Atualizado em 20 de julho de 2022.

Este Contrato de Licen√ßa se refere aos seguintes aplicativos ‚Äėdfndr security‚Äô, ‚Äėdfndr performance‚Äô, ‚Äôdfndr vpn‚Äô e/ou quaisquer programas de vers√£o de testes (Beta) que a PSafe possa disponibilizar periodicamente (‚ÄúProdutos Beta‚ÄĚ e coletivamente, os ‚Äúaplicativos ou Programas‚ÄĚ).

Por favor, leia atentamente este Contrato de Licença antes de utilizar qualquer versão dos aplicativos.

Ao aceitar os termos e condi√ß√Ķes deste Contrato de Licen√ßa, voc√™ se tornar√° usu√°rio ou licenciado dos aplicativos (‚ÄúUsu√°rio‚ÄĚ ou ‚ÄúLicenciado‚ÄĚ) e/ou dos websites www.psafe.com¬†e www.dfndrlab.com, expressando sua total concord√Ęncia e aceita√ß√£o de todos os termos e condi√ß√Ķes aqui estabelecidos, bem como todos os termos e condi√ß√Ķes da Pol√≠tica de Privacidade da PSafe e os Termos de Uso.

Caso voc√™ n√£o aceite os termos e condi√ß√Ķes deste Contrato de Licen√ßa, por favor, n√£o instale os aplicativos e n√£o use os Servi√ßos. Da mesma forma, o uso dos aplicativos implica na aceita√ß√£o dos termos e condi√ß√Ķes deste Contrato de Licen√ßa, da Pol√≠tica de Privacidade e dos Termos de Uso.

Este Contrato de Licen√ßa representa todo o compromisso firmado entre a PSafe Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ n¬ļ 12.501.419/0001-06 (“PSafe“), e suas afiliadas, e o Licenciado, anulando todo e qualquer outro contrato pr√©vio de licenciamento eventualmente firmado entre a PSafe e o Licenciado referente aos aplicativos. Da mesma forma e nos casos permitidos pela legisla√ß√£o aplic√°vel, os termos e condi√ß√Ķes do presente Contrato de Licen√ßa dever√£o prevalecer em rela√ß√£o a qualquer comunicado ou material publicit√°rio, caso tal material contradiga algum dos termos e condi√ß√Ķes aqui previstos, ou seja, anterior a este Contrato de Licen√ßa.

A aceita√ß√£o dos termos e condi√ß√Ķes deste Contrato de Licen√ßa n√£o concede ao Usu√°rio qualquer direito de propriedade sobre os aplicativos.

As vers√£o atual do aplicativo ‚Äúdfndr performance‚ÄĚ pode ser usada somente em dispositivos Android (principalmente smartphones), enquanto as vers√Ķes atuais dos aplicativos ‚Äúdfndr security‚ÄĚ e ‚Äúdfndr vpn‚ÄĚ t√™m vers√Ķes para dispositivos Android e iOS (principalmente smartphones).¬† Os Produtos Beta podem estar dispon√≠veis apenas para uso em plataformas e/ou dispositivos espec√≠ficos.

Ao instalar quaisquer aplicativos atrav√©s da Google Play ou Apple Store, ser√£o apresentadas determinadas permiss√Ķes que o Usu√°rio dever√° conceder caso deseje instalar e usar quaisquer aplicativos. Como parte do processo de instala√ß√£o e/ou uso dos aplicativos, poder√£o ser oferecidas altera√ß√Ķes das configura√ß√Ķes do dispositivo Android ou IOS. Estas altera√ß√Ķes, se aprovadas por voc√™, podem ser reconfiguradas a qualquer momento atrav√©s das op√ß√Ķes dispon√≠veis nas configura√ß√Ķes do seu dispositivo. Tais altera√ß√Ķes podem incluir a habilita√ß√£o, a desabilita√ß√£o e/ou a altera√ß√£o de funcionalidades do dispositivo para a ativa√ß√£o de perfis para o modo de economia, como: brilho da tela, tempo de travamento da tela, vibra√ß√£o, dados m√≥veis, WiFi, bluetooth, sincroniza√ß√£o e rea√ß√£o ao toque.

Determinados aplicativos poder√£o ser disponibilizados atrav√©s da assinatura a ser paga previamente por um per√≠odo determinado de tempo (“Assinatura“), que poder√° ser automaticamente renovada por per√≠odos adicionais de igual dura√ß√£o ao per√≠odo inicial da Assinatura, pelo seu valor atualizado, a menos que voc√™ opte pelo cancelamento da renova√ß√£o autom√°tica da Assinatura, conforme as disposi√ß√Ķes referentes a “renova√ß√£o autom√°tica” indicadas na cl√°usula 6 abaixo.

Para desinstalar quaisquer dos aplicativos, você pode usar os procedimentos de desinstalação oferecidos pelo sistema operacional do seu dispositivo.

  1. Concessão de Licença dos Programas e Serviços

Por meio do presente Contrato de Licen√ßa, a PSafe concede ao Licenciado uma licen√ßa n√£o-exclusiva e intransfer√≠vel de uso do(s) aplicativo(s), restrita ao territ√≥rio da Am√©rica Latina e/ou outros territ√≥rios permitidos, de acordo com os termos e condi√ß√Ķes aqui estabelecidos.

Em nenhuma circunst√Ęncia esta licen√ßa ser√° concedida para fins de uso comercial, nem para ambientes corporativos, sem o expresso consentimento por escrito da PSafe. A PSafe e/ou o Licenciado poder√° encerrar este Contrato de Licen√ßa por qualquer motivo e a qualquer momento, ao informar a outra parte, ocasi√£o em que o Licenciado dever√° desinstalar o(s) aplicativo(s).

A menos que expressamente indicado quando da assinatura ou compra no aplicativo, o uso de qualquer aplicativo √© restrito a (i) um √ļnico dispositivo por conta de usu√°rio; e (ii) a plataforma em que a assinatura ou compra foi realizada (iOS ou Android).

Alerta de Roubo de Dados. O servi√ßo de Alerta de Roubo de Dados permite que o Licenciado submeta um endere√ßo de e-mail para verificar se alguma conta associada √†quele endere√ßo de e-mail tenha sido comprometida em um vazamento de dados por terceiros (“Vazamento de Dados“) que a PSafe tenha informa√ß√Ķes sobre os dados comprometidos em tal Vazamento de Dados (“Dados Vazados“). Voc√™ reconhece que √© o √ļnico respons√°vel – e n√£o a PSafe – por todos os endere√ßos de e-mail submetidos ao servi√ßo de Alerta de Roubo de Dados. Para cada endere√ßo de e-mail submetido √† verificar, voc√™ declara e garante que: (i) voc√™ possui todos os direitos, licen√ßas e consentimentos necess√°rios para submeter o endere√ßo de e-mail; (ii) voc√™ controla a(s) conta(s) associada(s) ao endere√ßo de e-mail submetido; e (iii) a sua submiss√£o de tal endere√ßo de e-mail n√£o tem inten√ß√£o de assediar, abusar, perseguir, amea√ßar, difamar, infringir ou violar de qualquer forma, direitos de qualquer outra parte (incluindo, mas n√£o limitado a, usar em decis√Ķes de emprego, contrata√ß√£o, demiss√£o, rebaixamento, etc.). Voc√™ reconhece e concorda, que a PSafe n√£o tem controle sobre os Dados Vazados, que a PSafe n√£o √© respons√°vel pela disponibilidade de Dados Vazados, e que a PSafe n√£o endossa e n√£o √© respons√°vel por qualquer uso de Dados Vazados por terceiros. Al√©m disso, voc√™ reconhece e concorda, que a PSafe n√£o ser√° respons√°vel, direta ou indiretamente, por qualquer perda, dano ou preju√≠zo causado ou que supostamente possa causar, por ou em conex√£o com (a) qualquer Vazamento de Dados, exceto na extens√£o exigida pela lei, regras e regulamentos aplic√°veis √† PSafe; ou (b) o uso dos Dados Vazados pela PSafe para oferecer o servi√ßo de Alerta de Roubo de Dados. A PSafe n√£o garante que o servi√ßo de Alerta de Roubo de Dados inclui todos os Dados Vazados conhecidos ou desconhecidos, e se reserva o direito de, a seu exclusivo crit√©rio, n√£o confirmar e-mails que possam ser encontrados em determinados Vazamentos de Dados que considere ‚Äúsens√≠veis‚ÄĚ (tais como, mas n√£o se limitando a, vazamentos envolvendo fontes pornogr√°ficas ou ‚Äúadultas‚ÄĚ, fontes relacionadas a encontros ou realiza√ß√£o de encontros, ou fontes de assist√™ncia m√©dica ou relacionadas a drogas). Voc√™ reconhece e concorda que o servi√ßo de¬† Alerta de Roubo de Dados √© uma ferramenta auxiliar e, portanto, n√£o substitui os procedimentos que voc√™ deve realizar com as autoridades policiais ou outras autoridades competentes, caso suspeite (ou confirme) que seu endere√ßo de e-mail e/ou outros dados pessoais tenham sido expostos em um Vazamento de Dados.

Para solicitar que seu endere√ßo de e-mail (e quaisquer Dados Vazados associados a ele obtidos pela PSafe at√© a data da sua solicita√ß√£o) seja exclu√≠do de nossos sistemas, por favor, entre em contato com atendimento@psafe.com. Voc√™ tamb√©m pode entrar em contato com atendimento@psafe.com para registrar uma solicita√ß√£o de “opt-out” (n√£o participa√ß√£o) que remova seu e-mail da visibilidade nas pesquisas do Alerta de Roubo de Dados, em vez de exclu√≠-lo permanentemente (para garantir que caso o endere√ßo de e-mail apare√ßa nas informa√ß√Ķes subsequentes de Vazamento de Dados obtidas pela PSafe, ele n√£o se torne pesquis√°vel novamente); observe que um endere√ßo de e-mail que esteja sujeito a uma solicita√ß√£o de ‚Äúopt-out‚ÄĚ pode permanecer pesquis√°vel apenas por voc√™, se voc√™ concluir um processo de verifica√ß√£o de e-mail padr√£o, relacionado √†quele endere√ßo de e-mail espec√≠fico.

  1. Propriedade Intelectual

Os aplicativos, bem como os documentos e informa√ß√Ķes correspondentes, s√£o de propriedade exclusiva da PSafe, que √© a propriet√°ria de todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos aplicativos, incluindo, mas n√£o se limitando a, direitos relativos a patentes, desenhos industriais, modelos de utilidade, segredos de neg√≥cio, marcas comerciais, marcas de servi√ßo, fundo de com√©rcio, informa√ß√Ķes confidenciais, direitos autorais e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual, registrados ou n√£o, relativos aos aplicativos, documenta√ß√£o ou a qualquer outro servi√ßo ou produto licenciado pela PSafe ao Usu√°rio como parte deste Contrato de Licen√ßa.

A PSafe autoriza o uso dos seus aplicativos em estudos comparativos, desde que estes sejam objetivos e realizados de boa f√© e de acordo com as pr√°ticas de mercado aceit√°veis, sendo que tais estudos s√≥ poder√£o ser realizados com as √ļltimas vers√Ķes dos aplicativos em quest√£o.

Conte√ļdo Gerado por Usu√°rios. Os aplicativos podem convidar o Licenciado a participar de f√≥runs on-line, servi√ßos de mensagens on-line ou outros recursos¬†que possam levar o Licenciado a criar, publicar, enviar, publicar, transmitir ou distribuir conte√ļdo, incluindo, sem limita√ß√£o, texto, fotografias, gr√°ficos e desenhos, coment√°rios, sugest√Ķes, dados ou outras informa√ß√Ķes (‚ÄúConte√ļdo Gerado pelo Usu√°rio‚ÄĚ). O Usu√°rio reconhece ser o √ļnico e exclusivo respons√°vel, por todo o conte√ļdo que disponibilizar, independentemente da ferramenta, sistema ou forma de envio. Para cada Conte√ļdo Gerado pelo Usu√°rio, este declara e garante que: (i) det√©m os direitos sob o Conte√ļdo Gerado pelo Usu√°rio, inclusive para conceder licen√ßas indicadas neste item; (ii) a PSafe n√£o precisar√° obter licen√ßas nem pagar royalties √† terceiros para usar o Conte√ļdo Gerado pelo Usu√°rio; (iii) o Conte√ļdo Gerado pelo Usu√°rio n√£o infringe ou viola quaisquer direitos de terceiros, incluindo quaisquer direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade; e (iv) o Conte√ļdo Gerado pelo Usu√°rio est√° em conformidade com este Contrato e todas as leis aplic√°veis. A PSafe n√£o analisa, monitora ou controla ativamente qualquer Conte√ļdo Gerado pelo Usu√°rio, e, portanto, n√£o garante a exatid√£o, confiabilidade ou qualidade de tal conte√ļdo, que, poder√° ser recusado e/ou exclu√≠do a qualquer momento, a exclusivo seu exclusivo crit√©rio da PSafe, assim como a conta do usu√°rio associada a ele. Por√©m, em nenhuma circunst√Ęncia a PSafe ser√° respons√°vel por qualquer Conte√ļdo Gerado pelo Usu√°rio, compartilhado ou publicado por qualquer outro usu√°rio dos Servi√ßos, incluindo qualquer perda ou dano. Portanto, voc√™ concorda que a PSafe poder√°, a qualquer momento e a seu exclusivo crit√©rio, recusar-se a publicar, armazenar ou transmitir qualquer Conte√ļdo Gerado pelo Usu√°rio.

O Usu√°rio reconhece e concorda que (a) ao usar os aplicativos poder√° ser exposto a conte√ļdos que considere ofensivo, indecente ou censur√°vel, por isso, a PSafe n√£o ser√° respons√°vel por qualquer Conte√ļdo Gerado pelo Usu√°rio, sob nenhuma circunst√Ęncia ou em qualquer hip√≥tese; (b) a PSafe pode acessar, preservar e divulgar informa√ß√Ķes da Conta e/ou Conte√ļdo Gerado pelo Usu√°rio, se for obrigada a faz√™-lo por lei aplic√°vel ou se acreditar de boa-f√© que tal acesso, preserva√ß√£o ou divulga√ß√£o seja razoavelmente necess√°rio para (i) cumprir processo legal ou este contrato, (ii) responder a alega√ß√Ķes relacionada a qualquer Conte√ļdo Gerado pelo Usu√°rio que viole direitos de terceiros, (iii) responder a solicita√ß√Ķes de atendimento ao Usu√°rio, ou (v) proteger os direitos, propriedade ou seguran√ßa da PSafe, seus funcion√°rios, diretores ou executivos, parceiros, etc.

Ao criar, publicar, enviar, publicar, distribuir ou transmitir qualquer Conte√ļdo Gerado pelo Usu√°rio atrav√©s dos aplicativos, sites, plataformas, servi√ßos e/ou produtos de terceiros aos quais o Usu√°rio tenha acesso devido ao uso ou instala√ß√£o de quaisquer aplicativos da PSafe, o Usu√°rio declara e garante deter os direitos necess√°rios para conceder e concede √† PSafe, o direito n√£o exclusivo, isento de royalties, perp√©tuo, irrevog√°vel, mundial, transfer√≠vel e licenci√°vel, para usar, copiar, modificar, adaptar, distribuir, armazenar, hospedar, publicar, processar, criar trabalhos derivados, licenciar ou explorar de qualquer forma, no todo ou em parte, qualquer m√≠dia, software ou meio que seja conhecido ou possa vir a existir daqui em diante relativo ao Conte√ļdo Gerado pelo Usu√°rio (fornecido pelo Licenciado) para fins de opera√ß√£o e/ou fornecimento dos aplicativos, sem a necessidade de qualquer aviso, autoriza√ß√£o, consentimento ou compensa√ß√£o adicional.

O Usu√°rio concorda que o envio de quaisquer ideias, sugest√Ķes, documentos e/ou propostas para a PSafe, inclusive por e-mail (‚ÄúFeedback‚ÄĚ) √© de sua exclusiva responsabilidade e a PSafe n√£o tem quaisquer obriga√ß√Ķes (incluindo, sem limita√ß√£o, obriga√ß√Ķes de confidencialidade) relacionadas a tal Feedback, cujos direitos o Usu√°rio declara e garante deter, e, por isso, concede √† PSafe o direito e licen√ßa, isentos de royalties, perp√©tuos, irrevog√°veis, mundiais, n√£o exclusivos e totalmente sublicenci√°veis para usar, reproduzir, executar, exibir, distribuir, adaptar, modificar, reformatar, criar derivativos, trabalhos ou outra forma para explorar de forma comercial ou n√£o todo e qualquer Feedback.

Adicionalmente as limita√ß√Ķes estabelecidas com rela√ß√£o √† licen√ßa para uso do(s) aplicativo(s), o Usu√°rio concorda em n√£o fazer o upload de qualquer Conte√ļdo Gerado pelo Usu√°rio que seja ou inclua material que: (i) seja ofensivo, abusivo, difamat√≥rio, pornogr√°fico ou obsceno, (ii) seja ilegal ou promova um ato ilegal de qualquer tipo, incluindo viola√ß√Ķes de direitos de propriedade intelectual, privacidade ou direitos de propriedade da PSafe ou de terceiros, (iii) inclui dados pessoais de terceiros ou se destina para solicitar tais dados pessoais, (iv) inclui conte√ļdo malicioso, como malware, cavalos de Tr√≥ia ou v√≠rus, ou interfira de alguma forma no funcionamento adequado dos aplicativos ou com o acesso de qualquer usu√°rio aos aplicativos, (v) assedie ou intimide qualquer pessoa, (vi) represente ou deturpe a identidade ou afilia√ß√£o de qualquer Usu√°rio, pessoa ou entidade, ou √© de outra forma fraudulenta, falsa ou enganosa (hip√≥tese em que a PSafe poder√°, a qualquer momento e a seu exclusivo crit√©rio, reclamar o seu nome de usu√°rio), (vii) use meios automatizados para promover artificialmente conte√ļdo, (viii) envolvam a transmiss√£o de mensagens em massa n√£o solicitadas (spam), lixo eletr√īnico, correntes, ou comunica√ß√Ķes semelhantes, (ix) envolvam atividades comerciais ou de vendas, como publicidade, concursos, sorteios ou esquemas de pir√Ęmide, (x) interfira ou interrompa os aplicativos, falsifique ou tente provar, verificar ou testar vulnerabilidades em os aplicativos ou sistemas de computadores ou rede da PSafe, ou viole qualquer uma das medidas de seguran√ßa, criptografia ou autentica√ß√£o da PSafe, (xi) prejudique ou explore pessoas menores de 18 anos (ou outra idade conforme determinado pela lei aplic√°vel), ou (xii ) esteja em conflito com este contrato, conforme determinado pela PSafe.

Certos c√≥digos de software incorporados ou distribu√≠dos com os aplicativos podem ser licenciados por terceiros sob v√°rias licen√ßas de software de ‚Äúfonte aberta‚ÄĚ ou ‚Äúfonte p√ļblica‚ÄĚ (tais como a Licen√ßa P√ļblica Geral GNU, a Licen√ßa P√ļblica Geral Menor GNU, a Licen√ßa Apache, a Licen√ßa de Distribui√ß√£o de Software Berkeley e a Licen√ßa MIT) (coletivamente, ‚ÄúSoftware Open Source‚ÄĚ). N√£o obstante qualquer disposi√ß√£o em contr√°rio neste Contrato, o Software Open Source n√£o √© licenciado por este contrato e, em vez disso, √© licenciado separadamente de acordo com os termos e condi√ß√Ķes de suas respectivas licen√ßas, o que o Usu√°rio concorda e se compromete em observar e cumprir.

Voc√™ reconhece e concorda que alguns dos Servi√ßos dependem de informa√ß√Ķes que obtemos de terceiros (‚ÄúInforma√ß√Ķes de Terceiros‚ÄĚ). Na medida em que n√£o formos mais capazes de obter tais Informa√ß√Ķes de Terceiros, voc√™ reconhece e concorda que todas ou partes dos Servi√ßos podem se tornar indispon√≠veis. A PSafe n√£o ser√° respons√°vel por voc√™ por tal disponibilidade.

  1. Procedimento para Reivindica√ß√Ķes sobre Viola√ß√£o de Direitos Autorais

Caso voc√™ acredite que algum conte√ļdo publicado nos aplicativos infrinja direitos autorais, voc√™ dever√° contatar nossa √°rea de Propriedade Intelectual atrav√©s do e-mail copyright@psafe.com e fornecer, conforme o caso: (1) documento que comprove os poderes para voc√™ agir em nome do propriet√°rio dos direitos autorais; (2) indica√ß√£o dos direitos autorais que voc√™ acredita terem sido violados; (3) indica√ß√£o da localiza√ß√£o e do conte√ļdo que voc√™ acredita que esteja violando direitos autorais; (4) seu endere√ßo, n√ļmero de telefone e e-mail; (5) declara√ß√£o escrita de boa-f√© indicando as raz√Ķes pelas quais voc√™ acredita que a utiliza√ß√£o do conte√ļdo indicado por voc√™ n√£o foi autorizada pelo propriet√°rio dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e (6) declara√ß√£o, sob pena de perj√ļrio, de que as informa√ß√Ķes acima fornecidas por voc√™ s√£o verdadeiras, e que voc√™ √© o propriet√°rio ou det√©m poderes para agir em nome do propriet√°rio dos direitos autorais.

A correspond√™ncia sobre alega√ß√Ķes de supostas viola√ß√£o de direitos autorais deve ser enviada para copyright@psafe.com.

O procedimento acima indicado pode ser usado para informar a PSafe sobre potenciais ou suspeitas de viola√ß√Ķes a direitos de propriedade intelectual, incluindo o uso n√£o autorizado de material com marca registrada.

A PSafe pode remover o Conte√ļdo Gerado pelo Licenciado e outros conte√ļdos constantes nos aplicativos que alegadamente estejam cometendo alguma infra√ß√£o, bem como cancelar o direito de uso dos aplicativos por qualquer Usu√°rio que infrinja os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa ou entidade, em cada caso sem aviso pr√©vio e a seu exclusivo crit√©rio.

A PSafe remover√° todo e qualquer Conte√ļdo Gerado pelo Licenciado, que, a seu exclusivo crit√©rio, infrinja ou possa infringir os termos e condi√ß√Ķes deste contrato e/ou qualquer direito de propriedade intelectual, sem preju√≠zo de interromper/cancelar de forma imediata, definitiva e sem qualquer notifica√ß√£o pr√©via, o acesso aos Programas e Servi√ßos pelo Licenciado considerado infrator.

  1. Cópia de Segurança

Quando exigido por lei, o presente Contrato de Licença poderá autorizar o Licenciado a fazer uma cópia de segurança dos aplicativos baixados da internet, desde que tal cópia contenha todos os avisos de propriedade correspondentes.

  1. Modifica√ß√Ķes de Produtos e Servi√ßos

O Licenciado reconhece e aceita que, durante a vig√™ncia do presente Contrato de Licen√ßa, a PSafe poder√° enviar ao Licenciado automaticamente uma atualiza√ß√£o do(s) aplicativo(s) que o Licenciado esteja usando, para que os produtos da PSafe se adaptem aos avan√ßos tecnol√≥gicos e sejam aperfei√ßoados. Alternativamente, a PSafe poder√° interromper o desenvolvimento de quaisquer aplicativos e substitu√≠-lo por outros. Nessas circunst√Ęncias, o Licenciado poder√° escolher outro(s) aplicativo(s) de acordo com as pol√≠ticas de migra√ß√£o pr√≥prias da PSafe.

De forma semelhante, quando o presente Contrato de Licen√ßa estiver rescindido, em casos de renova√ß√Ķes dos aplicativos, o Licenciado est√° ciente de que os servi√ßos e/ou caracter√≠sticas dos aplicativos podem ser modificados de forma a se adaptarem aos avan√ßos tecnol√≥gicos e, assim, ter√£o de mudar para um novo aplicativo ou vers√£o, de acordo com a pol√≠tica estabelecida pela PSafe.

Se o Licenciado mudar para uma nova vers√£o do aplicativo ou produto da PSafe para atualizar uma vers√£o anterior, a vers√£o do aplicativo atualizado ser√° a √ļnica que o Licenciado ter√° o direito de usar, aceitando exclusivamente os termos e condi√ß√Ķes aplic√°veis √† nova vers√£o do aplicativos. Em tais casos o Licenciado fica obrigado a cancelar qualquer material relacionado √† vers√£o anterior.

Ao aceitar este Contrato de Licen√ßa, o Licenciado aceita todas as modifica√ß√Ķes e caracter√≠sticas dos aplicativos.

  1. Cobran√ßas, Termos e Condi√ß√Ķes para Compras nos Aplicativos

A PSafe poder√° oferecer determinados aplicativos para compra (“Compra no App“) atrav√©s de uma determinada loja de aplicativos (‚ÄúApp Store‚ÄĚ). Para fazer uma Compra no App, voc√™ dever√° ter ou criar uma conta ativa na App Store aplic√°vel, incluindo as informa√ß√Ķes relevantes para pagamento requeridas pela App Store que voc√™ estiver usando (“Conta“). Sua Compra no App ser√° cobrada atrav√©s da sua Conta, de acordo com os termos informados √† voc√™ no momento da compra, bem como das condi√ß√Ķes gerais para as Compras no App, dispon√≠veis na App Store aplic√°vel. Voc√™ concorda em pagar todas as cobran√ßas, encargos e tributos gerados em sua Conta por uma Compra no App, de acordo com os termos de faturamento e cobran√ßa da App Store vigentes e aplic√°veis no momento em que os valores da Compra no App forem devidos. Por favor, reveja os termos e condi√ß√Ķes de pagamento da App Store aplic√°veis antes de fazer uma Compra no App ou qualquer outra transa√ß√£o atrav√©s da App Store. As condi√ß√Ķes de pagamento da App Store regular√£o quaisquer Compras no App.

Renovação automática. Quando indicado no momento da compra, certas Compras no App serão feitas através de uma Assinatura automaticamente renovável, que poderá ser cancelada de acordo com os termos da App Store aplicável. Por isso, leia os termos da App Store aplicáveis caso você deseje cancelar a Assinatura de quaisquer aplicativos realizada através de uma App Store.

A PSafe poder√° alterar os pre√ßos e m√©todos de cobran√ßa a qualquer momento no que diz respeito a Compras no App, para se adequar aos termos de quaisquer acordos firmados entre a PSafe e a App Store aplic√°vel. Tais altera√ß√Ķes ser√£o refletidas em qualquer Compra no App feita ap√≥s a data em que referidas altera√ß√Ķes entrarem em vigor.

Reembolsos. Para solicitar um reembolso, consulte as pol√≠ticas e diretrizes da App Store, pois o reembolso dever√° ser solicitado diretamente √† App Store respons√°vel pela sua compra. Em caso de dificuldade, voc√™ tamb√©m poder√° entrar em contato com o canal atendimento@psafe.com.¬†A PSafe se reserva o direito de n√£o atender eventuais solicita√ß√Ķes de reembolsos realizadas ap√≥s 07 (sete) dias da data da Compra no App.

Demonstra√ß√£o Gratuita e Outras Promo√ß√Ķes. Qualquer demonstra√ß√£o gratuita ou outra promo√ß√£o que proporcione acesso gratuito aos aplicativos dispon√≠veis para Compra no App (“Demonstra√ß√£o Gratuita“) dever√° ser utilizada dentro do prazo especificado na Demonstra√ß√£o Gratuita. Caso a Demonstra√ß√£o Gratuita seja limitada de acordo com seus pr√≥prios termos (por exemplo, voc√™ pode ser capaz de acessar a vers√£o gratuita de um produto ou servi√ßo por tempo ilimitado, mas somente poder√° us√°-lo com determinados limites). Dependendo das pol√≠ticas da App Store aplic√°vel, voc√™ poder√° ser cobrado automaticamente ao final do per√≠odo da Demonstra√ß√£o Gratuita, a menos que voc√™ cancele a Assinatura antes do t√©rmino do per√≠odo de Demonstra√ß√£o Gratuita. Caso voc√™ seja cobrado indevidamente por um aplicativo durante o per√≠odo de Demonstra√ß√£o Gratuita, por favor, entre em contato diretamente com a App Store que realizou a cobran√ßa para obter o reembolso, pois a PSafe n√£o √© capaz de solicitar ou realizar qualquer reembolsos referente a eventuais cobran√ßas incorretas ou n√£o autorizadas feitas pela App Stores.

  1. Tecnologia de Coleta de Dados

A PSAFE INFORMA AO LICENCIADO QUE CERTOS APLICATIVOS USAM A TECNOLOGIA DE COLETA DE DADOS PARA COLETA T√ČCNICA DE INFORMA√á√ÉO (INCLUSIVE DE ARQUIVOS SUSPEITOS) PARA MELHORAR OS APLICATIVOS, ADAPT√Ā-LOS √ÄS PREFER√äNCIAS DO USU√ĀRIO E PREVENIR O USO SEM LICEN√áA OU ILEGAL. O LICENCIADO ACEITA QUE A PSAFE PODER√Ā USAR TAIS INFORMA√á√ēES PARA MELHORAR AS FUNCIONALIDADES OFERECIDAS PELOS APLICATIVOS. COM ISSO, A PSAFE PODER√Ā CAPTAR DETERMINADAS INFORMA√á√ēES DE CONFIGURA√á√ÉO RELATIVAS AO DISPOSITIVO DO USU√ĀRIO, INCLUINDO, MAS N√ÉO SE LIMITANDO AO, TIPO E/OU NOME DO DISPOSITIVO, FABRICANTE, SISTEMA OPERACIONAL E SUA VERS√ÉO, DPI DA TELA, LINGUAGEM PADRAO DO DISPOSITIVO, TIPO DA CONEX√ÉO USADO, UTILIZA√á√ÉO DAS FUN√á√ēES E APLICATIVOS, DATA DA INSTALA√á√ÉO E/OU REMO√á√ÉO DE APLICATIVOS, NAVEGADOR PADR√ÉO E SUA VERS√ÉO, VERS√ÉO DE OUTRO NAVEGADOR INSTALADO, QUANTIDADE DE MEM√ďRIA RAM, TAMANHO DOS DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, TAMANHOS E TIPOS (PELAS EXTENS√ēES DE ARQUIVOS) DOS ARQUIVOS ARMAZENADOS E DO IDENTIFICADOR √öNICO (HWID). A PSAFE TAMB√ČM PODER√Ā ANALISAR OS RESULTADOS DAS PESQUISAS FEITAS PELOS USU√ĀRIOS E/OU QUAISQUER LINKS MOSTRADOS NAS TELAS DOS USU√ĀRIOS PARA AVISAR OS USU√ĀRIOS SOBRE OS RISCOS DE CLICAR EM URLS E/OU LINKS. NO CASO DOS APLICATIVOS QUE ARMAZENEM E/OU COMPARTILHEM DADOS DIGITAIS (POR EXEMPLO, SEM LIMITA√á√ÉO, CONTATOS NO DISPOSITIVO, ARQUIVOS, MUSICAS, V√ćDEOS), A PSAFE PODER√Ā GRAVAR INFORMA√á√ēES SOBRE AS ATIVIDADES DOS USU√ĀRIOS, INCLUINDO (SEM LIMITA√á√ÉO) INFORMA√á√ēES SOBRE OS APARELHOS USADOS PARA ACESSAR O SERVI√áO (COMO PC, TELEFONE CELULAR, TABLET, ETC.), INFORMA√á√ēES DE CONFIGURA√á√ÉO DOS SEUS SISTEMAS, OS METADADOS DE SEUS ARQUIVOS, AS DATAS E HORAS ASSOCIADAS √ÄS SUAS TRANSA√á√ēES E OUTRAS INTERA√á√ēES COM O APLICATIVO. O LICENCIADO ACEITA QUE A PSAFE PODER√Ā COLETAR E UTILIZAR TAIS INFORMA√á√ēES PARA MELHORAR AS FUNCIONALIDADES OFERECIDAS PELOS APLICATIVOS.

O Licenciado manifesta conhecer e aceitar que os aplicativos da PSafe poderão utilizar um sistema de monitoramento mediante cookies, com a intenção de melhorar a experiência do Usuário. Os cookies são pequenos arquivos que são instalados no dispositivo, por tempo limitado, que ajudam a personalizar os aplicativos. Utiliza-se, adicionalmente, os cookies para que o Usuário não tenha que introduzir seus dados tão frequentemente durante uma sessão de navegação e, também, para contabilizar e corroborar os registros, a atividade do Usuário, e para outros fins e acordos comerciais, tendo sempre como objetivo o benefício do Usuário, e nunca para outros fins alheios à operação dos aplicativos da PSafe.

A instala√ß√£o, perman√™ncia e exist√™ncia dos cookies no dispositivo do Usu√°rio dependem de sua exclusiva vontade, e os cookies podem ser eliminados do dispositivo quando o Usu√°rio assim desejar. Para saber como retirar os cookies do sistema, √© necess√°rio revisar os m√©todos padr√Ķes de seu sistema operacional e/ou navegador.

Adicionalmente, podem ser encontrados cookies ou outros sistemas similares instalados por terceiros em certas p√°ginas do site da PSafe. Por exemplo, ao navegar por uma p√°gina criada por um Usu√°rio, pode ser que exista um cookie embutido na mesma.

Fica esclarecido que estas condi√ß√Ķes n√£o se referem √† utiliza√ß√£o de cookies por parte de terceiros e/ou anunciantes fora dos ambientes controlados pela PSafe, sobre os quais a PSafe n√£o tem qualquer controle.

  1. Consentimento do Licenciado para Coleta de Dados Pessoais

PARA UTILIZAR DETERMINADAS FUN√á√ēES DOS APLICATIVOS, TAIS COMO (SEM LIMITA√á√ÉO) ‚ÄúSALVAR DADOS‚ÄĚ OU ‚ÄúANTIFURTO‚ÄĚ, √Č NECESSARIO QUE O LICENCIADO FORNE√áA √Ä PSAFE CERTOS DADOS PESSOAIS. POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, O LICENCIADO RECONHECE E CONCORDA QUE A PSAFE PODER√Ā COLETAR, USAR, ARMAZENAR, TRATAR E TRANSFERIR A TERCEIROS SUAS INFORMA√á√ēES E OU DADOS DE CAR√ĀTER PESSOAL COMO UMA CONSEQU√äNCIA DA CONTRATA√á√ÉO E DO USO DOS APLICATIVOS, PARA ACESSAR AS INFORMA√á√ēES OU SERVI√áOS FORNECIDOS PELA PSAFE, PARA MANTER UMA RELA√á√ÉO CONTRATUAL OU PARA ENVIAR INFORMA√á√ēES DE MARKETING POR QUAISQUER MEIOS, INCLUSIVE O ELETR√ĒNICO. SE O USU√ĀRIO USAR OS APLICATIVOS PARA ARMAZENAR E/OU COMPARTILHAR DADOS DIGITAIS (POR EXEMPLO, SEM LIMITA√á√ÉO, CONTATOS NO DISPOSITIVO, ARQUIVOS, M√öSICAS, √ĀUDIOS, IMAGENS, FOTOS, V√ćDEOS, BIOMETRIA E OUTROS ARQUIVOS), OS DIREITOS DE USAR SEUS ARQUIVOS E DADOS DE MANEIRA CONSISTENTE COM A PRESTA√á√ÉO DOS SERVI√áOS, INCLUINDO (SEM LIMITA√á√ÉO) OS DIREITOS NECESS√ĀRIOS PARA UTILIZAR, TRANSMITIR OU EXIBIR SEUS ARQUIVOS OU INFORMA√á√ēES √Ä TERCEIROS QUANDO SOLICITADO PELO LICENCIADO, TAMB√ČM S√ÉO CONCEDIDOS √Ä PSAFE. SE O LICENCIADO CONTATAR A PSAFE POR QUALQUER RAZ√ÉO, O LICENCIADO TAMB√ČM CONCEDE √Ä PSAFE O DIREITO DE COLETAR, USAR, ARMAZENAR E PROCESSAR OS DADOS RELACIONADOS AO CONTATO (TAIS COMO, MAS N√ÉO SE LIMITANDO A, ENDERE√áO DE E-MAIL OU N√öMERO DE TELEFONE). PARA EFEITOS DE COMUNICA√á√ÉO E MANUTEN√á√ÉO DE REGISTROS, A PSAFE INFORMA QUE TAIS INFORMA√á√ēES SER√ÉO TRATADAS COMO DADOS PESSOAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLA√á√ÉO ATUAL APLIC√ĀVEL E COMO ESTABELECIDO NA POL√ćTICA DE PRIVACIDADE DISPON√ćVEL COM NOSSOS TERMOS DE USO NO WEBSITE WWW.PSAFE.COM. O LICENCIADO RECONHECE E CONCORDA QUE A PSAFE PODER√Ā COMPARTILHAR SUAS INFORMA√á√ēES PESSOAIS COM A SUA MATRIZ, SUBSIDI√ĀRIAS, JOINT VENTURES E OUTRAS EMPRESAS DO SEU GRUPO ECON√ĒMICO.

  1. CONSENTIMENTO DO LICENCIADO PARA COLETA DE DADOS PESSOAIS DE TERCEIROS

PARA PROPORCIONAR CERTOS PROGRAMAS OU SERVI√áOS, COMO (MAS N√ÉO SE LIMITANDO) AO ‚ÄúALERTA DE ROUBO DE DADOS‚ÄĚ, A PSAFE DEVE UTILIZAR CERTAS INFORMA√á√ēES PESSOAIS DO LICENCIADO OBTIDAS DE FONTES DE TERCEIROS. PELO PRESENTE CONTRATO, O LICENCIADO RECONHECE E CONCORDA QUE A PSAFE PODER√Ā COLETAR, UTILIZAR, ARMAZENAR, PROCESSAR E TRANSFERIR TAIS DADOS PESSOAIS DO LICENCIADO PARA TERCEIROS COMO RESULTADO DO LICENCIAMENTO DO USU√ĀRIO E UTILIZA√á√ÉO DE TAIS PROGRAMAS E SERVI√áOS PARA O SEU FORNECIMENDO. TAIS INFORMA√á√ēES SER√ÉO TRATADAS DE ACORDO COM A POL√ćTICA DE PRIVACIDADE DA PSAFE.

  1. Isenção de Responsabilidade

Em rela√ß√£o aos aplicativos, os mesmos s√£o fornecidos da forma como se apresentam e n√£o ser√£o aceitas reclama√ß√Ķes relacionadas a falhas na execu√ß√£o de fun√ß√Ķes presumidas. Adicionalmente, a PSafe seus afiliados, licenciadores e fornecedores n√£o se responsabilizam e n√£o oferecem quaisquer garantias, expressas ou impl√≠citas, de qualquer natureza, incluindo, mas n√£o se limitando, sobre (i) o funcionamento dos aplicativos de forma ininterrupta, segura, oportuna, isenta de erros ou de modo que atenda as expectativas, requisitos ou necessidades do Licenciado; (ii) a possibilidade de constata√ß√£o ou corre√ß√£o, pela PSafe, de todos os eventuais defeitos relativos aos aplicativos; (iii) a adequa√ß√£o dos aplicativos a uma finalidade espec√≠fica de qualquer natureza, em especial as comerciais, tendo em vista a inaplicabilidade desta licen√ßa para fins comerciais; (iv) o lan√ßamento pela PSafe de atualiza√ß√Ķes, melhorias ou novas vers√Ķes dos aplicativos; (v) a capacidade t√©cnica dos aplicativos se comunicarem operacionalmente com outros softwares ou hardware; (vi) a aus√™ncia de infra√ß√Ķes de quaisquer direitos de terceiros; e (vii) a integridade e/ou perda de quaisquer dados, inclusive pessoais; ficando todo download, instala√ß√£o e uso dos aplicativos a exclusivo crit√©rio e risco do Licenciado. Entretanto, a PSafe compromete-se em envidar, a seu exclusivo crit√©rio, razo√°veis esfor√ßos que estejam a seu alcance, para corrigir eventuais erros que venham a ocorrer nas principais fun√ß√Ķes dos aplicativos.

A PSAFE, SUAS AFILIADAS, LICENCIADORES E OUTROS FORNECEDORES N√ÉO GARANTEM QUE: (1) OS PROGRAMAS OU SERVI√áOS ATENDER√ÉO AOS SEUS REQUERIMENTOS; (2) O USO DOS PROGRAMAS OU SERVI√áOS SER√Ā ININTERRUPTO, OPORTUNO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS; OU (3) OS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS A PARTIR DO USO DOS PROGRAMAS OU SERVI√áOS SER√ÉO PRECISOS OU CONFI√ĀVEIS. Al√©m disso, considerando que ao utilizar os aplicativos, o Licenciando poder√° ter acesso a materiais compartilhados e/ou hospedados por outros Usu√°rios, o Licenciado declara que tem conhecimento da impossibilidade de monitoramento pela PSafe de tais materiais, e por isso concorda e garante que o acesso a tais materiais ser√° por sua pr√≥pria e exclusiva conta e risco, inclusive aceitando como exclusivamente sua a responsabilidade por eventuais perdas e/ou danos causados por poss√≠veis incompatibilidades, altera√ß√Ķes, erros, exclus√Ķes de arquivos, mau funcionamento e/ou problemas que possam ocorrer nos seus dispositivos, hardwares, softwares, sistemas, aplicativos, arquivos, funcionalidades, sequ√™ncias de c√≥digos e demais programas, incluindo, mas n√£o se limitando aos programas antiv√≠rus e programas ou servi√ßos de armazenamento, em consequ√™ncia do uso dos aplicativos ou atualiza√ß√Ķes dos mesmos, realizados pelo Licenciado.

Assim, a PSafe fica isenta de toda e qualquer responsabilidade por eventual dano, seja direto, consequencial, indireto ou semelhante, perdas de chance, perdas de trabalho, ou perdas de receita, mesmo que a PSafe tenha sido advertida previamente sobre a possibilidade de ocorrência desses danos nas hipóteses de ação ou omissão do Licenciado.

Fica estabelecido ainda, que em nenhuma hip√≥tese ou circunst√Ęncia, a PSafe se comprometer√° ou se responsabilizar√° por qualquer erro ou mau funcionamento causados por elementos externos √† funcionalidade dos aplicativos licenciados, incluindo hardware ou software, ou ser√° respons√°vel por quaisquer danos superiores a qualquer valor pago, em que for aplic√°vel, pelo Licenciado pelo uso dos aplicativos, mesmo que a PSafe tenha sido advertida previamente sobre a possibilidade de ocorr√™ncia desses danos. A PSafe tamb√©m n√£o se comprometer√° nem se responsabilizar√° em casos em que os aplicativos tenham sido usados de maneira diversa da especificada pela PSafe, ou de qualquer outra maneira abusiva, negligente ou inapropriada (incluindo, sem limita√ß√Ķes, o seu uso fora do ambiente recomendado) ou por terceiros, que n√£o o Licenciado, que ser√° o respons√°vel pelo uso realizado por terceiros e todas consequ√™ncias decorrentes.

A PSafe n√£o se se responsabiliza e n√£o se responsabilizar√° por qualquer pessoa, entidade ou terceiros em geral, em rela√ß√£o a qualquer preju√≠zo ou perda presumivelmente provocada pelo uso ou pela inabilidade no uso dos aplicativos, direta ou indiretamente, incluindo (sem limita√ß√£o) interrup√ß√Ķes de trabalho, perdas de capital, danos indiretos, e/ou perdas de receita prevista como resultado do uso dos aplicativos.

Os aplicativos podem fornecer, ou terceiros podem fornecer, resultados de pesquisa ou outros links para outros sites da World Wide Web ou outros recursos. Como a PSafe n√£o tem controle sobre tais sites e recursos, o Usu√°rio reconhece e concorda que a PSafe n√£o √© respons√°vel pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos e n√£o endossa e n√£o se responsabiliza por qualquer conte√ļdo, propaganda, produtos, ou outros materiais presentes ou dispon√≠veis a partir de tais sites ou recursos. O Usu√°rio reconhece e concorda que a PSafe n√£o ser√° respons√°vel, direta ou indiretamente, por qualquer perda ou dano eventualmente ou alegadamente causado por, ou em conex√£o com o uso de, ou confian√ßa em tal conte√ļdo, bens ou servi√ßos dispon√≠veis no, ou atrav√©s de tais sites ou recursos, tampouco pela coleta de dados ou informa√ß√Ķes do Usu√°rio por tais sites ou recursos.

Senhas e Gerenciamento de Identidade. O Usu√°rio √© respons√°vel exclusivo pela seguran√ßa de sua senha, PIN, padr√£o e/ou impress√£o digital (‚ÄúSenhas‚ÄĚ) e por manter sua Conta com os aplicativos seguros. O usu√°rio dever√° manter suas Senhas e/ou chaves de criptografia para sua Conta seguros, sob pena de perder o acesso √† sua Conta. O Usu√°rio √© o √ļnico e exclusivo respons√°vel por qualquer atividade que ocorrer em sua Conta, inclusive pelo eventual uso por terceiros. Na hip√≥tese de qualquer uso ou acesso n√£o autorizado √† Conta do Usu√°rio, isso dever√° ser informado imediatamente √† PSafe, que n√£o se responsabiliza e n√£o se responsabilizar√° por eventual perda causada pelo acesso e/ou utiliza√ß√£o n√£o autorizada de qualquer Conta. No entanto, o Usu√°rio poder√° ser responsabilizado por qualquer perda que a PSafe e/ou outros venham a sofrer em raz√£o de um acesso e/ou uso n√£o autorizado a qualquer Conta. A PSAFE N√ÉO TEM ACESSO A SENHAS E N√ÉO PODE RECUPERAR QUAISQUER DADOS CRIPTOGRAFADOS SE O USU√ĀRIO ESQUECER A SENHA DE ACESSO PARA QUALQUER FUN√á√ÉO DE ACESSO E/OU GERENCIAMENTO DOS APLICATIVOS.

As fun√ß√Ķes auxiliares para armazenamento de dados e/ou conte√ļdos do Usu√°rio atrav√©s dos aplicativos n√£o substituem os procedimentos normais que o Usu√°rio deve realizar para manter uma c√≥pia segura dos dados e/ou conte√ļdos salvos em seu dispositivo, bem como, n√£o asseguram a recupera√ß√£o de quaisquer dados e/ou conte√ļdos que sejam armazenados ou transmitidos atrav√©s dos aplicativos. A PSafe n√£o inspeciona os conte√ļdos e/ou dados armazenados ou transmitidos atrav√©s dos aplicativos. O Usu√°rio concorda que √© o respons√°vel e assegura que os conte√ļdos e/ou dados armazenados ou transmitidos pelos aplicativos n√£o s√£o ilegais e n√£o violam direitos autorais de terceiros, nem as regras ou pol√≠ticas da PSafe. Portanto, o Usu√°rio concorda e se compromete em indenizar a PSafe, suas afiliadas, seus executivos, colaboradores, empregados, parceiros e/ou licenciados de quaisquer perdas, custos ou despesas (incluindo honor√°rios advocat√≠cios), decorrente de qualquer demanda relacionada aos conte√ļdos e/ou dados que armazenar ou transmitir atrav√©s dos aplicativos.

Produtos Beta. OS PRODUTOS BETA (E OS SERVI√áOS OFERECIDOS ATRAV√ČS DE TAIS PRODUTOS BETA) REPRESENTAM UMA VERS√ÉO PR√ČVIA ‚ÄúBETA‚ÄĚ (ANTES DE LAN√áAMENTO COMERCIAL) DE TAL PROGRAMA/APLICATIVO QUE EST√Ā SENDO DISPONIBILIZADO PELA PSAFE, EXCLUSIVAMENTE PARA TESTES E AVALIA√á√ēES. OS PRODUTOS BETA S√ÉO DISPONIBILIZADOS ‚ÄúDA FORMA COMO EST√ÉO‚ÄĚ SEM QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPL√ćCITA, E A PSAFE EXPRESSAMENTE REJEITA TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO, MAS N√ÉO SE LIMITANDO √ÄS GARANTIAS IMPL√ćCITAS DE COMERCIALIZA√á√ÉO, ADEQUA√á√ÉO PARA UM DETERMINADO FIM E N√ÉO VIOLA√á√ÉO. O ACESSO E USO DOS PRODUTOS BETA S√ÉO POR SUA CONTA E RISCO E PODEM SER MODIFICADOS OU DESCONTINUADOS A CRIT√ČRIO EXCLUSIVO DA PSAFE. Voc√™ reconhece e concorda que: (a) um Produto Beta est√° em desenvolvimento, n√£o √© completo, e n√£o foi lan√ßado para uso comercial; (b) um Produto Beta pode n√£o ser totalmente funcional, e espera-se que um Produto Beta possa conter erros, falhas de projeto ou outros problemas, incluindo problemas que possam afetar negativamente a opera√ß√£o dos Produtos existentes e/ou do dispositivo(s); (c) um Produto Beta pode n√£o ser confi√°vel durante o tempo em que voc√™ est√° testando os Produtos Beta; (d) um Produto Beta e seu uso podem gerar resultados inesperados, perda de dados ou outro dano ou perda imprevis√≠vel para voc√™; (e) a PSafe n√£o tem obriga√ß√£o de lan√ßar uma vers√£o comercial de um Produto Beta; (f) a PSafe tem o direito de abandonar unilateralmente o desenvolvimento de um Produto Beta a qualquer momento e sem qualquer obriga√ß√£o ou responsabilidade √† voc√™ ou terceiros. Com respeito aos Produtos Beta, ao final do per√≠odo de teste Beta aplic√°vel, o seu uso do Produto Beta aplic√°vel expirar√°, e qualquer uso posterior daquele Produto Beta espec√≠fico ser√° proibido, a menos que voc√™ fa√ßa um upgrade para a vers√£o comercial dispon√≠vel do Produto Beta espec√≠fico lan√ßada pela PSafe (se e na medida disponibilizada pela PSafe) e pagar quaisquer taxas aplic√°veis.

  1. Ambientes de Alto Risco

Os aplicativos n√£o foram projetados nem se destinam ao uso em ambientes perigosos que exijam desempenho √† prova de falhas, como nas opera√ß√Ķes em instala√ß√Ķes nucleares, sistemas de navega√ß√£o a√©rea ou de comunica√ß√Ķes, controle de tr√°fego a√©reo, armas ou sistemas de defesa, sistemas de preserva√ß√£o da vida ou qualquer outro contexto em que a falha do software possa acarretar morte, ferimentos ou danos s√©rios a bens ou ao ambiente. A PSafe rejeita qualquer garantia expressa ou impl√≠cita na adequabilidade dos aplicativos a esses tipos de atividades.

  1. Restri√ß√Ķes de Transfer√™ncia e T√©rmino

O Licenciado não poderá de modo algum licenciar, sublicenciar, distribuir, emprestar ou transferir os aplicativos sem o consentimento por escrito da PSafe. Com o término do presente contrato, o Licenciado interromperá o uso dos aplicativos imediatamente e destruirá todas as eventuais cópias.

  1. Outras Restri√ß√Ķes

Os aplicativos são distribuídos pela internet e o Licenciado poderá utilizá-los unicamente no(s) seu(s) dispositivos(s), sendo vedada a utilização em dispositivos que não sejam de propriedade do Licenciado.

O Licenciado não poderá transferir os direitos concedidos neste Contrato de Licença nem decompilar, realizar engenharia inversa ou desmontar, total ou parcialmente, os aplicativos.

Os aplicativos são licenciados para uso somente sob este Contrato de Licença e Termos de Uso da PSafe, e os elementos dos aplicativos não podem ser usados separadamente, a menos que estejam sujeitos a uma licença de concessão de uso de parte dos aplicativos.

A vers√£o do aplicativo ‚Äúdfndr security‚ÄĚ para iOS inclui uma fun√ß√£o chamada ‚ÄúCall Blocker‚ÄĚ (‚ÄúBloqueador de Chamadas‚ÄĚ) que o usu√°rio pode optar para ativar. Especificamente quanto a fun√ß√£o Bloqueador de Chamadas e a identifica√ß√£o ou categoriza√ß√£o de n√ļmeros de telefone fornecida pela PSafe (essas informa√ß√Ķes sendo as ‚ÄúInforma√ß√Ķes do Bloqueador de Chamados‚ÄĚ), o Licenciado concorda que (i) n√£o usar√° quaisquer das Informa√ß√Ķes do Bloqueador de Chamadas para fins de marketing, (ii) n√£o compilar√° as Informa√ß√Ķes do Bloqueador de Chamadas em um banco de dados que n√£o seja a lista de contatos de seu dispositivo, e n√£o armazenar√° tais dados para qualquer uso futuro; (iii) n√£o usar√° quaisquer das Informa√ß√Ķes do Bloqueador de Chamadas para fins il√≠citos e/ou com pretens√£o de prejudicar, incluindo perseguir, assediar ou amea√ßar qualquer indiv√≠duo ou empresa; (iv) n√£o publicar√°, transmitir√°, distribuir√° ou revender√° quaisquer das Informa√ß√Ķes do Bloqueador de Chamadas, e (v) n√£o armazenar√° Informa√ß√Ķes do Bloqueador de Chamadas atrav√©s de m√≠dia f√≠sica ou coletar√° de outra forma (incluindo mas n√£o se limitado a minera√ß√£o de dados) quaisquer das Informa√ß√Ķes do Bloqueador de Chamadas para qualquer finalidade fora do escopo do uso licenciado pela PSafe atrav√©s deste Contrato de Licen√ßa.

  1. Jurisdição

Este Contrato de Licen√ßa ser√° regido pelas leis vigentes na Rep√ļblica Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes √† sua interpreta√ß√£o e cumprimento, as partes submeter-se-√£o ao Foro Central da Cidade do Rio de Janeiro. Ambas as partes renunciam a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.

  1. Geral

O Licenciado reconhece e aceita que a PSafe poder√° se valer de procedimentos legais caso n√£o cumpra as condi√ß√Ķes deste Contrato de Licen√ßa. A PSafe se reserva o direito de encerrar automaticamente este Contrato de Licen√ßa sem notifica√ß√£o pr√©via caso o Licenciado n√£o cumpra algum termo ou condi√ß√£o prevista no presente instrumento.

Caso alguma disposição ou cláusula deste Contrato de Licença seja contrária à lei, esta será considerada nula sem que isso afete ou suponha a nulidade da totalidade do Contrato de Licença.

A PSafe retém expressamente todos os outros direitos que possa ter e que não se encontrem aqui concedidos ao Licenciado.

O Licenciado concorda que, ao aceitar o presente Contrato de Licen√ßa e utilizar os aplicativos, aceitou tamb√©m todos os termos e condi√ß√Ķes da Pol√≠tica de Privacidade e dos Termos de Uso da PSafe.