Atualizado em 27 de abril de 2020.

1. Aceita√ß√£o dos Termos e Condi√ß√Ķes

1.1 PSafe Tecnologia S.A. e suas afiliadas (aqui referida como a “Empresa”, “n√≥s”, “n√≥s” ou “nosso”) fornece e disponibiliza este site http://enterprise.psafe.com (juntamente com seus subdom√≠nios, Conte√ļdo e Marcas Comerciais, “Site”), cujo uso est√° sujeito aos presentes termos e condi√ß√Ķes de uso (“Termos”). Leia atentamente estes Termos. Ao acessar, navegar ou usar o Site, voc√™ reconhece que leu, entendeu e concordou estes Termos. Caso n√£o aceite estes Termos, voc√™ n√£o deve acessar, navegar ou usar o Site.

1.2 Voc√™ entende e concorda que podemos alterar estes Termos a qualquer momento sem aviso pr√©vio. Voc√™ pode ler uma c√≥pia atualizada destes Termos a qualquer momento, acessado no Site. Os termos e condi√ß√Ķes revisados tornar-se-√£o efetivos no momento da postagem. O acesso e uso do Site ap√≥s essa data constituir√° sua aceita√ß√£o dos termos e condi√ß√Ķes revisados. Se qualquer altera√ß√£o nestes Termos n√£o for aceit√°vel, voc√™ deve deixar de acessar, navegar e usar o Site.

1.3 O acesso e uso do Site tamb√©m est√° sujeito √† Pol√≠tica de Privacidade da PSafe localizada em https://www.psafe.com/pt-br/politica-de-privacidade/, os termos e condi√ß√Ķes dos quais s√£o incorporados aqui por refer√™ncia. De acordo com nossa Pol√≠tica de Privacidade, o Site n√£o √© destinado a menores de 18 anos. Se voc√™ tem menos de 18 anos, voc√™ n√£o pode usar o Site ou enviar qualquer informa√ß√£o pessoal para n√≥s.

2. Uso do Site

2.1 O conte√ļdo deste Site, incluindo, mas n√£o se limitando aos textos, gr√°ficos, imagens, informa√ß√Ķes software, inclusive de terceiros (‚ÄúConte√ļdo‚ÄĚ), √© protegido por leis de propriedade intelectual nacionais e interacionais. O uso n√£o autorizado do Conte√ļdo pode resultar em viola√ß√£o de direitos autorais, marcas registradas e outras leis. Os direitos sobre o Conte√ļdo s√£o exclusivos, e, portanto, voc√™ n√£o usar√°, copiar√° ou exibir√° o Conte√ļdo, exceto conforme permitido nestes Termos. Nenhum outro uso √© permitido sem nosso consentimento pr√©vio por escrito. Voc√™ deve reter todos os direitos autorais e outros avisos propriet√°rios contidos no Conte√ļdo original em qualquer c√≥pia que voc√™ fizer do Conte√ļdo. Voc√™ n√£o pode vender, transferir, atribuir, licenciar, sublicenciar ou modificar o Conte√ļdo ou reproduzir, exibir, executar publicamente, fazer uma vers√£o derivada de distribuir ou usar o Conte√ļdo de qualquer forma para qualquer finalidade p√ļblica ou comercial. O uso ou publica√ß√£o de qualquer Conte√ļdo em qualquer outro site ou em um ambiente de computador em rede para qualquer finalidade √© expressamente proibido. Se voc√™ violar qualquer parte destes Termos, o seu direito de acessar e/ou usar o Conte√ļdo e o Site ser√° automaticamente encerrado e voc√™ dever√° destruir imediatamente todas as c√≥pias do Conte√ļdo.

2.2 As Marcas comerciais da Empresa utilizadas e exibidas neste Site são marcas registradas e não registradas ou marcas de serviço da Empresa. Outros nomes de empresas, produtos e serviços localizados no Site podem ser marcas comerciais ou marcas de serviço de terceiros. Nada neste Site ou nestes Termos deve ser interpretado como concessão, por implicação ou de outra forma, qualquer licença ou direito de usar qualquer marca exibida neste Site sem o consentimento prévio por escrito da Empresa ou proprietário da marca de terceiros, e conforme aplicável, especificar para cada uso, a menos que seja permitido de outra forma. As marcas comerciais não podem ser usadas para depreciar a Empresa ou a empresa de terceiros, os produtos ou serviços da Empresa ou de terceiros, ou de qualquer forma (usando um julgamento comercialmente razoável) que possam danificar a imagem das marcas comerciais. O uso de quaisquer marcas comerciais como parte de um link para ou de qualquer site é proibido sem o consentimento prévio por escrito da Empresa. Todo o ágio gerado a partir do uso de qualquer marca da Empresa será insolado ao beneficiário da Companhia.

2.3 Voc√™ concorda em n√£o: (a) tomar qualquer a√ß√£o que imponha uma carga excessiva na infraestrutura do Site, (b) usar qualquer dispositivo, software ou rotina para interferir ou tentar interferir com o bom funcionamento do Site ou qualquer atividade que esteja sendo conduzida no Site, (c) tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer um dos softwares que comp√Ķem o Site, (d) excluir ou alterar qualquer material publicado no Site pela Empresa ou qualquer outra pessoa ou entidade, ou (e) enquadrar (‚Äúframe‚ÄĚ) ou fazer link para qualquer um dos materiais ou informa√ß√Ķes dispon√≠veis no Site.

2.4 O Site pode conter links para sites de terceiros (“Sites Externos”). Esses links s√£o fornecidos apenas como uma conveni√™ncia para voc√™ e n√£o como um endosso por n√≥s do conte√ļdo em tais Sites Externos. O conte√ļdo dos Sites Externos √© desenvolvido e fornecido por outros. Voc√™ deve entrar em contato com o administrador do site ou webmaster para esses Sites Externos se tiver alguma preocupa√ß√£o com esses links ou qualquer conte√ļdo localizado em tais Sites Externos. N√£o somos respons√°veis pelo conte√ļdo de quaisquer Sites Externos vinculados e n√£o fazemos representa√ß√Ķes sobre o conte√ļdo ou precis√£o de quaisquer materiais em tais Sites Externos. Voc√™ deve tomar precau√ß√Ķes ao baixar arquivos de todos os sites para proteger seu computador contra v√≠rus e outros programas destrutivos. Se voc√™ decidir acessar quaisquer Sites Externos, voc√™ o far√° por sua conta e risco.

2.5 Certos elementos do Site s√£o protegidos por legisla√ß√Ķes relacionadas a propriedade intelectual e concorrencial e outras leis estaduais e federais e n√£o podem ser copiados ou imitados no todo ou em parte, por qualquer meio, exceto como expressamente permitido pela Se√ß√£o 2.1 destes Termos. Nenhum conte√ļdo deste Site pode ser retransmitido sem o consentimento expresso por escrito da Empresa em cada inst√Ęncia.

3. Limitação de Responsabilidade e Isenção de Garantia

3.1 A Empresa, suas afiliadas, seus respectivos diretores, diretores, funcion√°rios, agentes, fornecedores ou licenciadores (“Partes da Empresa”) n√£o fazem garantias ou representa√ß√Ķes sobre o Conte√ļdo, incluindo, mas n√£o se limitando √† sua precis√£o, confiabilidade, completude, pontualidade ou confiabilidade. As Partes da Empresa n√£o estar√£o sujeitas √† responsabilidade pela verdade, exatid√£o ou completude do Conte√ļdo ou qualquer outra informa√ß√£o transmitida ao usu√°rio por erros, omiss√Ķes, quaisquer atrasos ou interrup√ß√Ķes dos dados ou fluxo de informa√ß√Ķes de qualquer causa. VOC√ä CONCORDA QUE USA O SITE E O CONTE√öDO POR SUA CONTA E RISCO.

As Partes da Empresa n√£o garantem que o Site funcionar√° livre de erros, ou que seu servidor ou o conte√ļdo estejam livres de v√≠rus de computador ou de contamina√ß√£o semelhante ou recursos destrutivos. SE O USO DO SITE OU DO CONTE√öDO RESULTAR NA NECESSIDADE DE MANUTEN√á√ÉO OU SUBSTITUI√á√ÉO DE EQUIPAMENTOS OU DADOS, NENHUMA PARTE DA EMPRESA SER√Ā RESPONS√ĀVEL POR ESSES CUSTOS.

O Site e o Conte√ļdo s√£o fornecidos da forma como se apresentam sem quaisquer garantias de qualquer tipo. As Partes da Empresa s√£o isentas de todas as garantias, incluindo, mas n√£o se limitando a, garantias de t√≠tulo, comercializa√ß√£o, n√£o viola√ß√£o de direitos de terceiros e adequa√ß√£o para fins espec√≠ficos.

3.2 Em nenhum caso qualquer Parte da Empresa ser√° respons√°vel por quaisquer danos (incluindo, sem limita√ß√£o, danos acidentais e emergentes, lucros cessantes ou danos resultantes de dados perdidos ou interrup√ß√£o de neg√≥cios) resultantes do uso ou incapacidade de uso do Site e/ou do Conte√ļdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo neglig√™ncia), ou qualquer outra teoria jur√≠dica, mesmo que tal parte da empresa tenha sido informada da possibilidade de tais danos.

4. Indenização

Voc√™ concorda em defender, indenizar e inocentar as Partes da Empresa contra quaisquer reivindica√ß√Ķes, a√ß√Ķes ou exig√™ncias, incluindo, sem limita√ß√£o, taxas legais e cont√°beis razo√°veis, decorrentes ou resultantes da sua viola√ß√£o destes Termos ou seu acesso, uso ou uso indevido do Conte√ļdo ou Site. A Empresa deve fornecer aviso a voc√™ de qualquer reivindica√ß√£o, processo ou procedimento. A Empresa reserva-se o direito de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer mat√©ria que esteja sujeita a indeniza√ß√£o sob esta se√ß√£o. Nesse caso, voc√™ concorda em cooperar com quaisquer pedidos razo√°veis que ajudem a defesa da Empresa sobre tal assunto.

5. Término dos Termos

5.1 A Empresa se reserva o direito, a seu exclusivo crit√©rio, de restringir, suspender ou encerrar estes Termos e seu acesso a toda ou qualquer parte do Site ou do Conte√ļdo a qualquer momento e por qualquer raz√£o, sem aviso pr√©vio ou responsabilidade, bem como, de alterar, suspender ou descontinuar toda ou qualquer parte do Site ou do Conte√ļdo a qualquer momento sem aviso pr√©vio ou responsabilidade.

6. O Usu√°rio Deve Cumprir As Leis Aplic√°veis

6.1 Voc√™ √© o √ļnico respons√°vel por garantir o cumprimento das leis de sua jurisdi√ß√£o espec√≠fica, referente ao seu acesso e uso do Site e Conte√ļdo.

6.2 Voc√™ concorda expressamente em cumprir tais restri√ß√Ķes e n√£o exportar ou reexportar qualquer conte√ļdo para pa√≠ses ou pessoas proibidas pelas leis de controle de exporta√ß√£o dos Estados Unidos e seu pa√≠s. Ao baixar o Conte√ļdo, voc√™ est√° concordando expressamente que n√£o est√° em um pa√≠s onde tal exporta√ß√£o √© proibida ou √© uma pessoa ou entidade para a qual essa exporta√ß√£o √© proibida. Voc√™ √© o √ļnico respons√°vel pelo cumprimento das leis de sua jurisdi√ß√£o espec√≠fica em rela√ß√£o √† importa√ß√£o, exporta√ß√£o ou reexporta√ß√£o do Conte√ļdo.

7. Direitos Restritos do Governo dos EUA

O Conte√ļdo √© fornecido com “DIREITOS RESTRITOS”. O uso, duplica√ß√£o ou divulga√ß√£o pelo governo est√° sujeito √†s restri√ß√Ķes contidas nas 48 CFR ¬ß 52.227-19 e 48 CFR ¬ß 252.227-7013 ou seu sucessor. O uso do Site ou Conte√ļdo pelo governo constitui o reconhecimento de nossos direitos de propriedade do Site e Conte√ļdo.

8. Diversos

Se qualquer disposi√ß√£o destes Termos for considerada inv√°lida por qualquer tribunal que tenha compet√™ncia e jurisdi√ß√£o, a invalidade de tal disposi√ß√£o n√£o afetar√° a validade das disposi√ß√Ķes restantes destes Termos, que permanecer√£o em pleno vigor e efeito. A falha da Empresa em agir ou aplicar qualquer disposi√ß√£o destes Termos n√£o ser√° interpretada como uma ren√ļncia a essa disposi√ß√£o ou qualquer outra disposi√ß√£o nestes Termos.

Nenhuma ren√ļncia ser√° efetiva contra a Empresa, a menos que seja feita por escrito, e nenhuma ren√ļncia ser√° interpretada como uma ren√ļncia em qualquer outra inst√Ęncia subsequente. Exceto conforme expressamente acordado pela Empresa e por voc√™, estes Termos constituem todo o acordo entre voc√™ e a Empresa em rela√ß√£o ao Site, e superam todos os acordos anteriores ou contempor√Ęneos, escritos ou orais, entre as partes.

Estes Termos permanecerão vigentes para o benefício de nossos sucessores, atribuíveis, licenciados e sublicenciados.

Qualquer informa√ß√£o enviada ou fornecida por voc√™ ao Site pode ser acessada publicamente. Informa√ß√Ķes importantes e privadas devem ser protegidas por voc√™. A Empresa n√£o √© respons√°vel pela prote√ß√£o da privacidade de correio eletr√īnico ou outras informa√ß√Ķes transferidas atrav√©s da Internet ou de qualquer outra rede que voc√™ possa usar.