdo atrav√©s dos websites, plataformas, Servi√ßos e/ou Programas da PSafe ou de terceiros aos quais o usu√°rio tenha acesso em raz√£o do uso ou instala√ß√£o dos Programas, o usu√°rio concede √† PSafe uma autoriza√ß√£o n√£o exclusiva transfer√≠vel e licenci√°vel de utilizar, copiar, modificar, distribuir, arquivar, hospedar, publicar, processar, criar obra derivada ou explorar de qualquer forma no todo ou em parte qualquer m√≠dia, software ou outro meio conhecido ou que venha a existir, as informa√ß√Ķes e o conte√ļdo que o usu√°rio venha a fornecer sem a necessidade de qualquer consentimento adicional, aviso e/ou compensa√ß√£o. Tais direitos s√£o limitados das seguintes formas:

9.3.1. Como o Conte√ļdo e informa√ß√Ķes s√£o de propriedade do usu√°rio e a PSafe possui apenas direitos n√£o exclusivos sob estes, o usu√°rio poder√° optar por torn√°-lo dispon√≠veis para terceiros, inclusive conforme os termos de uma licen√ßa Creative Commons.

9.3.2. Voc√™ concorda que a PSafe poder√° armazenar e utilizar quaisquer informa√ß√Ķes e Conte√ļdos fornecidos de acordo com os termos da¬†Pol√≠tica de Privacidade.

9.3.3. O usu√°rio concorda ainda, que somente fornecer√° Conte√ļdo e informa√ß√Ķes que n√£o violem a lei e/ou direitos de terceiros principalmente, mas sem limita√ß√£o daqueles relativos a propriedade intelectual, sendo certo que a PSafe poder√° ser exigida a remover determinadas informa√ß√Ķes ou Conte√ļdo a qualquer tempo.

10. Indenização

10.1. O usuário indenizará a PSafe, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados, por qualquer demanda decorrente de suas atividades no nos Programas e/ou pelo descumprimento destes Termos de Uso, da Política de Privacidade, do Contrato de Licença ou pela violação de qualquer lei e/ou direitos de terceiros, incluindo honorários profissionais.

11. Uso de Mensagens Instant√Ęneas

11.1. A PSafe pode disponibilizar aos usu√°rios uma ferramenta eletr√īnica que permita o envio e recebimento de mensagens instant√Ęneas entre os usu√°rios e os atendentes da PSafe, que poder√° ser acessada pelo usu√°rio atrav√©s das p√°ginas no site da PSafe na se√ß√£o ‚ÄúAjuda‚ÄĚ (quando dispon√≠vel) ou outros meios a serem disponibilizados pela PSafe. Por meio dessa ferramenta, os usu√°rios poder√£o tirar d√ļvidas, requerer informa√ß√Ķes, realizar solicita√ß√Ķes e reclama√ß√Ķes com rela√ß√£o aos Programas e Servi√ßos da PSafe.

11.2. A PSafe disponibiliza a ferramenta para facilitar o contato entre pelo usu√°rio, com a finalidade de aperfei√ßoar a qualidade dos Servi√ßos. No entanto, a PSafe se reserva o direito de encerrar, a seu exclusivo crit√©rio, qualquer sess√£o de mensagem instant√Ęnea com um usu√°rio, caso o usu√°rio aja de maneira inapropriada, n√£o condizente com a finalidade da ferramenta eletr√īnica ou compartilhe qualquer conte√ļdo inadequado ou impr√≥prio com um atendente da PSafe, sendo certo que todas as mensagens trocadas entre o usu√°rio e o atendente da PSafe ser√£o armazenadas nos servidores da PSafe.

12. Menores de Idade

12.1. O usu√°rio declara que caso tenha menos de 18 anos de idade, seus pais, tutores ou representantes legais leram e concordaram com estes Termos de Uso antes de qualquer uso seu dos Programas e Servi√ßos, bem como da ferramenta eletr√īnica de mensagem instant√Ęnea ou outras ferramentas eletr√īnicas de mensagem (tais como, sem limita√ß√£o, e-mail ou m√©todos padr√Ķes em sites, f√≥runs ou redes sociais) disponibilizadas para di√°logo com os atendentes da PSafe. Os representantes legais dos menores de 18 anos ou incapazes s√£o respons√°veis pelos atos dos seus representados ou tutelados. A PSafe n√£o realizar√° qualquer verifica√ß√£o nas informa√ß√Ķes fornecidas pelos usu√°rios, inclusive com rela√ß√£o √† sua capacidade civil ou maioridade. No entanto, caso a PSafe tome conhecimento, por qualquer meio, de que um usu√°rio esteja utilizando qualquer Programa ou Servi√ßo, sem o consentimento de seus pais, tutores ou representantes legais, a PSafe se reserva o direito de interromper imediata e definitivamente o acesso de tal usu√°rio aos Programas e Servi√ßos da PSafe, sem qualquer notifica√ß√£o pr√©via.

13. Foro e Legislação Aplicável

13.1. Todos os itens destes Termos de Uso est√£o regidos pelas leis vigentes na Rep√ļblica Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes √† sua interpreta√ß√£o e cumprimento, as partes submeter-se-√£o ao Foro Central da Cidade do Rio de Janeiro. Ambas as partes renunciam a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.